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Câmara aprova lei redigida pelo ChatGPT

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Câmara aprova lei redigida pelo ChatGPT Vereador Ramiro Rosário (PSDB). Foto: Leonardo Lopes/CMPA

 Uma lei que isenta a população de pagar por um novo medidor de consumo de água em caso de furto foi aprovada por unanimidade no legislativo municipal e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no último dia 23. Até aí, tudo bem. O detalhe é que o texto foi redigido por uma inteligência artificial. A única coisa que o vereador Ramiro Rosário (PSDB), autor da proposta, fez foi dar uma instrução de 289 caracteres ao ChatGPT. A ferramenta retornou um projeto de lei com oito artigos e a justificativa, que na primeira redação estava incompleta por uma limitação de caracteres – mas o vereador não percebeu até ser alertado pela Seção de Redação Legislativa da Câmara e pedir novo socorro ao ChatGPT. Uma das sugestões do robô que agradou o vereador foi isentar o proprietário do imóvel de pagar a conta de água enquanto não houver a reposição do aparelho. “Achei uma boa ideia e mantive, embora não tenha sido minha”, disse. O tucano só anunciou que havia usado uma IA depois da sanção do executivo – segundo ele, com o objetivo de suscitar o debate sobre o tema. Para o parlamentar, a inteligência artificial pode ajudar legisladores de cidades menores a criarem leis melhores, economizando recursos. Embora não existam impedimentos jurídicos para barrar leis redigidas por IA, para o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), a iniciativa de Rosário abre um “precedente perigoso“. 

Criado em Porto Alegre, Dia da Consciência Negra será feriado nacional – Há 52 anos, no Centro Histórico de Porto Alegre, sob as ameaças da ditadura militar, nascia um contraponto para o 13 de maio, proclamado o dia da abolição da escravatura em 1888. Idealizado nos anos 1970 pelo grupo Palmares, o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, foi aprovado ontem na Câmara Federal como feriado nacional. Hoje, a data já é feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades – Porto Alegre não está entre elas. Com 286 votos a favor e 121 contrários, o Projeto de Lei 3268/21 já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. Leia mais no site da Matinal.

RS seleciona empresa que vai monitorar meteorologia em Porto Alegre – O governo do estado escolheu a empresa paulista Southern como a responsável por monitorar o clima em Porto Alegre e região metropolitana. A Defesa Civil afirma que o novo serviço vai possibilitar acesso a dados mais precisos, pois prevê a instalação de um radar meteorológico exclusivo. Hoje, o estado conta com os dados obtidos de radares das Forças Armadas, instalados bem distantes da capital. Dois estão em Canguçu e Santiago, no RS, e outro em Urubici, em Santa Catarina – e todos são destinados ao controle de tráfego aéreo. Depois de finalizado o processo licitatório, a empresa terá 60 dias para definir o local de instalação do novo aparelho. O novo serviço chega depois de o estado ter passado por pelo menos três eventos climáticos de grandes proporções e que deixaram mortos e milhares de pessoas desalojadas, situações que tendem a se repetir. Em setembro, após a tragédia no Vale do Taquari, o governador Eduardo Leite se mostrou surpreso apesar dos alertas feitos à época. Aliás, a previsão para os próximos meses é de chuvas acima da média no RS.

BM inicia novo teste com câmeras corporais – A Brigada Militar está testando câmeras que registram em áudio e vídeo tudo o que acontece ao redor do policial no seu turno de trabalho. Durante uma ocorrência, o agente pode aumentar a qualidade da gravação ou, se necessário, pode fazer uma transmissão ao vivo – mas não pode desligá-la. Com os testes, a Brigada quer verificar a duração da bateria, além de submeter o equipamento a situações de estresse. Se as câmeras forem aprovadas, a Motorola – vencedora da licitação – vai poder fornecer ao estado 1,1 mil equipamentos, que serão usados por brigadianos e policiais civis. Em 2021 e 2022, a Brigada e a Polícia Civil realizaram dois experimentos com esse tipo de aparelho, primeiro na capital, depois em Osório e Capão da Canoa. Câmeras corporais são usadas nas polícias de ao menos sete outros estados. Em São Paulo, mais da metade do efetivo da polícia militar usa o equipamento, com resultados promissores. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou uma redução de 76,2% na letalidade dos policiais em serviço entre 2019 e 2022, nos batalhões que incorporaram a tecnologia. 

Após pedido de pix para servidor, Melo apresenta notas fiscais – O prefeito Sebastião Melo encaminhou à Câmara Municipal notas fiscais que, conforme ele, são a prestação de contas de uma vaquinha que definiu como “ação de solidariedade entre amigos, gestores no âmbito do município”. Melo se referia ao pedido que ele próprio fez a um grupo de servidores para que fizessem doações em pix a um assessor para auxiliar a comunidade das Ilhas, gravemente afetada pelas chuvas deste mês. O caso foi publicado pela Matinal. À Câmara, o prefeito explicou que houve 83 doações e que os recursos somaram pouco mais de 11 mil reais, dos quais 10,7 mil já haviam sido utilizados em itens, tais como ferramentas, talheres de plástico, alimentos não perecíveis e frutas, além de aluguéis de banheiros químicos. Leia a matéria e acesse as notas fiscais no site da Matinal.


Outras notícias:


Nanni Rios

Onde estão as bombas

Me permitam iniciar mais esse solilóquio sobre livros com uma pequena digressão inicial em formato de linha do tempo. Vocês vão entender por que um dia a gente explode.

Em 2013, vimos as ruas serem tomadas por multidões empunhando cartazes. O bordão da época era “o gigante acordou”, como se o país de dimensões continentais que é o Brasil estivesse unido em torno de uma causa única e comum – universal. Para alguns era, inclusive, a primeira vez que participavam de uma manifestação de rua, ou por serem muito jovens ou só porque nunca tinham se sentido convocados como naquele momento. 

Leia a coluna completa.


Cultura

Paixão proibida incendeia “Culpa e Desejo”

Synapse Distribution/Divulgação

Integrante da competição oficial do Festival de Cannes deste ano, o ótimo Culpa e Desejo (2023) marca o retorno da diretora e roteirista Catherine Breillat após uma pausa de 10 anos na direção. O drama conta com Léa Drucker no papel principal, brilhando na pele de uma advogada madura especializada em defender menores em situação de abuso que se envolve sexualmente com o enteado adolescente. Leia a resenha de Roger Lerina. 

Agenda 

De hoje até domingo (03/12), vai rolar a quinta edição do MATE – Música, Arte, Tecnologia e Educação, evento que reúne música e economia criativa em uma programação diversa. 

O projeto Audições Comentadas de Música Erudita encerra a temporada 2023 com uma edição especial sobre música popular e música de concerto, às 19h30, no Instituto Ling.

Edu Moreira se apresenta no Teatro Sinduscon-RS, às 20h, com show em homenagem a Wilson Moreira, um dos maiores sambistas da música brasileira.

O trio instrumental Psycho Delícia é a atração da Quinta Power, no Espaço Cultural 512, às 21h. 

A banda Maglore lança seu quinto álbum, V, com dobradinha de shows no Agulha – hoje e sexta-feira, às 21h30. 

Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.

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Você viu?

Cerca de 130 documentos cartográficos em alta resolução estão disponíveis gratuitamente no site Oculi Mundi, ou “Olhos do Mundo’’, em tradução livre. A coleção leva o nome do dono do acervo, Neil Sunderland, um viajante e colecionador curioso por diferentes culturas. Explorando a plataforma, é possível viajar no tempo e no espaço por meio de mapas mundiais, celestiais, atlas, globos e livros datados desde o século 13 ao 18.

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