Tortura no regime militar

A ditadura brasileira implantada em 1964 prendeu, cassou, torturou, matou, “suicidou” e arrebentou quem a ela se opusesse. Isso é sabido desde o começo. A pauleira não começou depois do AI-5, de 1968, como diz a mídia para se desculpar por ter apoiado o golpe contra Jango, mas já em abril de 1964, com a “Operação Limpeza”.

O primeiro a documentar a tortura no Brasil foi o jornalista Marcio Moreira Alves, em reportagens que se transformaria no livro “Tortura e torturados”, que seria proibido pela ditadura, em 1967. Agora o tema está de volta com as gravações do Superior Tribunal Militar reveladas pelo historiador Carlos Fico (UFRJ). É a prova de algo provado desde sempre por depoimentos, cicatrizes e cadáveres.

Marcio Moreira Alves deu o primeiro sinal: “No dia 3 de abril de 1964 o ‘Correio da Manhã’ publicou, na primeira página, um editorial intitulado ‘terrorismo não!’. Era o primeiro grito de alerta contra o clima que se instaurava no Brasil e que viria a ser, nos meses seguintes, vivido por todo o povo brasileiro”.

O “Correio da Manhã”, citado por Alves, espantava-se: “Agora o Sr. Carlos Lacerda age por meio da polícia política, prendendo e espancando, como se estivéssemos em plena ditadura”. Era isso mesmo.

Jorge Ferreira, em sua biografia de João Goulart, resumiu o descalabro comandado pelos militares:  “Entre 1964 e 1966, cálculos apontam para 5 mil detidos, 2 mil funcionários públicos demitidos ou aposentados compulsoriamente; 386 pessoas perderam o mandato parlamentar e/ou tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos, enquanto 421 oficiais militares foram punidos com a passagem compulsória para a reserva – sem contar os suboficiais. Os maus-tratos tornaram-se prática comum nos quartéis. Gregório Bezerra, por exemplo, foi arrastado por um jipe pelas ruas do Recife e, depois, surrado com uma barra de ferro. O almirante Aragão foi brutalmente espancado”.

Repórter, Marcio Moreira Alves viajou para fazer o levantamento dos atos de tortura. Escreveu: “A revelação de que membros do Exército nacional, que se gabava de ser o ‘povo fardado’, e da Marinha de Guerra, com sua tradição de cavalheirismo aristocrático, estavam torturando e promovendo a tortura de prisioneiros quebrou um preconceito, matou uma ilusão profundamente brasileira e acendeu uma geral indignação (…) Ao descobrir que alguns desses cidadãos exemplares, vizinhos tranquilos, se entregavam à flagelação de presos políticos e tinham sua abjeção acobertada e fortalecida por alguns dos seus chefes, a consciência brasileira levou uma bofetada”.

Entre os torturadores estavam Darcy Villocq Viana, Hélio Ibiapina – que tinha por lema, “nós torturamos para não fuzilar” – e Antônio Bandeiras. Márcio Moreira Alves vasculhou o Nordeste e fez o mapa da tortura. O ditador Castelo Branco escalou Ernesto Geisel para conferir a situação. O futuro ditador nada viu de anormal. A tortura continuou.

Correu uma inacreditável onda de “suicídios” em 1964, que ficaria conhecida como os “suicidados de abril”. Sintetizei essa escabrosa história em meu livro “Jango, a vida e a morte no exílio”. O primeiro caso de súbita tendência para a morte aconteceu em 18 de abril de 1964.

“José de Souza, operário, sonhador, portador de algumas ideias e de poucos recursos, atirou-se de um terceiro andar para fugir às ‘averiguações do DOPS’. Astrogildo Pascal Viana, em Manaus, ‘se matou’ ajudado por policiais. Carlos Schirner, comerciante, ofereceu à polícia uma saraivada de balas como saudação: ‘Suicidou-se após ferir dois policiais’. Bernardino Saraiva, sargento, dado a certas leituras, quase inconsequente de tão corajoso, reagiu, na cidade gaúcha de São Leopoldo, a uma ordem de prisão ferindo quatro militares. Diante do sucesso da sua reação, achou melhor disparar uma bala na própria cabeça. Estranhos homens esses, não?” A farsa era macabra e fatal.

Não bastasse isso, “os hospícios ganharam hóspedes possuídos por uma doença terrível, uma demência precoce, a utopia de um Brasil melhor. Do coronel Hélio Ibiapina, em Recife, descobriu-se uma competência inesperada em psiquiatria: mandava internar e receitava o tratamento de choque conveniente. Ibiapiana, Villocq e Bandeiras foram homens de confiança do general Justino Bastos, comandante do IV Exército. Um médico de verdade teve a coragem de diagnosticar com um mórbido senso de humor: ‘Aprendi o que sei na Faculdade de Medicina e preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Não tive oportunidade de cursar a Escola Superior de Guerra’. Villocq Viana inventou o passeio de homem pela coleira: saiu com o comunista Gregório Bezerra, depois de dar-lhe algumas libertadoras pancadas na cabeça, com uma corda no pescoço pelas ruas atormentadas de Recife”. A ditadura tinha pressa.

A imaginação dos novos donos do poder era perversa. A ideia era dar exemplos: “No Rio, ‘perigosos amarelos’ acabaram presos e torturados, pois ‘colocariam bombas em papagaios de papel que, com o auxílio da suave brisa carioca, içariam sobre o palácio do governador’ e ‘quando os engenhos estivessem na desejada posição, algum dispositivo secreto seria desmontado, as bombas cairiam sobre o palácio e o Brasil perderia o grande defensor da sua democracia’, o corvo Lacerda”. 

A verossimilhança não era o forte dos esbirros: “Em Porto Alegre, em 1966, aparece boiando nas águas do rio Jacuí, com as mãos amarradas, o sargento Manuel Raimundo dos Santos, um nacionalista que participara do movimento da Legalidade, em 1961, ajudando Jango a chegar ao poder que era seu por direito constitucional. Mais um suicídio, o mais estranho de todos, o mais imaginativo, o suicida amarrando as próprias mãos às costas antes de usá-las para se matar?” Apesar de tudo isso e do que agora aparece nas dez mil horas de gravação feitas pelo Superior Tribunal Militar, o vice-presidente da República, general Mourão, que será candidato ao senado pelo Rio Grande do Sul, onde vez ou outra aparece, zomba, debocha e sugere que isso tudo já está enterrado.

Os mortos voltam para assombrar seus assassinos.