Prefeitura transformou capital em Disneylândia das construtoras

Como parte do especial Donos da Cidade, o Sul21 publicou ontem uma reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre. Uma figura central nesse processo foi o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. Elogiado pelo setor da construção civil durante a administração de Nelson Marchezan (PSDB), ele foi mantido no governo de Sebastião Melo (MDB). Sob a batuta de Bremm, a prefeitura estabeleceu por decreto medidas como o licenciamento expresso e o habite-se autodeclaratório e passou a recorrer com frequência aos Projetos Especiais de Impacto Urbano, um mecanismo que permite abrir exceções às regras de construção vigentes. A partir daí, a capital virou uma Disneylândia para as construtoras, que conseguiram tirar do papel projetos polêmicos com que sempre sonharam, incluindo grandes empreendimentos à beira do Guaíba. “O secretário Germano conseguiu num curto espaço de tempo fazer alterações que são históricas dos nossos desejos. A cada 15 dias temos uma novidade positiva do secretário”, derreteu-se o então presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Júnior. Além de secretário, Bremm integra o conselho de revisão do Plano Diretor, que entrou na mira da Justiça por causa da prorrogação irregular dos mandatos dos conselheiros. O Judiciário determinou a suspensão do conselho e a convocação de novas eleições.

Justiça libera conferência do Plano Diretor, mas veta decisões – A Conferência de Revisão do Plano Diretor começou ontem sob o abalo de uma decisão judicial. Duas horas antes da abertura, a juíza Andreia Terre do Amaral determinou que o evento poderia ocorrer, mas sem tomada de decisões. Os três dias de debates serviriam para deliberar estratégias para o novo texto do Plano Diretor, que a prefeitura quer enviar à Câmara ainda neste ano. A decisão da juíza tem relação com irregularidades cometidas pela prefeitura: os integrantes do Conselho do Plano Diretor deveriam ter sido substituídos em 2020, mas o governo prorrogou sucessivas vezes os mandatos. Por esse motivo, na semana passada, atendendo a uma ação popular, a magistrada determinou a suspensão do conselho e mandou o governo convocar novas eleições para os cargos. Como a Conferência do Plano Diretor ocorre na alçada do conselho, os autores da ação popular questionaram a realização do encontro. Antes de liberar o evento, Andreia Terre do Amaral chegou a exigir esclarecimentos da prefeitura, sob risco de anulação e multa. O prefeito Sebastião Melo, que fez a abertura da conferência, sustentou que a decisão da juíza não afetará as deliberações. Ele também informou que vai lançar durante o evento o edital para eleição dos novos conselheiros.

Instituto de Educação reabre em fevereiro, depois de obra que durou sete vezes o previsto – Seis anos depois do prazo original, o Instituto de Educação Flores da Cunha, uma das escolas mais tradicionais do Rio Grande do Sul, deve voltar a receber alunos no início de 2024. O colégio fechou para receber obras de restauro em agosto de 2016, com previsão de reabrir 12 meses depois. O atraso provocou o rompimento do contrato com a construtora que venceu a licitação, a Portonovo, e levou à perda dos 22,5 milhões de reais do Banco Mundial que bancariam a reforma. Segundo a Secretaria Estadual de Obras Públicas, faltam apenas 15% dos trabalhos, que devem ser finalizados até fevereiro, quando começa o ano letivo. Localizado na Avenida Osvaldo Aranha, em Porto Alegre, o Instituto de Educação foi fundado em 1869 e é a escola de formação de professores mais antiga do estado. Os 1.005 alunos vinculados à instituição estão, no momento, distribuídos por outras escolas estaduais. A parte mais atrasada do projeto é uma área de 2 mil metros quadrados, onde o governo do estado planeja instalar o Museu Escola do Amanhã, proposta que é rejeitada por integrantes da comunidade e gera desconfiança no Ministério Público. Pelos planos do governo, o museu ocuparia 25% da área da escola e seria administrado por uma organzação privada.

Preso CAC suspeito de municiar crime organizado – Porto Alegre foi palco ontem de um episódio que todo mundo sabia que ia acontecer desde que Jair Bolsonaro facilitou a compra de armamento por caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs). Pela manhã, a Polícia Civil fez uma batida na casa de um CAC, no bairro Santo Antônio, e encontrou no local 125 armas, incluindo 55 fuzis, além de 153 quilos de pólvora e farta munição. O proprietário é suspeito de adquirir arsenais para municiar o crime organizado. No final de outubro, em uma operação na Restinga, a polícia apreendeu três armas que estavam com criminosos. Uma delas, um fuzil, apresentava o número de registro, o que permitiu à polícia identificar o CAC que a havia adquirido. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal, porque uma das armas encontrada em sua residência não tinha registro.

Zé da Terreira, do grupo Ói Nóis Aqui Traveiz, morre aos 78 anos – O Rio Grande do Sul perdeu ontem o ator e cantor José Carlos Gonçalves, o Zé da Terreira, nome importante da cena artística local. Ele tinha 78 anos e estava internado no Hospital Vila Nova para tratar uma doença autoimune. Natural de Rio Grande, Zé se notabilizou, em Porto Alegre, por sua participação no projeto Ói Nóis Aqui Traveiz e na Oficina Perna de Pau. Sua trajetória esteve ligada principalmente ao Carnaval e ao teatro de rua.

Outros links:

• O valor da cesta básica de Porto Alegre caiu pelo terceiro mês consecutivo, ficando em 739 reais em outubro, 2,50 reais a menos do que em setembro. Ainda assim, segue sendo a mais cara do país.
• Oito chuveiros foram instalados nas quadras do trecho 3 da Orla do Guaíba. No ano passado, 22 modelos de metal foram furtados. 
• A Ceitec vai receber um investimento de 110 milhões de reais do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2024, para garantir a sua retomada, anunciada ontem pelo governo federal.
• O Republicanos agora também faz parte da base aliada do governo de Eduardo Leite (PSDB). Ontem, o governador anunciou o deputado federal Carlos Gomes como novo secretário de Habitação e Regularização Fundiária.
• O Comitê de Combate à Megamineração do RS solicitou o arquivamento do PL que defende a manutenção da queima do carvão mineral até 2040. Protestos de ativistas contra grupos do setor carvoeiro do estado foram abordados em reportagem da Matinal.
• O congresso Intersolar Summit Brasil Sul, que segue até hoje na Fiergs, reúne palestrantes e expositores de diferentes estados para discutir estratégias de fomento ao desenvolvimento da energia solar e renovável.
• A falta de professores e funcionários em escolas gaúchas foi pauta de uma reunião entre o CPERS e a Seduc, realizada ontem. 
• Subcomissão da Assembléia Legislativa do RS propôs uma nova forma de distribuição dos recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura: 30% para eventos de cultura gaúcha e os outros 70% divididos entre novas iniciativas e eventos já realizados há algum tempo.
• Juremir comenta dois filmes que assistiu recentemente: o documentário Olha pra elas, que fala das mulheres encarceradas no RS, e Plauto, um sopro musical, sobre a vida e a obra do grande flautista gaúcho Plauto Cruz.

Não à barbárie

A Terra está dividida, apoiando Rússia ou Ucrânia, Palestina ou Israel. Os demais conflitos – Síria, Iêmen, República Democrática do Congo, Afeganistão, Mianmar, Haiti – perderam espaço na mídia. O sofrimento dos migrantes (108,4 milhões de deslocados, em 2022, segundo dados da ONU), que são expulsos de seus países, não preocupa presidentes, primeiros-ministros, ditadores ou qualquer outro político.

Leia o ensaio completo da jornalista Nubia Silveira.

Cultura

Christian Petzold toca fogo nas emoções em “Afire”

Vencedor do Grande Prêmio do Júri do Festival de Berlim deste ano, Afire (2023) é o segundo filme da trilogia sobre mitos alemães do premiado diretor Christian Petzold, que se iniciou com o belo Undine (2020). Em seu novo longa, o cineasta acompanha quatro jovens cujos sentimentos e emoções entram em ebulição em uma pequena casa de verão junto ao mar Báltico. Leia a resenha de Roger Lerina.

Agenda

Você viu que a Matinal vai passar a ser uma organização sem fins lucrativos e, com isso, todo o nosso conteúdo passa a ser aberto? Então, a partir de hoje, você tem acesso grátis à agenda completa do Roger. Mais do que nunca precisamos do seu apoio.

Quero participar do Crowdfunding Matinal 2024

Às 12h30, o Musical Évora apresenta recital do violonista Maurício Marques no Foyer Nobre do Theatro São Pedro.

Às 16h, a Sala RedençãoexibeNuvem Rosa (2021), seguido de bate-papo com a diretora Iuli Gerbase (online) e a atriz Renata de Lélis – relembre a entrevista de Iuli a Roger Lerina.

A oitava edição da Virada Sustentável começa nesta quarta-feira, às 20h, no Theatro São Pedro, com espetáculo de abertura que celebra a trajetória do fotógrafo Luiz Carlos Felizardo e marca a estreia da SimJazz – Orquestra Sinfônica de Jazz com participações especiais de Ernesto Fagundes, Paola Kirst e Vitor Ramil.

Você viu?

Pedalar fazendo paradas para apreciar apresentações musicais em pontos interessantes é a proposta da Ciclovia Musical, evento organizado pelo Ministério da Cultura e pelo Ticket, que neste ano acontece em Porto Alegre, no dia 26 de novembro, a partir das 9h. São cinco concertos distribuídos por cinco palcos e duas opções de roteiros, com acompanhamento de monitores artísticos e batedores para garantir a segurança no trânsito. As inscrições são gratuitas e indicadas para maiores de 12 anos.