Sancionada lei que flexibiliza clubes de tiro na capital
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O prefeito em exercício de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), sancionou na última sexta-feira um projeto de lei que permite o funcionamento de clubes de tiro sem restrições na capital. Aprovada ainda em dezembro, a proposta de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB) não estabelece restrições de horário nem de localização, mas cabe agora ao município determinar o horário de funcionamento dos ambientes. Na época da discussão na Câmara de Vereadores, a oposição alegou inconstitucionalidade no projeto, já que existe uma regulação federal sobre os espaços. No decreto do governo federal sobre porte e posse de armas de fogo, os clubes de tiro desportivo devem ter uma distância superior a um quilômetro em relação a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, e não podem funcionar depois das 22h.
Casos de dengue disparam neste início de 2024– Já são 216 registros da doença nas primeiras semanas do ano no Rio Grande do Sul, alta que confirma a preocupação da Secretaria da Saúde (SES) do final de 2023. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 42 casos, conforme dados do Painel de Casos de Dengue RS. O alerta da SES é de que não há mais sazonalidade na circulação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Isso porque se mantém presente no estado o fenômeno El Niño, com chuvas volumosas associadas a altas temperaturas, clima que favorece o surgimento e a manutenção de criadouros do vetor. No ano passado, caíram os casos da doença, foram 38.221 registros frente 66.812 em 2022. Contudo, a queda no número de óbitos foi menor: 54 contra 66, o que aponta para uma maior letalidade da doença.
MP acompanha denúncia sobre falta de transparência na CEEE Equatorial – O Ministério Público trabalha em uma notícia de fato que analisa a falta de transparência no Conselho de Consumidores da CEEE. A denúncia partiu do advogado Bruno Morassutti, em setembro do ano passado. Mesmo após mediação do MP e medidas tomadas pela empresa, Morassutti afirmou que ainda vê problemas relacionados à denúncia original sobre a companhia, alvo de reclamações de consumidores por conta do serviço. A denúncia é relacionada a documentos que, segundo o advogado, deveriam estar disponibilizados sobre o Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial, um colegiado de caráter consultivo, cuja formação é prevista em lei. O MP acompanha o caso e faz a mediação entre as partes desde setembro do ano passado. Leia mais na Matinal.
TCE aponta falhas em programa de Leite que paga juros de empréstimos a empresas – Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou falhas no programa Juro Zero, implementado em 2022, em que o governo estadual se ofereceu a pagar até 100 milhões em juros de empréstimos tomados por pequenos empresários. De acordo com o relatório, 98 empresas conseguiram o benefício mesmo sem inscrição na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, um dos requisitos para a participação – o que, na avaliação do TCE, gera um prejuízo potencial superior a 1 milhão de reais. Além disso, também foram identificados quatro CNPJs que receberam dois empréstimos e 187 empresas que encerraram as atividades durante a execução do programa. O documento critica o programa desde o seu desenho inicial até a forma de seleção dos beneficiados.
Outras notícias:
- As chuvas provocaram estragos em diferentes regiões do RS. Até ontem à noite, havia mais de 200 mil clientes sem luz, além de bloqueios em vias da capital.
- Três pracinhas da Redenção serão revitalizadas para dar mais segurança especialmente às crianças a partir de segunda, conforme demandas do Coletivo Preserva Redenção.
- Revitalização do Viaduto Otávio Rocha, orçada em 13,7 milhões de reais, está prestes a completar 14 meses, e tem previsão de conclusão em maio. Associação de comerciantes duvida do prazo.
- PDT e PSDB discutem aliança para a eleição de Porto Alegre. Chapa entraria na disputa contra Melo, que deve tentar a reeleição, e a alternativa costurada pela esquerda por PT e PSol.
- Servidores da Fepam, em Operação Padrão desde dezembro por falta de acordo salarial, enviam carta a Leite pedindo intervenção na negociação. O Estado alega impedimento legal para aumentar esses gastos.
- Os moradores do condomínio atingido por explosão na zona norte da capital terão isenção nos pagamentos das prestações, da entrada e das taxas condominiais. A medida foi firmada em reunião com a prefeitura, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
- Começam hoje as obras de revitalização da Rua 24 horas, no Centro Histórico de Porto Alegre. Serão restaurados piso, telhado e paredes, além de um novo projeto paisagístico.
- No RS, mais de 500 vagas estão disponíveis em 30 editais para cargos em municípios, universidades e prefeituras. As oportunidades contemplam todos os níveis de escolaridade.
- A Fundação Theatro São Pedro emitiu uma nota contra cortes de energia da CEEE Grupo Equatorial e afirmou que as quedas geraram transtornos durante as apresentações do fim de semana, além de danos financeiros.
- Nando Gross comenta a recente chegada de Dorival Júnior como técnico da Seleção Brasileira: “A sua nomeação representa uma aposta na revitalização da seleção, que enfrenta um dos períodos mais desafiadores de sua história”.
Juremir Machado da Silva
BBB 24, Wanessa Camargo e Guy Debord
Não vou ao Big Brother Brasil. Ele vem até mim. Vi o primeiro. Tinha 28 anos de idade. Nem havia entrado na idade da razão. Hoje, sexagenário, evito a nostalgia. O BBB24, porém, já me atingiu. Recebi de várias fontes a mesma informação: Wanessa Camargo citou Guy Debord no BBB.
Cultura
8 de janeiro nas telas: documentários abordam os atentados golpistas em Brasília
Passado um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, o país relembra as cenas da multidão verde e amarela invadindo e vandalizando os prédios dos Três Poderes em documentários que retratam a tentativa de golpe de Estado sob diferentes perspectivas. Reunimos seis produções audiovisuais que dissecam o dia que ficou marcado na história da democracia brasileira. Confira a lista.
Agenda
O Centro Cultural da UFRGS segue com cinco exposições gratuitas em cartaz – entre elas, Oliveira Silveira: poeta, negro.
Entre as mais de 150 atrações de sua 25ª edição, o Porto Verão Alegre reúne 14 atividades voltadas ao público infantil.
Começa hoje o 12º Festival Internacional Sesc de Música, em Pelotas.
O Museu Julio de Castilhos está recebendo doações de acervos LGBTQIA+ para suas coleções.
Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.
Você viu?
Saiu na última semana o aguardado “Enem dos concursos”, mega edital que prevê milhares de vagas em uma série de órgãos e departamentos do governo federal. Diante da avalanche de informação, a Folha de S. Paulo explica as atribuições e requisitos de cada um dos cargos oferecidos nos oito blocos de especialidade do edital.
