BID nega pedido de Melo para suspensão de dívida da prefeitura

Uma das oito instituições financeiras às quais a prefeitura de Porto Alegre pediu a suspensão temporária de pagamento de dívidas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) negou o apelo do prefeito Sebastião Melo (MDB).

“Informamos que infelizmente tal solicitação não pode ser atendida, uma vez que o contrato de empréstimo não contempla a possibilidade de suspensão do pagamento das prestações de amortização, juros e demais encargos financeiros aplicáveis”, comunicou o banco, em carta endereçada a Melo, no final de maio, à qual a Matinal teve acesso.

O contrato se refere a um empréstimo de 83,2 milhões de dólares contraído em 2009 para o Programa Integrado Socioambiental de Porto Alegre, que tinha o objetivo de aumentar a capacidade de tratamento de esgoto no município. As principais obras apoiadas por esse investimento foram os sistemas Sarandi e Ponta da Cadeia, empreendimentos que faziam parte de um projeto mais amplo
de despoluição do Guaíba, do Rio dos Sinos, e rio Gravataí, com financiamento federal e da prefeitura, além do financiamento do BID.

“Os pagamentos devem ser realizados em conformidade com o cronograma de amortização acordado conforme previsto no contrato de empréstimo em vigor”, informou a instituição, depois de manifestar sua solidariedade “a todos os cidadãos que foram atingidos e que estão passando por momentos tão difíceis” e de reiterar o “compromisso de apoio ao Município de Porto Alegre para colaborar em medidas de superação dos desafios que se apresentam”.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), pasta que formalizou o pedido de suspensão das dívidas, para consultar sobre as respostas dos outros bancos com os quais Porto Alegre tem contratos de empréstimo, mas o órgão não retornou até o fechamento desta notícia.

Além do BID, a prefeitura solicitou pausa no pagamento de parcelas também a seis instituições brasileiras – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banrisul, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul – e internacionais à Corporación Andina de Fomento (CAF).

À Matinal a SMPAE havia dito que a perspectiva era de compreensão sobre a gravidade do problema, e que as instituições financeiras permitissem algum tipo de protelação das dívidas. “A arrecadação municipal deve diminuir significativamente, visto que precisamos lançar mão de todo o recurso possível para providências essenciais de recuperação da infraestrutura da cidade”, explicou o titular da pasta, Cezar Schirmer, quando a prefeitura anunciara o pedido.

Um dos especialistas ouvidos pela reportagem havia adiantado a improbabilidade da aceitação, por parte dos bancos. “Creio que deveria ocorrer um novo financiamento, mais expressivo, de uma instituição como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que desse conta não apenas da necessidade de recursos, como também de dar sequência nos financiamentos existentes”, disse o professor Róber Iturriet Ávila à Matinal, na semana passada.