Plano Diretor de Porto Alegre teve 95 mudanças desde 2010
Mercado Público de Porto Alegre. Foto: Joel Vargas/PMPA
A revisão do Plano Diretor deve acontecer este ano em Porto Alegre. Porém, ele já sofreu 95 modificações entre julho de 2010 e fevereiro de 2023, conforme um levantamento da coluna Pensar a Cidade, do Jornal do Comércio. As mais comuns são as alterações de regime urbanístico, como os recentes programas para o Centro-Histórico e para o 4º Distrito. Mas há também outras mudanças, como a retirada da obrigatoriedade do número mínimo de vagas de garagem exigido por empreendimento. Entre 7 e 9 de março, no Salão de Atos da PUC-RS, acontecerá a Conferência de Avaliação do Plano Diretor para avaliar o modelo vigente. Os interessados podem se inscrever gratuitamente.
MDB diz priorizar campanha de Melo para 2024 – Em entrevista ao Correio do Povo, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, colocou a reeleição de Sebastião Melo como uma das prioridades da sigla em 2024. Ele classificou como “página virada” o racha no partido ao longo do processo eleitoral de 2022. Para ele, Porto Alegre “é um modelo de administração do MDB”, destacando que Melo tem “grande preocupação social”, além de ser “liberal”. A pouco mais de um ano e meio da eleição, o dirigente disse que vê como natural a repetição da chapa, com Ricardo Gomes (PL). No início deste ano, Melo voltou a consolidar sua base na Câmara antes da tramitação de pautas como a revisão do Plano Diretor e a possível privatização do Dmae. No campo da esquerda, a presidente municipal do PT, Maria Celeste Souza, disse ao Matinal no início da semana que o partido visa organizar a federação com PCdoB e PV em nível regional, além de abrir diálogo com PSOL e Rede visando 2024.
Apesar de semelhanças, MTE descarta novo caso de trabalho forçado na serra – Os 24 trabalhadores retirados de um outro alojamento em Bento Gonçalves, interditado na terça-feira, não estavam em situação análoga à escravidão, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O grupo aguarda o pagamento acertado com o contratante, que é o mesmo envolvido no caso dos 207 resgatados na semana passada, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. Os trabalhadores do caso mais recente atuavam no meio avícola e relataram jornada excessiva, pagamento inferior ao combinado e cobrança pelo alojamento e alimentação, ao contrário do que fora acertado na contratação. Eles também eram obrigados a comprar no mesmo mercado citado no episódio da semana passada. O MTE, porém, disse que não se trata de um resgate e que eles não estavam em situação semelhante à do grupo anterior. O empregador terá de providenciar o retorno do grupo para as cidades de origem.
Empresa de Bento recusa TAC – A propósito, a Fênix rejeitou assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de acordo com o jornal Pioneiro. A empresa não aceitou condições como a indenização de 600 mil reais por dano moral coletivo ao grupo de 207 trabalhadores. O MPT também exigiu pagamento de multa por parte da empresa por violação dos termos de um TAC anterior, assinado em 2017. Sem acordo, o MPT segue com a investigação sobre o caso. Na mesma audiência, a Fênix comprovou o pagamento das verbas rescisórias ao grupo resgatado semana passada.
Justiça italiana pede que Brasil prenda ex-coronel uruguaio refugiado no RS – Tramita desde segunda-feira no Superior Tribunal de Justiça o pedido da Justiça da Itália para executar a prisão do coronel do Exército do Uruguai Pedro Antônio Mato Narbondo. Com nacionalidade uruguaia e brasileira e pouco mais de 80 anos, ele reside em Santana do Livramento, conforme mostrou reportagem do Matinal de 2021 em parceria com jornais de outros países. Narbondo foi condenado à prisão perpétua na Itália por participar da morte e do desaparecimento de quatro cidadãos daquele país durante a Operação Condor. A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura considerou que o pedido da justiça italiana atende aos requisitos legais para homologação, mas fez a ressalva de que será necessário mudar a pena, já que a prisão perpétua não é permitida no Brasil. É preciso ainda que o STJ analise outros requisitos para que a Justiça Federal do RS possa emitir a ordem de prisão. Se Narbondo for preso, o Brasil colocaria pela primeira vez um torturador atrás das grades.
Outros links:
- O prefeito Sebastião Melo confirmou que irá revisar a proposta de concessão da Redenção. Conforme o jornal Sul21 noticiou na véspera, o plano de um estacionamento subterrâneo foi descartado.
- A Zona Sul de Porto Alegre terá mais uma opção de ônibus em operação a partir de segunda, a 184.2 – Juca Batista via Hermes Pacheco. A linha funcionará em dias úteis, com 28 viagens diárias.
- Começam hoje os desfiles das escolas de samba da Capital, no Porto Seco. A TVE transmitirá ao vivo. A TV Brasil também fará a transmissão, mas somente das escolas da série ouro.
- A pista de skate do IAPI está passando por obras nesta semana. O tradicional ponto de praticantes do esporte na Capital receberá novos obstáculos como contrapartida de um campeonato a ser realizado na Orla.
- Ex-goleiro do Grêmio e deputado federal, Danrlei reassumiu a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, pasta que ocupou entre 2021 e 2022. Ele foi o último integrante do primeiro escalão a assumir o cargo.
- As cidades do Litoral Norte enfrentam déficit de vagas em escolas. Para os municípios, isso é um possível reflexo do aumento populacional causado pela pandemia.
- A PUCRS está disponibilizando 1.702 bolsas pelo ProUni na primeira chamada. As inscrições terminam hoje.
- Alvo de um processo de cassação na Câmara de Bento, o vereador Sandro Fantinel também será investigado pela Polícia Federal por conta de discurso de novembro passado, quando disse que um ministro do STF participou de orgia com crianças.
- A propósito do caso de exploração de trabalhadores em vinícolas da serra gaúcha, Juremir resgata um relato sobre o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o principal porto de entrada de escravos nas Américas.
Carta da Editora
Quantas mortes no trânsito ainda vamos tolerar?
Uma das imagens mais vívidas que tenho da minha época de faculdade é o Gabriel circulando pela Fabico com uma bandeira do PT apoiada no ombro.
Gabriel Pillar era um guri fascinante. Tinha um sorriso gigante e frouxo e uma capacidade criativa imensa. Escrevia, fotografava, filmava, diagramava. Lançou o Insanus, uma comunidade de blogs em uma época distante dos algoritmos das redes sociais. Por lá passou muita gente boa, como os escritores Carol Bensimon e Daniel Galera.
Volta e meia me pergunto: o que o Gabriel estaria inventando? O que diria sobre o Elon Musk ter comprado o Twitter? Qual seria seu boteco preferido na cidade? O que ele pensaria da frente ampla que elegeu Lula no ano passado? Trabalharia nas trincheiras contra a desinformação ou estaria frustrado demais com tantos riscos que as redes representam à democracia?
As respostas para essas indagações eu só posso imaginar. Gabriel morreu aos 22 anos, em dezembro de 2006, em um acidente na Mostardeiro, poucos dias antes de apresentar sua monografia.
Leia a coluna completa da editora Marcela Donini.
Cultura
Zona Cultural será inaugurada com “Cabaré da Mulher Braba”, da Cia. Rústica
Na próxima quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, às 20h, o espaço Zona Cultural, gerido por artistas que atuam em Porto Alegre, será inaugurado na avenida Alberto Bins, com a estreia do espetáculo Cabaré da Mulher Braba, da Cia. Rústica. O repórter Ricardo Romanoff conversou com a atriz Mirna Spritzer e a dramaturga Patrícia Fagundes, que integram o grupo de idealizadores do centro cultural, e conta mais detalhes sobre o projeto e a montagem, dirigida por Fagundes. Leia a entrevista.
Agenda (
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Hoje
Gilberto Gil sobe ao palco do Auditório Araújo Vianna, hoje e sábado, às 21h, e domingo, às 20h – ingressos disponíveis somente para as duas primeiras noites.
A partir das 20h, hoje e amanhã, o Complexo Cultural do Porto Seco recebe os desfiles das escolas de samba de Porto Alegre e da região metropolitana dos Grupos Ouro, Prata e Tribos – ingressos esgotados.
Sábado (4/3)
A Fundação Iberê abre seu calendário de exposições do ano, às 14h, com a mostra Pintura Necessária, do artista paulista André Ricardo, com curadoria de Claudinei Roberto da Silva.
A partir das 15h, no Festival Paulo Moreira, o Gravador Pub recebe os shows de Paulinho Fagundes, Miguel Tejera e Rafa Marques; Instrumental Picumã + Pirisca Grecco; Corujazz; Rodrigo Nassif Trio; Quartchêto; Marcelo Corsetti Trio; Funkalister; Conjunto Bluegrass Porto-Alegrense; Hard Blues Trio; e Antonio Flores.
Você viu?
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco foi eleita pela revista Time uma das mulheres do ano. No perfil traçado pela jornalista Ciara Nugent, a publicação conta a trajetória de Anielle: de jogadora de vôlei e professora de inglês a estadista, impulsionada para a política a partir do assassinato da irmã Marielle, em 2018, no Rio de Janeiro. “Eu perdi o medo quando mataram a minha irmã. Agora eu luto por algo muito maior do que eu mesma”, disse à revista norte-americana. No Twitter, ela comentou ainda que está orgulhosa de ser a única brasileira entre 12 mulheres, figurando ao lado de nomes como as atrizes Cate Blanchett e Angela Bassett, a jogadora de futebol Megan Rapinoe, a jornalista Masih Alinejad e as ativistas Ayisha Siddiqa e Olena Shevchenko. “Esse reconhecimento não é só meu, é de todas as mulheres negras do Brasil”, afirmou.
