Recém inaugurada, prisão em Charqueadas pode ser interditada

A 1ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre exigiu que o governo do estado normalize, em até 72 horas, o abastecimento de água da Penitenciária Estadual de Charqueadas II (PEC II) e aponte, em até cinco dias, quais medidas serão necessárias para diminuir a temperatura no interior da casa de detenção inaugurada no final de novembro. Com uma semana de operação, a PEC II já tinha relatos de acúmulo de lixo, comida estragada e higiene precária – além de reclamações por conta do calor, situação agravada pela ausência de tomadas para ventiladores. Ontem, a juíza Priscila Palmeiro acatou um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE), que verificou problemas com a água e falta de ventilação nas celas em meio a dias de calor extremo e propôs a interdição parcial da penitenciária, o que impediria a chegada de novos detentos. Caso os itens apontados não sejam solucionados, a interdição seria total, com a desocupação gradual do prédio. Emergencialmente, a DPE sugeriu o uso de caminhões-tanque para o abastecimento de água, a instalação de umidificadores e a abertura de celas para possibilitar ventilação cruzada. À época das reclamações, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informaram que a penitenciária operava dentro da normalidade, e o Piratini justificou a ausência de tomadas para que celulares não pudessem ser utilizados dentro da prisão.

Sob pressão, Leite admite ajustes em decretos que cortam benefícios fiscais – Depois de retirar o projeto de aumento do ICMS da pauta da Assembleia por falta de apoio entre os parlamentares, o governador Eduardo Leite (PSDB) vem sofrendo pressões para rever também os decretos que cortaram isenções fiscais de 64 setores, elevaram o imposto de itens da cesta básica e limitaram benefícios de empresas que adquirem insumos no estado. Segundo Leite, o “Plano B” segue de pé, pois é preciso cortar despesas para financiar os serviços públicos. Mas o chefe do executivo estadual também se diz disposto a manter o diálogo aberto para “traçar estratégias conjuntas que viabilizem os setores econômicos e a capacidade de suportar as novas medidas tributárias”, embora avise que a margem de negociação é estreita. A sinalização agradou a Federasul, que já havia pedido ao Piratini uma agenda permanente com o governo. Leite também admitiu “fazer movimentos” para compensar medidas que afetem diretamente a população, como o aumento da cesta básica.

Reportagem e entrevistas da Matinal

Melo culpa CEEE Equatorial por falta de água e define situação como “crise humanitária”

No final de semana em que Porto Alegre registrou 38,4ºC, moradores de ao menos 14 bairros ficaram sem água, além de localidades que ficaram sem luz para ligar ar-condicionados e ventiladores. Cinco dias depois, áreas nas zonas sul e leste, sobretudo nas partes mais altas da capital, como o Morro da Cruz, ainda estavam com as torneiras secas. 

Ontem, a situação foi classificada como “crise humanitária” por Sebastião Melo (MDB). O prefeito cobrou da CEEE Equatorial que instale geradores de energia elétrica para suprir as demandas das Estações de Tratamento de Água (ETA) quando há falta de luz, pois o tempo médio para a concessionária resolver interrupções de energia subiu de seis para dez horas.

Segundo a prefeitura, este é um dos principais fatores que levaram à situação calamitosa e que “não há justificativa” quando não há condições climáticas graves. Em nota, a CEEE Equatorial afirmou que “reforça a disposição” e “atua preventivamente para dirimir eventuais riscos à distribuição de energia que possam afetar o fornecimento de água na capital”.

O episódio dessa semana soma-se a um histórico de reclamações e penalidades recebidas pela companhia privatizada por Eduardo Leite em 2021. Em outubro, a empresa foi multada em 24,2 milhões de reais pela Agergs pela baixa qualidade do serviço. O MP-RS também apura responsabilidades da CEEE em problemas em diversas cidades gaúchas. Leia a reportagem completa.

Área Azul rende menos da metade do esperado para o transporte público da capital

Passado pouco mais de um ano desde o reajuste na Área Azul visando subsidiar parte da tarifa de ônibus, a prefeitura de Porto Alegre arrecadou pouco mais de um terço do estimado inicialmente, em 2022. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), foram 7,3 milhões de reais arrecadados entre janeiro e novembro deste ano – o previsto era de 20 milhões. Atualmente, vai para o transporte público da capital de 1,49 a 2,03 reais para cada hora utilizada nas vagas da Área Azul. Para o próximo ano, a taxa do estacionamento rotativo deve aumentar, conforme estabelecido em contrato. O reajuste, contudo, será inferior aos 74% de 2022. À Matinal, a SMMU se eximiu de projetar um eventual impacto da menor arrecadação com a Área Azul na próxima revisão do valor das passagens dos ônibus, que deve ocorrer no início do ano. Desde 2021, a tarifa dos coletivos na cidade é 4,80 reais. Leia a matéria completa na Matinal.

Outras notícias:

• O Consun da UFRGS já encaminhou a solicitação de destituição do reitor, Carlos Bulhões, e da vice, Patrícia Pranke, ao MEC, que terá a palavra final sobre o caso. Não há prazo para resposta. 
• A demolição do Esqueletão preocupa comerciantes da região: “Vão demolir para construir algo no mesmo lugar. Algum empresário vai lucrar, enquanto os moradores foram expulsos”.
• Agentes de saúde capturaram 59 escorpiões amarelos no centro de Porto Alegre. Em 2023, 359 exemplares foram localizados na capital. 
• A prefeitura quer instalar contêineres para coleta de vidro; empresa escolhida poderá reaproveitar o material.
• O IPVA 2024 já pode ser pago para veículos emplacados no RS. Os valores estão disponíveis no site e no aplicativo IPVA.
• Câmeras corporais para as forças policiais falharam em teste e governo RS vai convocar a última colocada na licitação.
• A Secretaria Estadual de Saúde vai repassar 1,2 milhão de reais para mais quatro municípios afetados pelas chuvas no RS.
• O Senado aprovou um empréstimo de até 500 milhões de reais para que o estado quite seus precatórios.
• O governo do RS apresentou os primeiros trabalhos da série de restauros em andamento no Palácio Piratini. Os 23 murais de Aldo Locatelli estão entre os destaques.
• Em uma bela crônica de fim de ano, Juremir lembra de grandes mudanças ocorridas no Brasil neste ano – como a saída de Bolsonaro do poder – e também das gentilezas cotidianas que dão sentido à vida.

Nanni Rios

Muito barulho por nada

Passou a Flip e a Folha de S. Paulo voltou ao assunto, faz uns dias, dizendo que as opiniões contrárias àquela decisão da Fuvest estavam silenciadas pela ameaça de cancelamento. Essa era a notícia. Segundo a Folha, as opiniões contrárias existiam, mas não eram públicas (e nem seriam publicadas ali), porque as pessoas falavam somente em off. Olha, eu me formei em Jornalismo e aprendi que isso não é um jeito honesto de dizer algo, muito menos se você é um jornal.

Leia a coluna completa.

Cultura

Espião tem que ser inglês

“Não adianta, ladies and gentlemen. Série de espionagem que valha o seu martíni seco tem que ser inglesa, britânica, ou o que for que saia daquelas ilhas nebulosas que já foram capital de um império e perderam as posses, mas não a pose”. Leia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha sobre a série Slow Horses, da Apple TV+, que vai para a terceira temporada.

Agenda

Às 19h, o Coletivo RS, formado por mais de 10 núcleos de flamenco do estado, encenaConexión Sur: O Nosso Flamenco em Cena, no Teatro Renascença.

A banda Cinnamon – Cezimbra Filho (bateria), Levi Gondim (teclados), Luciano Soul (voz e harmônica) e Serginho Severo (baixo) – faz show, às 20h, no Grezz.

Às 21h, a pianista Bianca Gismonti sobe ao palco do Espaço 373 em formato trio, acompanhada de Julio Falavigna (bateria) e Fernando Peters (baixo), para celebrar os 70 anos de seu pai, Egberto Gismonti – relembre a entrevista com a compositora e instrumentista.

Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.

Veja a agenda completa.

Você viu?

Em abril do ano passado, 17 alunos do 8º ano da Escola Fundamental São José, em Barra do Ribeiro, receberam uma tarefa na aula de língua portuguesa: criar uma petição. Decidiram, então, sugerir ao Senado uma lei que criasse o Sistema Único de Saúde Animal, o Susa, e protocolaram a petição no portal e-cidadania. A ideia não ganhou tração no âmbito nacional, mas chamou a atenção da comunidade, que decidiu colocar o plano em prática no município de 12 mil habitantes. Foi quando surgiu a possibilidade de uma parceria com a Associação Para Controle Populacional de Animais (ACPA), que já tinha um centro clínico estruturado. O “SUS Animal” começou a funcionar em janeiro, e desde então já realizou 200 atendimentos de animais de estimação de moradores pobres da região. Na semana passada, o projeto ficou em terceiro lugar na categoria responsabilidade social no Prêmio Inovação 2023 do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), além de receber 150 mil reais por meio de emenda parlamentar.