Com debate acelerado e ampla maioria, Código Ambiental é aprovado na Assembleia

Em tempo recorde, com menos de 74 dias de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou uma extensa mudança no Código Ambiental do Estado, que altera em até 480 pontos a legislação. Sob forte crítica de ambientalistas, a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB) passou com folga, por 37 votos a favor e 11 contrários. Veja como votaram os deputados. A discussão do texto do plenário também foi rápida, sendo definida em duas sessões extraordinárias, mesmo com a apreciação de uma emenda apresentada durante a votação pela base aliada. Apelidada de “emendão”, o texto continha 18 páginas e 75 alterações na proposta original do Palácio Piratini. No Jornal do Comércio, o repórter Marcus Meneghetti registrou o momento em que o deputado Elton Weber (PSB) tentava descobrir se o texto contemplava uma solicitação sua, que buscava facilitar o licenciamento ambiental para silvicultores. A tramitação do texto gerou críticas até mesmo de aliados: “É um emendão atucanado. Mostra que o projeto que o governo enviou não tinha pé nem cabeça. Poderia chamar esse emendão de substitutivo”, afirmou Sebastião Melo (MDB).  A oposição tentou barrar na Justiça a votação, sem sucesso. Após a votação ter sido paralisada por um dia, o desembargador Francisco José Moesch negou o pedido de parlamentares do PT, PDT e PSOL, que contestavam o trâmite com urgência do projeto – defendido com ênfase pelo Piratini como uma “modernização”. Até então, o Código Ambiental do RS datava de 2000. Para saber mais  – Uma reportagem especial publicada  no mês passado no Correio do Povo reúne as críticas e elogios ao novo Código Ambiental e destaca as principais alterações no texto. [yikes-mailchimp form=”1″] Você também precisa saber Servidores – A uma semana da votação do pacote de medidas que alteram a carreira e a previdência dos servidores, alguns deputados da base aliada estiveram no Tá Na Mesa, da Federasul. E, falando a empresários, parte do grupo de parlamentares também mandou um recado ao Piratini, reiterando apoio ao pacote, no entanto salientando que talvez seja mais adequado deixar a votação para janeiro. “Do que jeito que está o pacote, acredito que não haja condições”, avaliou a deputada Any Ortiz (Cidadania), em opinião compartilhada por Edson Brum (MDB), que afirmou que “o correto seria inverter a votação”, para deixar a análise da Proposta de Emenda Constitucional para janeiro. Hoje, no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem uma nova reunião marcada com lideranças para discutir pontos do projeto.Segurança pública – Em uma medida para evitar que a greve dos Policiais Civis tome corpo, a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, afirmou que irá cortar o ponto dos grevistas. “Respeito a mobilização, mas tenho um compromisso como chefe de polícia com todos os policiais e a população”, disse ela, a respeito da mobilização acertada na segunda-feira – de cruzar os braços caso o pacote de medidas do governo do Estado entre na pauta da Assembleia Legislativa. Proibidos de fazer greve, os militares também ensaiam mobilizações. Ontem, um grupo de familiares de brigadianos protestou em frente ao 9ºBPM, e hoje a cena deve se repetir diante do 11ºBPM. Encabeçada por esposas […]