TCE reforça suspeitas sobre compra da prefeitura

No fim de 2022, a prefeitura de Porto Alegre contrariou parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e adquiriu, sem licitação, um conjunto de 188 lousas digitais, por 6 milhões de reais. Auditoria recém-finalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, na origem da compra, está uma licitação que pode ter sido fraudada em São Leopoldo. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) cancelou um edital próprio e aderiu ao processo já realizado pela prefeitura de São Leopoldo, comprando os itens pelos valores estabelecidos nesse outro certame. A auditoria do TCE aponta indícios de sobrepreço e de direcionamento nessa licitação, para beneficiar a empresa que forneceu os equipamentos a ambos os municípios, a Smart Tecnologias em Comunicação. A prefeitura da capital efetivou a compra mesmo depois de alertas da PGM e de uma tentativa de auditores do TCE de impedir o negócio. Situação semelhante já havia ocorrido na compra de kits didáticos por 14 milhões de reais, quando o TCE e a PGM também haviam alertado o executivo de possível desperdício de dinheito público, segundo revelou a Matinal.

Prefeitura promete 4,6 milhões para Carnaval e reserva 500 mil para blocos de rua – Depois do fiasco deste ano, quando a prefeitura atravessou o samba e deixou carnavalescos na mão, o Carnaval de 2024 promete ser mais estruturado em Porto Alegre. A Secretaria Municipal de Cultura publicou editais que destinam 3,5 milhões de reais para a festa. O maior volume de recursos, 3 milhões, foi reservado para os desfiles competitivos, mas também está garantida uma verba de 500 mil para financiar os blocos de rua, que ficaram na penúria em 2023. Os recursos são oferecidos via Fumproarte, e os interessados podem se inscrever no site da prefeitura. Além desses valores, a secretaria anunciou mais 1 milhão de reais para produções artísticas locais e 100 mil para projetos tradicionalistas, elevando para 4,6 milhões o investimento na festa. Com a disponibilização do edital, a expectativa é que o planejamento e os preparativos para a folia na rua possam ser feitos com antecedência, o que não aconteceu neste ano, como mostrou reportagem da Matinal.

Marcada data para novo julgamento da Kiss – Encerrado o Carnaval, vem a Quarta-Feira de Cinzas e, antes que fevereiro termine, vai começar o novo júri do caso da boate Kiss, marcado para o dia 26, em Porto Alegre. No começo deste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento anterior, que ocorreu em 2021 e levou à condenação dos quatro réus a penas de 18 a 22 anos. Eles foram responsabilizados pelo incêndio que causou a morte de 242 jovens na casa noturna de Santa Maria. O STJ considerou que houve irregularidades processuais. Os réus vão aguardar em liberdade o novo júri, que ocorrerá 11 anos depois da tragédia.

Edital de licitação do Cais Mauá desagrada entidades – Duas entidades da sociedade civil divulgaram nota com críticas ao edital de concessão do Cais Mauá à iniciativa privada, publicado na segunda-feira pelo governo do estado. O coletivo Cais Cultural Já e o projeto de extensão da UFRGS Ocupação Cais Mauá Cultural questionam o alongamento do prazo para as contrapartidas da empresa que vencer o certame, citam inconsistências jurídicas no processo e criticam o tempo destinado ao uso público dos armazéns. Os signatários lembram que o edital anterior, lançado no ano passado mas sem interessados, previa 90 dias de uso público por ano. Na nova licitação, o período foi reduzido para 30 dias (o equivalente ao que a Feira do Livro, sozinha, ocuparia). Os autores do documento também manifestam preocupação com a preservação dos armazéns A e B, considerados patrimônio nacional. O novo edital de licitação autoriza a construção de edifícios à beira do Guaíba e concede o cais à exploração privada por um período de 30 anos. A abertura das propostas está agendada para dezembro.

Outras notícias:

• Justiça Federal manda prefeitura remover asfalto do entorno da Igreja das Dores, tombada pelo patrimônio da União. O juiz deu razão ao Iphan, que não foi consultado pelo município previamente e determinou a paralisação da obra. Ainda cabe recurso.
• Rodoviários ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Porto Alegre decretaram greve. A mobilização ocorre às vésperas da privatização da Carris e em protesto contra as recentes demissões de 20 funcionários. 
• O Detran anunciou medidas de auxílio aos condutores de cidades afetadas pelas chuvas. Entre elas, a gratuidade da segunda via de documentos e a prorrogação de prazos de apresentação de recursos e defesa de multas.
• O Papa Francisco nomeou um novo bispo auxiliar para a arquidiocese da capital. 
• O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) sancionou uma lei que determina a divulgação da lista de espera nas redes públicas de educação básica. Escolas devem informar a ordem de colocação e o critério de prioridade das vagas. 
• A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto que autoriza a circulação de veículos do Conselho Tutelar em corredores de ônibus, durante o horário de serviço.
• Devido às obras no Quadrilátero Central, a EPTC informou que, a partir de segunda, o cruzamento das ruas Dr. Flores com Voluntários da Pátria deve ser bloqueado totalmente.
• O Prêmio Açorianos de Artes Plásticas está com inscrições abertas até 2 de outubro.
• Da França, Juremir traz boas novas que bem poderiam ser replicadas em Porto Alegre. “Montpellier terá transporte público gratuito para todos. A medida busca diminuir a poluição, desestimular o uso cotidiano de carros particulares e favorecer a circulação das pessoas.”

Carta da Editora

Matinal será homenageada pela Câmara de Vereadores

Na segunda-feira, a equipe da Matinal estará na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Essa casa que tantas vezes foi protagonista de reportagens nossas – nem sempre por nobres motivos – aprovou uma homenagem à nossa redação pela competência do jornalismo que fazemos desde 2019. 

A notícia chegou às vésperas da nossa edição número mil, enviada ontem, e nos deixa muito felizes e orgulhosos do caminho que trilhamos até aqui. O poder legislativo sempre recebeu atenção especial da Matinal porque sabemos da importância do seu papel na transformação da cidade, tanto quanto o executivo, que costuma receber mais holofotes da imprensa. 

Agradecemos imensamente aos vereadores que aprovaram essa distinção, proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL).

Não foram todos.

O texto da homenagem recebeu quatro votos contrários. 

Leia o editorial completo da editora-chefe Marcela Donini.

Cultura

Festivais Avante, Poa Jazz Festival e Porto Verão Alegre promovem eventos prévios

Três importantes iniciativas culturais da cidade promovem prévias a partir deste fim de semana. O Poa Jazz Festival realiza cinco shows, de 23 de setembro a 4 de novembro, antecipando sua oitava edição, que será realizada de 24 a 26 de novembro. O preview começa neste sábado, às 16h, no Instituto Ling, com show do saxofonista argentino Gustavo Musso.

Também neste sábado, o festival Avante ocupa o Memorial Luiz Carlos Prestes com performance do Cosmobloco, às 20h, e apresentações de DJs desde as 15h, convidando o público para o evento dos dias 11 e 12 de novembro.

Na semana que vem, é a vez do #EsquentaPVA dar início às comemorações dos 25 anos do Porto Verão Alegre, que serão completados em janeiro de 2024. Saiba mais na matéria do repórter Ricardo Romanoff.

Agenda 

Hoje
A  La Negra Cia de Arte e o grupo Alma Lusitanaencenam o espetáculo Sonho Ibérico – Fado Flamenco, de hoje a domingo, às 19h, no Teatro Oficina Olga Reverbel.

Com direção de Patrícia Fagundes, o espetáculoCabaré do Amor Rasgado retorna à Zona Cultural, de hoje a domingo, e nos dias 29 e 30 de setembro, sempre às 20h.

O músico Thiago Ramilapresenta a pesquisa musical do podcast Sereno Canto, às 20h, no Theatro São Pedro, com participações dos músicos Clarissa Ferreira e Dona Conceição – relembre a matéria sobre o projeto.

Sábado (23/9)
A OSPA recebe o regente espanhol Manuel Coves e o pianista húngaro Valentin Magyar em concerto, às 17h, na Casa da OSPA.

Sábado, às 20h, e domingo, às 19h, oito bailarinos encenam Memórias Perdidas, com direção de Ivan Motta, no Teatro Renascença.

Às 21h30, o grupo Raça Negracanta sucessos no Auditório Araújo Vianna.

Domingo (24/9)
O músico Paulinho Parada dá início a uma série de 10 shows que acontecerão aos domingos, do meio-dia às 14h30, no mezanino do Mercado Público, com participação da cantora Luiza Hellena na estreia do projeto.

A Casa de Cultura Mario Quintana dá início às comemorações de seus 33 anos, às 14h, com um encontro dedicado à observação e ao desenho no Centro de Desenvolvimento da Expressão.

Às 16h, no Tablado Andaluz, o Coletivo Flamenco RS promove evento solidário à Casa do Artista Riograndense.

A Orquestra Theatro São Pedroapresenta-se nos Concertos Comunitários – Primavera, às 18h, no Teatro do Bourbon Country.

Veja a agenda completa

Você viu?

O aplicativo Que Barbada chegou a Porto Alegre neste mês com a pretensão de ser a bússola dos rolês. De acordo com os idealizadores do projeto, Gabriel Moresco e Cristian Marcan, quem consultar o app vai conhecer atrações disponíveis na cidade de acordo com as suas preferências. “Esse rolê não será necessariamente uma balada, mas poderá ser um bar, pub ou restaurante, um lugar para levar o cachorro ou um espaço com área para crianças”, diz Cristian. O projeto teve início em Santa Catarina e agora começa a se expandir para outros estados.