MPC pede auditoria urgente do TCE em obras no Parque Harmonia

O Ministério Público de Contas (MPC) enviou representação ao Tribunal de Contas do Estado pedindo uma auditoria em caráter de urgência em relação às obras no Parque Harmonia, onde mais de 100 árvores já foram removidas por conta da reforma no local. O documento sugere que, caso confirmados os indícios de irregularidades, o empreendimento seja suspenso ou limitado.

“Entende-se fundamental o aprofundamento da análise do tema em sede de fiscalização”, diz a peça, assinada pelo procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, que segue: “Para que sejam devidamente esclarecidos os termos do projeto atualmente em execução, sua adequação aos parâmetros básicos de cunho urbanístico, ambiental e, inclusive, de natureza financeira”.  

As obras no Parque Harmonia estão sendo tocadas pelo consórcio GAM3, que detém a concessão do local por mais 33 anos. Conforme entidades ambientais, as intervenções prejudicaram tanto a flora quanto a fauna do parque. Neste mês, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara realizou sessões para discutir a reforma. O Ministério Público chegou a ser acionado para analisar um pedido de suspensão dos trabalhos no parque, o que acabou sendo descartado na ocasião. No próximo mês, a Câmara deverá realizar uma audiência pública a respeito. 

Consultada por GZH, a concessionária GAM3 disse em nota que a “auditoria do Tribunal de Contas será uma oportunidade para comprovar a idoneidade” das práticas da empresa e demonstrar que as obras “estão em total conformidade com a legislação”. Também ao jornal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade manifestou confiança na integridade e legalidade das obras.

O que mais você precisa saber

Menos de 25% dos quilombolas da Capital vivem em territórios registrados – Pela primeira vez, o número de quilombolas no Brasil foi distinguido pelo IBGE, no Censo 2022. No Rio Grande do Sul, são 17.496 pessoas – da Região Sul, a maior população, mas a 13ª posição nacional em números absolutos. Porto Alegre, no estado, é a cidade com mais residentes: 2.295. Apenas 495, entretanto, vivem em territórios quilombolas registrados. Há, hoje, onze quilombos autodeclarados na Capital. O RS também registra mais quilombolas fora de territórios reconhecidos do que dentro: nesses locais, há 2.892 pessoas dessa população. Fora, são 14.604. Para especialistas, os dados podem subdimensionar essa população, mas ainda é preciso esperar a publicização da metodologia utilizada no Censo. De acordo com o IBGE, quilombolas são grupos étnicos “com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida”. No Brasil há 1.327.802 pessoas quilombolas registradas, quase 90% ainda vivem em comunidades que não foram tituladas, e quase 500 territórios estão em alguma fase da delimitação.

Melo promete mais recursos para a Feira do Livro – O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou à coluna da jornalista Juliana Bublitz que irá ampliar em 100 mil reais os recursos oriundos do município à realização da Feira do Livro, fazendo com que o montante chegue a 250 mil reais. A medida se dá no contexto de a Feira não ser contemplada com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Governo do Estado, o que ameaça fazer com que o evento reduza seu tamanho neste ano. Melo ainda disse que se comprometeu a falar pessoalmente com empresários para arrecadar mais valores para a Feira do Livro. A Câmara Rio-Grandense do Livro calculou em 871 mil reais o total necessário para cobrir a ausência da LIC, o que representa cerca de 30% do orçamento. Outro evento sem recursos da LIC, o Acampamento Farroupilha também terá mais recursos oriundos dos cofres municipais.

Consun deve receber relatório sobre destituição da reitoria da UFRGS no mês que vem – Passados três meses desde a sua instalação, a comissão especial que analisa o pedido de destituição da cúpula da reitoria da UFRGS deve entregar o seu parecer sobre o processo em agosto, após encerrar a fase de oitivas, conforme apurou o Matinal. A partir do relatório, o plenário Conselho Universitário (Consun) votará ou não pela saída de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke dos cargos de reitor e vice-reitora. Caso decida pela remoção, o pedido será encaminhado ao Ministério da Educação, que tem a palavra final sobre o afastamento. Se for efetuada, a eventual destituição ocorreria cerca de um ano antes do fim do mandato da atual cúpula da reitoria da universidade.

Outros links:

• A Prefeitura abriu à população a terceira consulta do processo de revisão do Plano Diretor, na qual o público poderá opinar sobre a etapa de leitura da cidade.
• O acesso à consulta é feito neste link. No último sábado, no seminário mais recente da revisão, a consultoria Ernst & Young detalhou pontos deste relatório sobre o processo.
• Coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa do Consumidor, Rafael Calabria fez duras críticas ao modelo de privatização da Carris, em entrevista ao Sul21.
• A Prefeitura de Porto Alegre limitou os trechos da Redenção onde podem ocorrer feiras.
• O RS fechou o semestre com 53,3 mil vagas a mais com carteira assinada, conforme o Caged. O total é inferior aos mesmos períodos de 2021 e 2022. Em junho, houve fechamento de 211 postos de trabalho.
• Executivos da Aerolíneas Argentinas revelaram à missão do governo estadual no país que irão aumentar em 35% a oferta de assentos nos voos entre Porto Alegre e Buenos Aires a partir de outubro.
• Festejando os 24 anos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Zoológico de Sapucaia, o Parque Itapuã em Viamão e o Jardim Botânico oferecerão entrada mediante um ingresso solidário (agasalhos ou cobertores) amanhã.
• Duas fazendas do ex-presidente João Goulart, nos municípios de Itaqui e Itacuribi foram colocadas para leilão, por decisão dos herdeiros. O primeiro deles ocorre hoje.
• Juremir foi ao cinema nesta semana pela primeira vez desde 2019. Essa volta é marcada por uma rápida e enfática recomendação: “Barbie é imperdível”.

Carta da Editora

Queremos a Feira do Livro gigante

A primeira vez que vi meu nome impresso num jornal já faz mais de 20 anos. Assinava uma pequena reportagem sobre a Feira do Livro de Porto Alegre, resultado de uma oficina de jornalismo promovida pela Caldas Junior. Isso foi antes da Universal comprar o Correio do Povo, muito antes do Elon Musk destruir o Twitter e antes mesmo do Mark Zuckerberg sequestrar boa parte do nosso tempo e do dinheiro que financiava o jornalismo.

O ano era 2000 e eu estava naquele limbo entre o segundo grau e a faculdade. Tinha tempo para percorrer as dezenas de páginas da programação da Feira e preencher meus dias com oficinas, leituras comentadas, debates de livros, sessões de autógrafos e por aí vai. Mas agora essa programação corre sérios riscos.

Leia o editorial completo da editora-chefe Marcela Donini.

Cultura

Galeria La Photo recebe leilão beneficente em apoio a Alexandre Moreira

A Galeria La Photo recebe um leilão beneficente em apoio ao artista e montador Alexandre Moreira, que está hospitalizado por conta de um câncer no fígado. Hoje, a partir das 15h – presencialmente, na Travessa da Paz, 44, ou pelo WhatsApp 51981200175 –, e no sábado, a partir das 17h – com live no Instagram da artista Lilian Maus às 18h30 –, será possível dar lances para obras de mais de 50 artistas, incluindo nomes como Amélia Brandelli, André Severo, Bruno Novelli, Elaine Tedesco, Guilherme Dable, Marina Camargo, Rommulo Conceição e Teresa Poester.

Agenda 

Hoje
O Projeto Raros exibe O Vagabundo de Kanto, de Seijun Suzuki, às 19h30, na Cinemateca Capitólio, em sessão apresentada pelo crítico Sérgio Alpendre.

O espetáculoTerapia de Casal, uma Comédia em Crise, com texto de Juliana Barros, será apresentado hoje e amanhã, às 21h, e domingo, às 19h, no Teatro do CIEE.

Às 21h, Nico Bueno, Luiz Mauro Filho e Kiko Freitas fazem show no Espaço 373.

Sábado (29/7)
O Terreiro Bar Ancestral e a Cabocla Cervejas promovem a primeira edição do Samba das Caboclas, na rua Luiz Afonso, a partir das 14h.

O Circo Internacional da China apresenta o espetáculo Mundo Jurássico, às 15h, 18h e 21h, no Teatro do Bourbon Country.

O cantor Madblush faz show, às 20h, na Zona Cultural.

Às 21h, Luciano Leães, Rhuan de Moura e Edu Meirelles formam a banda Gumbo Trio no Espaço 373.

Domingo (30/7) 
Às 16h, a Companhia de Ópera do RS realiza recital em memória à cantora lírica Laura de Souza, no Foyer Nobre do Theatro São Pedro.

O Sixteen Jazz se apresenta, às 19h30, no Sixteen Station Pub.

Veja a agenda completa

Você viu?

Sobre a fenda do Cânion Fortaleza, um dos maiores da região dos Campos de Cima da Serra, foi inaugurada a tirolesa considerada como a mais alta das Américas, entre os municípios de Cambará do Sul e Jacinto Machado, a quase 1,1 mil metros acima do nível do mar. A atração tem 720 metros de extensão e atinge uma velocidade de 30 km/h. Conforme a empresa que faz a gestão do parque, a tirolesa foi pensada para causar a sensação de sobrevoo: “a novidade proporciona aos visitantes uma maneira diferenciada de aproveitar os parques naturais, entregando aventura, adrenalina, emoção e uma vista espetacular”. A travessia dura entre cinco e dez minutos, ao custo de 150 reais. Até três pessoas podem sobrevoar o cânion ao mesmo tempo.