Oposição vai ao MP para frear pacote de Leite para educação

Deputados da oposição foram ontem ao Ministério Público pedir ajuda para tentar retirar o regime de urgência dos projetos sobre a educação estadual enviados pelo governo à Assembleia. O pacote da educação aprofunda o processo de municipalização, altera a estrutura do Conselho Estadual de Educação e prevê processo seletivo para escolha de diretores escolares, entre outras mudanças. Os parlamentares argumentam que é preciso mais tempo para dialogar com educadores e estudantes. Na quarta, os deputados Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e Jeferson Fernandes (PT) fizeram um pedido semelhante ao Piratini. O principal argumento da oposição é que o pacote afronta posicionamentos de setores ligados ao ensino. Na segunda, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia se reuniu para discutir as possíveis mudanças, mas o governo não enviou representantes ao debate. O prazo para retirar o regime de urgência termina hoje. Os projetos já estão na pauta de votação para o dia 12.  Orçamento 2024 não contempla aumento para professores da rede conveniada da capital – A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada nesta semana na Câmara de Vereadores sem a emenda que reservaria 14,9 milhões de reais para aumentar a remuneração dos professores da rede conveniada, segundo apuração da Matinal. Com os repasses que recebem da prefeitura, as instituições parceiras pagam seus educadores como técnicos, mesmo os formados em pedagogia. Enquanto o município tem apenas 78 escolas próprias, a rede conveniada tem 215 estabelecimentos que atendem famílias gratuitamente. O orçamento aprovado para o ano que vem também tem sido criticado pela oposição pelos recursos reservados para questões ambientais. Reportagem e entrevistas da Matinal Plano Diretor: população desconhece proposta, que deve ser adiada mais uma vez A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre vai atrasar mais uma vez. Depois da conferência realizada na PUCRS há um mês, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) ficou encarregada de redigir as propostas para serem discutidas em audiência pública na Câmara. Mas a Smamus ainda não tem o texto que embasará a revisão, segundo apurou o repórter da Matinal Tiago Medina. Sem elas, o trabalho todo fica emperrado. As propostas são obrigatórias para subsidiar a discussão e devem ser disponibilizadas com no mínimo 15 dias de antecedência. Como estamos entrando na segunda semana de dezembro, com mais um atraso, um novo calendário deve ser apresentado só no ano que vem. “A gente ainda não conheceu o Plano Diretor de Porto Alegre”, destaca a copresidenta do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Clarice Oliveira. Melo culpa a oposição pelo atraso, citando uma ação judicial em outubro que determinou uma nova eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, marcada para 2024. Antes disso, outras etapas de revisão já tinham sido feitas, e a meta era entregar o texto ainda em 2023. Ontem, o prefeito sinalizou que a Câmara Municipal – consequentemente, a população – pode conhecer o Plano Diretor só em 2025. Sim, em 2025. Leia a reportagem completa. ENTREVISTA: “Mais do mesmo”, diz Matheus Gomes sobre pré-candidaturas do PT e PSOL A definição dos nomes de Maria do Rosário, pelo PT, e Luciana Genro, […]