Sem apoio, Leite anuncia retirada do projeto de aumento do ICMS

Frente à provável derrota que ocorreria hoje na Assembleia, o governador Eduardo Leite (PSDB) desistiu de levar o projeto do novo ICMS à votação. Ao menos neste momento. Foram semanas de trabalho em defesa da proposta, rechaçada até por palamentares da base aliada e criticada por entidades empresariais. Ontem, depois de uma reunião a portas fechadas com deputados, Leite reconheceu a falta de apoio e anunciou, em vídeo, a retirada do projeto. Também afirmou que dará sequência aos cortes de benefícios fiscais que já haviam sido apresentados como “plano B”. A medida será aplicada gradualmente a partir de janeiro e vai afetar 64 setores, além de itens da cesta básica. Um aumento no ICMS ainda na gestão de Leite não está descartado. Com a decisão do governador, ganha-se tempo para debater a proposta, o que já havia sido defendido pela Fiergs. Se uma nova alíquota for aprovada no ano que vem, passaria a valer só em 2025. Parte da base que se mostrou contrária ao aumento do tributo, o deputado Marcus Vinícius (PP) defende, por exemplo, a taxação de casas de apostas esportivas virtuais e a regularização de débitos de todos os tributos estaduais.

Um quinto da população de Porto Alegre mora de aluguel – A propósito, a crítica do especialista do CAU/RS foi dimensionada pelo último Censo: de 2010 a 2022, Porto Alegre registrou um aumento de 106% no número de imóveis desocupados. E a prefeitura ainda quer reduzir a carga tributária para a construção civil. A esse quadro se somam outros dados sobre mercado imobiliário da capital, divulgados pelo IBGE no início do mês. De 2019 a 2022, a quantidade de pessoas morando de aluguel na capital gaúcha cresceu 28,5%. Se antes da pandemia eram 222,8 mil moradores nessa situação, no ano passado o número subiu para 286,3 mil – um acréscimo de 63,5 mil. É a maior cifra desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua começou a mapear esses dados, em 2016, e representa quase 20% da população da cidade. Segundo especialistas, a alta na taxa de juros, o preço dos materiais de construção e a diminuição da renda deixaram o sonho da casa própria mais distante. Além disso, em doze meses, o preço médio do metro quadrado em Porto Alegre subiu quase 15% e chegou perto de 32 reais. Se a renda cai e o preço do aluguel sobe, uma parte maior do salário tende a ficar comprometida com a habitação – os dados do IBGE mostram que 70 mil porto-alegrenses comprometem 30% ou mais de seus ganhos com o aluguel.

Reportagem e entrevistas da Matinal

Empresário denuncia pagamento de propina a ex-diretor do DMAE

Um empresário com contratos com a prefeitura de Porto Alegre denunciou o ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) Alexandre Garcia e políticos aliados de cobrar propinas de terceirizados em 2021. Luiz Augusto França, então diretor da MG Terceirização, disse que Garcia e o advogado pelotense Fabrício Tavares, ligado ao PSD, cobraram 5% do valor mensal do contrato de manutenção do esgoto pluvial até fevereiro de 2022. Até o desacordo entre participantes do esquema, a quantia alcançou mais de 400 mil reais pagos a Garcia e a Tavares para que os repasses do DMAE fossem liberados à terceirizada. França disse que chegou a fazer uma denúncia à Secretaria da Transparência e Controladoria (SMTC), mas que não soube de qualquer movimentação na prefeitura sobre o tema. Por essa razão, procurou o vereador Roberto Robaina (PSOL), que diz estudar propor uma CPI para seguir com as investigações a respeito da MG e também de outros contratos do DMAE no período. A prefeitura, por sua vez, informou que determinou imediata investigação à SMTC, a partir de ordem do prefeito Sebastião Melo. Leia a reportagem completa na Matinal.

Com revisão atrasada, Plano Diretor tem sido atualizado por leis avulsas, critica arquiteto

A prefeitura de Porto Alegre confirmou que o projeto do Plano Diretor só será enviado à Câmara após as eleições, em outubro do ano que vem. O executivo atribui o novo atraso à decisão judicial que determinou eleições para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, cujo processo termina em fevereiro. Principal instrumento do planejamento urbano de uma cidade, o Plano Diretor deveria ser atualizado a cada dez anos, mas, em Porto Alegre, pode acabar revisado depois de um intervalo de 15 anos. Para o arquiteto Pedro Xavier de Araújo, que coordena a comissão de política urbana e ambiental do CAU/RS, apesar da falta do rito formal, o plano, na prática, já foi atualizado, por meio de leis avulsas, que acabaram por beneficiar o setor de construção civil. Quem perde com isso, segundo ele, é a cidade. “Para que construir tanto numa cidade que não demanda, e a população não tem capacidade de investir?”, questiona. “Tem projetos que vão ser instalados e podem nunca ser ocupados. Seria uma desgraça para a cidade.” Leia mais na matéria da Matinal.

Outras notícias

• Em meio a onda de calor, Porto Alegre tinha 28 localidades sem água até ontem.
• Melo reconheceu a gravidade da situação e culpou a CEEE pela interrupção de energia na Estação de Tratamento Belém Novo: “Eu não vou mais suportar essa má prestação da Equatorial”.
• O calor, aliás, fez os estoques de aparelhos de ar-condicionado esgotarem em lojas da capital; espera pode chegar a 15 dias.
• Primeiro relatório de balneabilidade da temporada mostrou que dos 89 pontos analisados no estado, 77 estão próprios para banho e 12 estão com condições impróprias.
• Prefeitura disse que a demolição do Esqueletão começa no dia 10 de janeiro e levará quatro meses. 
• Mais uma obra prevista para o Centro Histórico: a Rua 24 Horas vai ganhar um projeto paisagístico atualizado, um novo piso e terá seu telhado consertado.
• Falando em obras, intervenções mal executadas são a principal causa do desnivelamento de tampas de bueiro em vias da capital. 
• Moradores de periferias e famílias atingidas pelas cheias no Guaíba ocuparam prédio do governo federal desocupado no Centro.
• Brasília deve investir até 8 bilhões de reais em rodovias federais no RS até 2026; duplicação da BR-116 deve ser finalizada em 2024.
• Apenas 10% das obras em escolas estaduais foram atendidas, aponta relatório da Assembleia; Piratini contesta os dados. 
• Na última News do Juremir de 2023, nosso colunista fala do simbolismo dos rituais de fim de ano e traz uma entrevista com o músico Antonio Villeroy, que hoje vive em Portugal.

Nathallia Protazio

A crise de fim de ano

Há algum tempo eu percebi que o fim de ano me jogava numa crise medonha. Uma vontade de ir embora, um desejo de viajar, uma loucura para sair correndo com uma mochila nas costas. Aos poucos o encontro com pessoas sábias foi me mostrando que isso é até normal, somos animais e, como tal, temos ciclos, somos migratórios. Cambia, todo cambia! Aceite o chamado do movimento… Este ano eu aceitei. A viagem começou em São Paulo e, por improvável que fosse, encontrei uma amiga gaúcha, que usou esta porto-alegrense postiça aqui para matar as saudades sulistas. Amélia! Alguém lembra dela? Leia a coluna completa.

Cultura

Agenda

A artista Manoela Cavalinho – relembre a entrevista – inaugura exposição, às 18h, na Casa de Cultura Mario Quintana, integrando o projeto Índice Remissivo, com curadoria de Daniel Galera e Taís Cardoso.

O Memorial do Judiciário do RSencerra o projeto Terça Lírica 2023 com o especial de Natal La Nuit de Noël, às 18h30, no Palácio de Justiça.

O projeto Chapéu Acústico celebra os 50 anos de trajetória da cantora Loma, às 19h, na Casa de Cultura Mario Quintana

Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.

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Você viu?

No último sábado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizou a entrega de alimentos adquiridos de cooperativas, associações da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária a cozinhas populares de Porto Alegre. Os produtos foram comprados com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e usados para o preparo de 5 mil marmitas doadas à população em situação de vulnerabilidade. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelo PAA, informou que foram empenhados 12,4 milhões de reais para cozinhas solidárias no RS – é o estado que receberá mais recursos do programa, por conta das situações emergenciais vividas pela população. As 173 cozinhas solidárias do RS atendem 11.768 pessoas por dia.