TCE aponta responsabilização de Melo por irregularidades na Smed
Foto: Pedro Piegas / PMPA
O prefeito Sebastião Melo (MDB) e outras 15 pessoas, além de quatro empresas, são citados em relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como responsáveis por supostas irregularidades na aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para a rede municipal de Porto Alegre. O documento, a que GZH teve acesso na íntegra, aponta para direcionamento de compras e sobrepreço, entre outras falhas, algumas já apontadas pela vereadora Mari Pimentel (Novo), que presidiu uma das CPIs sobre o caso. O tribunal também indica um total de 6,2 milhões de reais de débitos para cobrir potencial dano aos cofres públicos. A investigação teve como base 10 adesões a atas de registro de preços feitas em 2022 pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Prevista em lei, essa modalidade de compras é um mecanismo que dispensa licitação quando o poder público alega que a solução apresentada por uma empresa é exclusiva e opta por aproveitar processos já realizados por outros entes públicos. Conforme a Matinal revelou em dezembro de 2022, a Smed “pegou carona” em pregão do governo de Sergipe mesmo com a recomendação da PGM de buscar alternativas aos materiais da Mind Lab, uma das empresas com as quais negociou. Apesar da magnitude da compra, a prefeitura descreveu ter feito uma pesquisa simples no Google. Em junho do ano passado, GZH mostrou que diversos materiais adquiridos pela pasta estavam mal armazenados em depósitos. O processo do TCE, agora, aguarda a defesa das pessoas e empresas citadas.
Dmae muda cobrança de contas de água – Falhas nas leituras e envio das contas levaram a prefeitura a rescindir contrato com a Fimm, empresa responsável por ler os hidrômetros na capital. Com a mudança, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) vai alterar temporariamente o cálculo das cobranças que chegarão em janeiro e fevereiro, até que uma nova companhia assuma o serviço. As contas referentes a dezembro de 2023 e janeiro de 2024 serão emitidas tendo como base a média de consumo de cada cliente nos três meses anteriores. Caso o morador avalie que o valor não condiz com seu consumo, pode solicitar a revisão enviando e-mail para o [email protected], com anexos da conta e foto atual do hidrômetro na qual apareça a marcação (quatro números pretos).
Governo federal quer retomar transporte de passageiros por trilhos; Pelotas deve ser contemplada – Encerrou na terça-feira o período de envio de sugestões à proposta do governo federal sobre o pacote de regras para retomar o transporte de passageiros por trilhos, medida que deve ser estabelecida por decreto. Uma das alternativas estudadas é realizar concessões para construção e operação de ferrovias exclusivas para transporte de passageiros. Dos trechos estudados pela União para receberem o serviço, sete estão mais avançados, segundo apurou o Poder360. Entre eles, está o trecho que ligaria Pelotas a Rio Grande. No processo de consulta pública, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) defendeu prioridade para recursos públicos na implementação da política, além de critérios de qualidade como frequência e pontualidade do serviço e boas práticas de gestão.
Reportagem Matinal
Após filas, nova rodada da eleição do CMDUA terá o dobro de urnas
A prefeitura de Porto Alegre realiza hoje a votação para a eleição de conselheiro e delegados da Região de Gestão e Planejamento 2 no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). A área abrange 20 bairros da zona norte, incluindo a maior parte da região do 4º Distrito, além das ilhas. Após um desorganizado processo eleitoral na região 1, na terça-feira, em que houve atraso de horas, o número de computadores disponíveis para votação nesta quinta deve pelo menos dobrar.
Conforme o município, das três chapas aptas a participar do pleito, duas têm integrantes da construção civil como postulantes a conselheiro. A polarização com o setor imobiliário foi uma das marcas da votação na área central, que contou com participação recorde de eleitores. Para hoje, a prefeitura evitou estimar um número de participantes – em 2018, na última eleição, foram 148 na região.
Melo derrotado na primeira votação – Ao mesmo tempo em que mostrou o interesse dos porto-alegrenses no processo de atualização do Plano Diretor, a eleição na RGP 1 acabou como uma derrota para o prefeito Sebastião Melo (MDB) e seus aliados. Nem mesmo o apoio explícito de vereadores da base e a presença de secretários e assessores municipais na votação foram suficientes para garantir o assento no CMDUA, que permaneceu com Felisberto Luisi, um crítico à atual gestão municipal.
Outras notícias:
- Mauro Pinheiro (PL), presidente da Câmara Municipal, assumiu como prefeito em exercício durante os cinco dias de férias de Melo e agenda do vice Ricardo Gomes nos EUA.
- Veja quem deve deixar os cargos na gestão Melo para disputar as eleições de 2024. O levantamento é da coluna de Rosane de Oliveira
- Aneel alerta para risco depois que o prefeito Melo admitiu, em entrevista à rádio Gaúcha, que cortou fios soltos de postes. Executivo prepara decreto que obrigaria o corte de todos os fios soltos abaixo de três metros.
- Leite anunciou novo concurso para a rede estadual. Considerado seleção anterior, o governo espera mais 4,5 mil novos educadores nas escolas estaduais até 2026.
- Litoral Norte registra 631 casos de lesões por queimaduras de águas-vivas entre segunda e terça. A praia com mais ocorrências foi Tramandaí.
- O ano de 2023 terminou com 110 empresas em recuperação judicial aprovada, número três vezes maior que 2022. A “ressaca da pandemia”, marcada por refinanciamentos de curto prazo, é o principal motivo.
- Professor de Física da UFRGS, Alan Alves Britto tem sido alvo de comentários racistas após entrevista a GZH em que falou sobre ciência, física, fake news e racismo.
- Conhecido como “Enem dos Concursos”, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) deve acontecer em 220 cidades no dia 5 de maio, 10 delas são gaúchas, incluindo Porto Alegre.
- Juremir celebra a inclusão dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Os bravos homens escravizados foram incorporados ao exército farroupilha sob a promessa de liberdade, mas traídos em 14 de novembro de 1844 no Massacre de Porongos.
Nanni Rios
Do que é feita uma livraria
Uma livraria não pode viver só de pão quentinho (com todo o respeito ao pão quentinho). O lançamento que faz sucesso hoje, mais do que nunca, tem suas raízes no trabalho muitas vezes não reconhecido de alguma antecessora. Ou, como todas elas fazem questão de lembrar: seus passos vêm de longe.
A autora de Deus ajude essa criança certamente previu isso quando deixou o seguinte conselho: “Se há um livro que você quer ler e não foi escrito ainda, então você deve escrevê-lo”. Mas de nada vai adiantar se livreiras e livreiros fecharem os olhos para isso.
Cultura
Agenda
Às 21h, o Grezzrecebe o guitarrista e compositor Lucas Brum e a sua Big Band – relembre a entrevista com o compositor.
Às 21h30, Marcelo Delacroixcanta no Bar Ocidente, acompanhado do instrumentista Giovanni Berti.
O Papas da Língua celebra 30 anos nos palcos com a turnê Reunião, que já tem 30 apresentações confirmadas pelo país.
O escritor Reginaldo Pujol Filho promove o workshop “A Livraria É o Texto”, de 24 a 31 de janeiro, na Livraria Clareira.
Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.
Você viu?
Símbolo da resistência negra no Brasil, Zumbi dos Palmares finalmente será homenageado com uma estátua em Porto Alegre. A ideia original surgiu em 2003 e pretendia honrar o líder do Quilombo dos Palmares com um busto no Largo do Zumbi dos Palmares, mas isso nunca chegou a acontecer. Em 2022, a Câmara Municipal aprovou um PL que alterava o projeto anterior, solicitando uma estátua maior em vez de apenas um busto. Agora, a Prefeitura anunciou o início das construções, que serão realizadas por duas empresas, a Ibi Ama Arte Tecnologia, responsável pela identificação em realidade aumentada da obra, e a Cladera Arte Design, que instalará a estátua. Outros detalhes e o prazo de entrega serão negociados em uma reunião com o artista encarregado da produção.
