Governo lançará prêmio para artistas à margem de editais

O governo do Estado planeja em breve o lançamento do Prêmio FAC Trajetórias. O reconhecimento terá o mesmo formato do Prêmio Movimento, criado pela secretária estadual da Cultura, Beatriz Araujo, quando estava à frente da Secretaria Municipal de Cultura de Pelotas. O objetivo é distribuir recursos para artistas conhecidos pela sua contribuição à cultura local, mas que hoje estão à margem das burocracias dos editais.

“Para participar dos editais as pessoas precisam ter familiaridade com formulários, precisam apresentar orçamentos, fazer prestação de contas. Os artistas que queremos alcançar com esse prêmio às vezes não tem sequer um endereço formal”, explica a secretária.

As inscrições poderão ser feitas até por WhatsApp, e será possível que uma pessoa inscreva o projeto de outra. “A pessoa que sabe que alguém da comunidade tem uma biblioteca comunitária, por exemplo, pode fazer a inscrição pelo outro, desde que comprove a existência do projeto”, diz Araujo.

O valor da premiação ainda não foi definido, e a data também é incerta, já que podem haver restrições à concessão de prêmios em ano eleitoral. “Não sei ainda se vai ser no primeiro mês do próximo ano ou se vamos conseguir fazer agora”, explica a secretária.

Araujo também está otimista com a aprovação da lei federal de apoio à cultura, a lei Aldir Blanc, que vai transferir cerca de R$ 70 milhões ao Rio Grande do Sul e outros R$ 85 milhões aos municípios gaúchos. Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou por agente financeiro. “Vamos aproveitar que nunca na história do país teve tanto recurso para a cultura para todos os municípios brasileiros”, comemora.

Luciano Alabarse, secretário municipal da Cultura de Porto Alegre, também confirma que a Prefeitura está finalizando um edital emergencial para a cadeia produtiva da cultura local, que deve ser lançado nesta semana. “Serão dois editais, o primeiro destinado a pessoas físicas”, diz Alabarse.

Críticas aos editais

Desde o início da pandemia, o governo de Eduardo Leite (PSDB) prometeu lançar três editais de financiamentos de projetos culturais, que totalizam R$ 10 milhões. O primeiro deles, lançado em abril, recebeu críticas da classe artística por causa de um dos critérios, que favorecia quem se inscrevia primeiro. “Se tu tens uma internet ruim, já fica para trás”, reclamou a produtora Alice Castiel, dona da Juba Cultural.

A secretária da Sedac defendeu as regras do edital, que vai distribuir um total de R$ 3 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), pagando R$ 1,5 mil para cada um dos 1.940 projetos artísticos selecionados. “Eu gostaria de saber qual a solução que as pessoas que estão criticando teriam. Quanto tempo levaria para avaliarmos os 3.290 projetos inscritos, se fôssemos ter uma comissão de seleção?”, pergunta Araujo.

A secretária também comemora que 71% dos projetos inscritos vieram de pessoas que nunca antes haviam apresentado um projeto ao FAC. “Conseguimos alcançar um público diferente daquele que faz uso de todos os editais ao longo de todos os anos. Precisamos dar capilaridade ao trabalho da Secretaria de Estado da Cultura, porque as críticas que recebemos são aqui de Porto Alegre”, disse Araujo, colocando ênfase na palavra “Estado”. Agora, a Sedac prepara o segundo edital, no valor de R$ 4,5 milhões.

Outro edital polêmico foi o do Banrisul, que teve de ser suspenso depois das reclamações sobre o único critério de seleção adotado: o número de seguidores dos artistas nas redes sociais. O edital previa patrocinar até 200 lives de músicos gaúchos, pagando R$ 3,5 mil por cada projeto, em um investimento total de R$ 700 mil. O edital está em reavaliação, e não há previsão de relançamento.