Prefeitura anula seleção de entidade fundada por CC para organizar o Porto Alegre em Cena

Após revelação de que Associação Porto Alegre em Cena havia vencido edital com evidências de favorecimento, Secretaria Municipal da Cultura cancela resultado e sinaliza necessidade de novo processo seletivo. Mas não anuncia chamamento e deixa solução definitiva do problema para a próxima gestão.

Depois que uma reportagem publicada por Matinal e Nonada revelou evidências de direcionamento de um edital para realização do Porto Alegre em Cena 2021, o Diário Oficial do município publicou o cancelamento e indeferimento da seleção nesta quinta-feira, 17 de dezembro.

A Associação Porto Alegre em Cena havia vencido o certame mesmo possuindo entre seus fundadores o atual coordenador de Artes Cênicas da Secretaria Municipal de Cultura, Fernando Zugno. Ele havia deixado a entidade antes que ela se apresentasse à concorrência pública, mas em razão de seu posto, era o responsável pela seleção dos vencedores do edital. Além disso, a associação havia sido registrada no mesmo endereço do Solar Paraíso, o edifício público onde funciona a administração do festival –mas não havia contrato ou termo de cessão de uso do espaço.

“A assessoria jurídica analisou os documentos, e mesmo o sr. Fernando Zugno não sendo mais membro da Associação, entendeu que haveria a necessidade de anular a seleção para evitar qualquer situação de dúvida sobre a idoneidade do processo seletivo. Um novo processo seletivo deve ocorrer”, esclareceu a Secretaria Municipal da Cultura através da assessoria de imprensa.

A pasta, entretanto, diz que não fará novo chamamento neste ano – empurrando a solução definitiva do processo para a próxima gestão, que assume em 1º de janeiro. Questionada se a desistência coloca em risco a realização do festival no ano que vem, a SMC foi sintética: “Não temos como prever”. 

A realização anual do Festival Internacional Porto Alegre em Cena é garantida por lei. Em sessão do Conselho Estadual de Cultura realizada na sexta-feira, 11 de dezembro, o conselheiro Paulo Leônidas, que coordena a transição da área da Cultura, se comprometeu a manter o festival, inclusive aumentando a verba pública para sua realização.“ O POA em Cena vai ser retomado com força e característica democrática”, assegurou.

Associação privada encerra atividades

Com o cancelamento da seleção, a Associação Porto Alegre em Cena anunciou o fim de suas atividades em nota enviada às redações de Matinal e Nonada nesta quinta-feira.

“Estamos formalizando junto ao poder público municipal nossa desistência quanto à seleção pelo chamamento público visto que não há mais interesse em seguir com os projetos. E, em razão das manifestações da classe artística em oposição à permanência da entidade como proponente e agente cultural do Porto Alegre em Cena, em assembleia realizada no dia 15 de dezembro, foi decidido que a Associação Porto Alegre em Cena será encerrada”, informa a entidade. A íntegra da manifestação pode ser lida ao final deste texto.

“Nenhuma das etapas do processo para cadastramento como proponente da próxima edição (do POA em Cena) foi feita com o intuito de cometer qualquer ato ilegal”, defendem-se.

Sobre o uso do Solar Paraíso, os dirigentes da entidade alegam que foi “mera formalidade” e que como vários dos integrantes da associação trabalham no local como contratados do festival, o uso do endereço foi “natural”. “Estamos à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos, fornecimento de documentos e informações caso seja necessário”. 

Íntegra da nota da Associação Porto Alegre em Cena

Prezados,

Diante das últimas notícias apresentadas por veículos de comunicação, entendemos necessário prestar os seguintes esclarecimentos.

Primeiramente, lembramos que os integrantes da Associação Porto Alegre em Cena são profissionais com amplo histórico de atuação idônea na área cultural e que se dedicam, há anos, a fazer com que o Porto Alegre em Cena aconteça. São trabalhadores que depositam seus esforços durante todos os meses do ano para que o festival seja realizado com a competência e o profissionalismo que um evento com mais de 25 anos de história merece. 

Isso posto, manifestamos que nenhuma das etapas do processo para cadastramento como proponente da próxima edição foi feita com o intuito de cometer qualquer ato ilegal. Sobre a apresentação de projetos aos mecanismos de incentivo à cultura: há um chamamento público permanentemente aberto para a seleção de propostas de proponência para o qual apresentamos toda a documentação necessária, sem qualquer outra intenção que não fosse participar de forma lícita e transparente de mais uma edição.

Sobre o espaço do Solar Paraíso, esclarecemos que a utilização do endereço na documentação da entidade se deu como mera formalidade e decorre de um processo natural visto que é referência dos profissionais que tem no Casarão seu local de trabalho diário. Lembramos que o uso de seus espaços se dá desde 2005 pelas equipes que trabalham pelo Porto Alegre em Cena, sempre com conhecimento da administração pública, inclusive em gestões anteriores. Essa ocupação não começou por iniciativa dos integrantes da associação, mas pelo próprio poder público.

Oportunamente, declaramos que estamos formalizando junto ao poder público municipal nossa desistência quanto à seleção pelo chamamento público, visto que não há mais interesse em seguir com os projetos. E, em razão das manifestações da classe artística em oposição à permanência da entidade como proponente e agente cultural do Porto Alegre em Cena, em assembleia realizada no dia 15 de dezembro, foi decidido que a Associação Porto Alegre em Cena será encerrada.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar que não há, nem nunca houve, qualquer interesse ou vínculo político por parte da Associação em relação à participação no festival e sim muita paixão pela arte, experiência acumulada e desejo em manter vivo o Festival de Porto Alegre.

Estamos à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos, fornecimento de documentos e informações caso seja necessário.

Como já salientamos, essa associação é composta por profissionais que se dedicaram à realização do festival nos últimos anos. Nunca foi nossa intenção prejudicar a classe artística.

Atenciosamente
Associação Porto Alegre em Cena