Novo portal da transparência de Porto Alegre vai custar R$ 2,1 milhões

Financiamento para o site virá do BNDES. Desenho e funcionalidades serão debatidas com sociedade civil

A prefeitura de Porto Alegre vai assinar um contrato de empréstimo no valor de R$ 2,1 milhões com o BNDES para financiar o desenvolvimento de um novo Portal de Transparência para o município. O anúncio foi feito hoje em uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) a integrantes da sociedade civil, jornalistas e usuários frequentes da Lei de Acesso à Informação.

Cidadãos poderão contribuir com sugestões para o novo portal. Em dez dias a pasta deverá iniciar uma série de reuniões de trabalho com público externo para debater as necessidades de usuários desses serviços. “Precisamos discutir os projetos em andamento com quem usa, acessa esses sistemas. A ideia é começar um diálogo com aqueles que querem ajudar. Queremos mudar a cara da Transparência para os 250 anos de Porto Alegre”, justificou o secretário de Transparência, Gustavo Ferenci. 

A ideia é que o novo Portal de Transparência esteja operando já no ano que vem, e seja um marco no novo posicionamento de “cidade aberta” que a gestão quer imprimir. O desenvolvimento ficará a cargo de uma empresa contratada via licitação com os recursos do BNDES. Haverá uma contrapartida da prefeitura no valor de R$ 213 mil.

“O portal atual ganhou nota máxima em 2020 na avaliação do Tribunal de Contas do Estado. Do ponto de vista legal, ele cumpre todos os requisitos, mas não é amigável ao cidadão, é como se fosse uma colcha de retalhos”, diagnosticou Lucas Jung, diretor de Transparência Pública da pasta.

Abertura e proteção de dados

Um desafio dessa ambição de ser tornar referência em governo aberto é a conciliação entre ampliar acesso a informações públicas e garantir segurança de dados do usuário ao mesmo tempo. “O pessoal de Tecnologia da Informação foi educado há mais de 30 anos a proteger os dados, não a abri-los”, admitiu o analista de negócios da Procempa Gérson Barrey – que, apesar disso, disse que há motivação interna no órgão para promover essa mudança de mentalidade. 

Nesta sexta, Matinal Jornalismo revelou que os dados de usuários da Lei de Acesso à Informação ficaram expostos durante mais de um ano na internet em razão de uma falha de segurança no sistema e-SIC, que registra os pedidos. Na semana passada já havíamos revelado que mesmo no banco de perguntas e respostas público mantido pela prefeitura há casos de exposição indevida de informações pessoais como CPFs, nomes e até telefones de usuários, que segundo a Lei Geral de Proteção de Dados precisam estar protegidas. 

“A gente sempre vai estar em um duelo entre dar mais acesso e proteger os dados. Estamos aprendendo a fazer isso, é um processo que precisa ter correções de rumo, é aberto, faz parte errar”, observou Luis Carlos Pinto da Silva, coordenador do Pacto Alegre.

Por isso, a iniciativa de abertura à contribuições – e eventuais críticas – da sociedade civil foi elogiada. “É uma postura muito positiva”, elogiou o advogado Bruno Morassutti, que é conselheiro da associação Fiquem Sabendo e da Open Knowledge Brasil, duas instituições que lutam por ampliar a transparência de governos.

Site atual terá cara nova

Enquanto o novo portal de Transparência não fica pronto, o atual terá o design remodelado, conforme antecipou Matinal na semana passada. O layout foi apresentado na reunião. As melhorias estão a cargo da Procempa, a empresa pública de tecnologia do município. “Estamos com muito foco na transparência, na comunicação total. Com certeza a Procempa terá um papel crucial nesta transformação digital que a gestão deseja e a cidade exige”, observou a presidente da Procempa, Leticia Batistela.