CPMF para a Previdência

Dizia um sábio na antiga Pérsia: “Cuidado com os rápidos, que eles também sabem ser lentos se assim for necessário para os seus ganhos”. Infelizmente não se tem notícia da identidade desse homem de tão grande capacidade filosófica e conhecimento da alma humana, aceitando-se como pressuposto que a alma existe e pode ser universal. Ou, ao contrário, pode ser esperta em alguns casos e recorrer a malandragens para “levar vantagem em tudo”, como dizia o jogador Gérson naquela célebre propaganda do cigarro Vila Rica. Ceeeerto?

Está sendo cozinhada nos bastidores de Brasília, com aval do Posto Ipiranga, o sempre ministro Paulo Guedes, a criação de uma espécie de nova CPMF, que ficou conhecida como imposto do cheque. Para que mesmo? Para pagar as aposentadorias do INSS. Se o imposto sobre qualquer operação financeira passar, os empregadores poderiam ficar isentos de contribuir para a previdência de seus funcionários. A alegação é a de sempre: isso faria o custo de emprego formal ficar mais barato e permitiria ampliar o número de postos de trabalho.

Chama a atenção um dos argumentos usados na defesa dessa transferência de responsabilidades: “O artigo 195 da Constituição diz que a seguridade social precisa ser financiada por toda a sociedade”. Quando da reforma da Previdência, que me fez dormir faltando quatro anos para a aposentadoria e acordar faltando sete, o principal argumento era o déficit acumulado. Como se fazia a conta? Somavam-se as contribuições do trabalhador e do empregador, que eram divididas pelas aposentadorias a pagar. Alguns chegavam a somar apenas as contribuições do empregado de maneira a mostrar um enorme buraco nas contas. Resultado: sempre havia menos receita do que despesa. O senador Paulo Paim, no entanto, sempre sustentou que a Previdência era superavitária. Por quê? Por ter o seu bolo orçamentário formado pelas contribuições de empregados e empregadores e outras fontes.

Paim repetia a cada entrevista: “O Sistema de Seguridade brasileiro, criado em 1988, que inclui o tripé Previdência, Saúde e Assistência Social, tem recursos próprios, conta com diversas fontes de financiamento, como contribuições sobre a folha de pagamentos, sobre o lucro das empresas, sobre importações e outros mecanismos”, como “receita de concursos de prognósticos”. Pois, então, fez-se a reforma com a intenção de concentrar tudo nas fontes diretas. Paulo Guedes queria aposentadoria por capitalização. Ou seja, cada empregado teria uma poupança compulsória e dos rendimentos dela bancaria a sua velhice. Só um desalmado pode propor algo assim. O Chile fez isso e colhe o desespero de idosos sem dinheiro para viver.

Toda vez que leio sobre algo assim, penso no sábio da Pérsia. Ele dizia também que toda transferência de responsabilidades costuma se apresentar como vantajosa para quem será lesado. A frase dele era mais redondinha: “Desconfie de quem lhe oferece vantagens subtraindo suas responsabilidades, pois disso só poderá resultar uma lágrima”. Lembram da cobrança das bagagens pelas companhias aéreas, que tornariam o preço das passagens mais baratas? Assim surgem as lendas.