TCE reconhece irregularidades em compras da Smed
Alunos da Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha usam computador chromebook | Foto: Ederson Nunes/CMPA
Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a aquisição de 14,4 milhões de reais em materiais pedagógicos feita em agosto de 2022 pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Após deliberação na quarta-feira, a segunda turma do TCE-RS determinou que a prefeitura de Porto Alegre instaure procedimentos administrativos internos para apurar responsabilidades pela negociação com a empresa Mind Lab.
A compra foi feita por inexigibilidade, mecanismo que dispensa licitação quando o poder público alega que a solução apresentada por uma empresa é exclusiva. Conforme a Matinal revelou em dezembro do ano passado, a Smed “pegou carona” em pregão do governo de Sergipe mesmo com a recomendação da PGM de buscar alternativas aos kits da Mind Lab.
Apesar da magnitude da compra, a prefeitura descreveu ter feito uma pesquisa simples no Google. Em junho deste ano, GZH mostrou que diversos materiais adquiridos pela pasta estavam mal armazenados em depósitos. Os apontamentos do TCE passam, agora, por avaliação do Ministério Público.
O que mais você precisa saber
Relatório analisa vulnerabilidade climática nos bairros da capital – O relatório Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas apontou os bairros Bom Jesus, Vila João Pessoa, Aparício Borges e São José como os que mais apresentam riscos de sofrer as consequências das mudanças climáticas em Porto Alegre. No estudo, foram analisadas seis ameaças: inundação fluvial, tempestades, deslizamentos/erosão, ondas de calor, secas meteorológicas e vetores de arboviroses. De modo geral, os quatro bairros apresentaram classificações mais altas para os perigos considerados na pesquisa. O estudo é parte do Plano de Ação Climática desenvolvido pela prefeitura, que busca identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de gases de efeito estufa, de mitigação e de adaptação (social, econômica, ambiental e territorial).
Epicovid 2.0 pesquisará impacto da pandemia na vida de 133 cidades – Pesquisadores e epidemiologistas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se preparam para investigar os efeitos da covid-19 na saúde da população brasileira. Novamente capitaneada pelo epidemiologista Pedro Hallal, a Epicovid 2.0 foi contratada pelo Ministério da Saúde para avaliar os impactos da covid longa nas mesmas 133 cidades que integraram, em 2020, a primeira edição da pesquisa. A questão principal da nova etapa, cuja coleta de dados deve começar em dezembro e durar 24 meses, é determinar o impacto da doença na vida das famílias brasileiras. O grupo também deve colher dados sobre vacinação, “tanto com verificação de dados atuais sobre imunização quanto a hesitação vacinal, conhecimento e dúvidas sobre a vacinação”, explicou Hallal a GZH. Oito cidades gaúchas participam do estudo: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Passo Fundo, Santa Maria e Ijuí. Em agosto de 2020, a Matinal contou como nasceu e foi realizada a primeira edição da Epicovid, resgatando a tradição da UFPel em pesquisas epidemiológicas.
Anchieta afasta professor após aula sobre conflito em Gaza gravada por estudante – O professor do Colégio Anchieta filmado por uma aluna ao comentar o conflito entre Israel e o Hamas foi temporariamente afastado. No vídeo publicado no X (antigo Twitter), é possível ouvir o professor afirmar que o Hamas “não é meramente um grupo terrorista, ele é um grupo político”. Ele questiona se os bombardeios de Israel que causaram a morte de civis também não seriam uma ação terrorista. “Você chama Israel de terrorista? É esse o ponto”, diz o professor. Aos estudantes que sugeren que Israel estaria apenas respondendo aos ataques do Hamas, o docente explica: “Esses episódios são muito anteriores e a gente não pode levantar a bandeira em favor de A ou B, a gente tem que analisar o contexto todo”. Após queixas de algumas famílias, em nota, o colégio lamentou o ocorrido e diz estar averiguando o caso.
Outros links:
- Elevada da Conceição tem bloqueio parcial para reparos até domingo.
- A superlotação da linha T11, uma das maiores da capital, tem sido o principal motivo de reclamação entre os usuários. De acordo com a EPTC, a Carris deverá expandir as viagens da linha em horários de pico.
- A 1ª Feira da Agricultura Familiar da Federação dos Trabalhadores na Agricultura vai da próxima segunda até o dia 11, no Largo Glênio Peres. As atividades ocorrem das 8h às 19h em dias de semana, e até às 17h no sábado.
- O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS divulgou reajuste de aproximadamente 8,6% nas mensalidades de escolas particulares do estado para o ano que vem.
- Um Memorial às Vítimas da Covid-19 deve ser criado em Porto Alegre. O projeto, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), foi aprovado de forma unânime pela Câmara.
- Os bairros Vila Ipiranga e Vila Jardim, na Zona Norte da capital, devem ficar sem água nesta sexta-feira, a partir das 13h. O desabastecimento ocorre devido à manutenção na rede elétrica.
- O governo do RS anunciou o pagamento de aluguel social e auxílio funeral para as famílias atingidas pelas enchentes na região do Vale do Taquari.
- Juremir Machado tece elogios a um trio de médicos escritores e seu amoroso compromisso com a arte.
- Nando Gross comenta o novo fôlego na campanha gremista pelo Brasileirão – e o período de luto no Internacional.
Carta da Editora
Melo, queremos o selo Mulheres Seguras
Em junho, noticiamos a aprovação da lei municipal que criou o protocolo Não é Não, com orientações para prevenir e acolher vítimas da violência de gênero em festas e outros eventos públicos. O PL da vereadora Abigail Pereira (PCdoB) foi aprovado por unanimidade na Câmara.
Estamos em novembro e ainda não há a regulamentação que permite que o Selo Mulheres Seguras seja concedido aos estabelecimentos comerciais que adotarem o protocolo. De acordo com a assessoria do gabinete de Abigail, a prefeitura ainda não deu uma previsão de quando vai regulamentar a lei.
Leia a coluna completa da editora-chefe Marcela Donini.
Cultura
Turucutá celebra 15 anos de formação musical e cultura carnavalesca
A Turucutá, coletivo dedicado a oficinas de percussão e apresentações musicais, completa 15 anos de trajetória em 2023. Neste domingo (5/11), às 18h, o grupo comemora seu aniversário no show gratuito Sou da Rua, Sou do Carnaval, no Largo dos Açorianos, com participações de Pâmela Amaro, Restinga Crew, Grupo de Dança Afro-Sul e DJ Nego Minas. O repórter Ricardo Romanoff conversou com Amadeu Medina, Artur Klassmann e Luciana Bastos, integrantes da Turu, e conta mais detalhes. Leia a matéria.
Agenda (
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Hoje
Xande de Pilares lança o DVD Esse Menino Sou Eu, às 21h, no Auditório Araújo Vianna.
Sábado (4/11)
Na Feira do Livro, às 14h, Julia Dantas promove a oficinaProcessos Criativos, Re-criativos e Recreativos, no Memorial do RS; às 16h, a escritora cubana Tereza Cárdenasconversa com Marieta dos Santos, no Espaço Força e Luz.
Domingo (5/11)
A banda instrumental Cardamomo lança o álbum Meridiano – leia a matéria –, às 20h, dividindo o palco do Ocidente com a Pata de Elefante.
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Você viu?
Hoje faz uma semana que a Praça da Alfândega voltou a respirar literatura. A 69ª Feira do Livro de Porto Alegre segue a todo vapor, quebrando recordes que já lhe pertenciam: mais de 32 mil livros foram vendidos no seu primeiro fim de semana, 32% mais do que no mesmo período do ano passado. Um dos encontros mais disputados pelo público ontem colocou juntos Itamar Vieira Junior e Jeferson Tenório, que conversaram sobre temas recorrentes em suas obras, como identidade, racismo e desigualdades. O papo foi mediado pela escritora Nathallia Protazio, cronista da Parêntese que acaba de lançar sua newsletter com conteúdos inéditos toda semana. A Feira segue até 15 de novembro, promovendo cerca de 650 sessões de autógrafos, 15 oficinas de literatura e escrita, 155 palestras na área geral e mais de 200 atividades na programação infantil e juvenil. Confira todos os destaques da programação selecionados pela equipe do Roger Lerina.
