Reportagem

Festa de Porto Alegre criou cartilha inspirada em protocolo espanhol para casos de agressão sexual

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Festa de Porto Alegre criou cartilha inspirada em protocolo espanhol para casos de agressão sexual Festas como a Tieta, organizada por Nanni Rios no Ocidente, contam com profissionais capacitados para lidar com violência de gênero (Foto: Divulgação)

Conheça ações de produtoras e casas noturnas da capital gaúcha para lidar com violência de gênero, como o caso do suposto estupro cometido por Daniel Alves em Barcelona

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A mulher sentada num canto da festa, sozinha, com sinais de embriaguez, chamou a atenção do segurança. Dali a pouco, um homem se aproximou. O segurança estranhou e foi checar se ela o conhecia. A jovem respondeu que não – e isso foi o suficiente para afastá-lo.

“Acho que já salvamos algumas gurias…”, comenta Nanni Rios, promotora de festas como Tieta e Cadê Tereza?, que ocorrem em diferentes casas de Porto Alegre. 

A situação relatada por Nanni poderia ter escalado para uma violência extrema, como o episódio ocorrido em Barcelona, que acabou com o jogador de futebol Daniel Alves preso acusado de estupro. O protocolo acionado pela boate Sutton para casos de agressão sexual foi o que possibilitou o acolhimento adequado à vítima e seu encaminhamento ao hospital, de onde saiu com um laudo que indicava a relação não consentida. A agilidade do processo rendeu indícios suficientes para que a juíza decretasse a prisão preventiva do atleta brasileiro.

Segundo jornais espanhóis, o segurança viu a mulher de 23 anos chorando e foi abordá-la para saber se precisava de ajuda. Essa postura ativa é fundamental para lidar com situações de violência de gênero, assim como ouvir e respeitar a vítima, sem questionamentos. 

Orientações que priorizam a atenção à pessoa agredida já são realidade em iniciativas pontuais na noite porto-alegrense. Com cinco anos e meio de existência, a festa itinerante Neue criou, no ano passado, a sua “cartilha de boas práticas para construção de espaços diversos e inclusivos em eventos e estabelecimentos privado“. 

Inspirado no protocolo catalão “No callem” (“Não calem”, em português), criado em 2018 pelo governo de Barcelona e acionado no caso Daniel Alves, o documento apresenta ações práticas de encaminhamento em situações de violência, como informar contatos e endereço das delegacias de referência e respeitar a decisão da vítima caso ela não queira registrar ocorrência. A exemplo das normas catalãs, a cartilha da Neue também recomenda acolher a vítima em um espaço tranquilo para ouvir seu relato.

A iniciativa nasceu depois de um episódio de transfobia em uma festa em julho do ano passado, conta o produtor João Pedro Florence. No mês seguinte, a equipe da Neue, junto às ONGs Nuances e Igualdade RS, organizou um workshop para debater questões relacionadas à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e capacitar produtores para prevenir a violência e promover um ambiente diverso. 

A cartilha é resultado do encontro, do qual participaram ainda lideranças de casas noturnas de Porto Alegre, entre outros profissionais de eventos. Depois do curso, a Neue, que costuma ocorrer a cada 2 meses e recebe de 600 a 2 mil pessoas, não registrou nenhum episódio de agressão, segundo Florence. 

Segurança pautada pela violência

Trabalho semelhante de capacitação vem sendo realizado desde 2016 pelas sócias Nanni Rios e Pam Magpali. Elas promovem ações com profissionais da segurança que atuam nas suas festas. O estopim para a iniciativa foi uma briga no final de um evento no Jockey Club, naquele ano. Um homem bateu na namorada, e o segurança, para contê-lo, acabou agredindo-o. “A gente achava que estava preparada para enfrentar essas questões, só que isso era uma perspectiva da bolha de onde viemos eu e a Pam”, lembra Nanni.  

Nas reuniões, os profissionais são orientados a proteger a vítima assim que ela faz a denúncia, afastando-a do agressor, que pode ser retirado da festa se necessário. Há ainda a norma para que a organização do evento seja comunicada imediatamente. “O erro no caso de 2016 foi terem naturalizado aquela cena de violência e não terem nos comunicado rapidamente”. Nanni soube do episódio pelas redes, onde as pessoas cobravam respostas da produtora pela violência praticada pelo segurança – que acabou sendo acusado falsamente de ter agredido a garota também.

Da mesma forma que preconiza o protocolo “No Callem”, o foco das ações coordenadas por Nanni está em acolher a vítima. “Se alguma mulher faz qualquer tipo de denúncia, não importa o que eles acham, não importa a cara dela, como está vestida, não importa o quão agressiva ela está sendo – porque a vítima quando vai se defender pode acabar sendo violenta. Não importa nada disso”, enfatiza a produtora.

Ativista do feminismo e das causas LGBTQIA+, Nanni pode dizer que “furou a bolha” com as experiências dos encontros com os seguranças. Nos treinamentos, ela percebeu que o trabalho dos profissionais em outros locais estava pautado pela violência. “A gente criava situações e perguntava como eles reagiriam, e eles nos devolviam coisas escabrosas. Um chegou a dizer que em uma cervejaria onde trabalhava, se ele não tirasse um cara de dentro da festa ‘com o nariz sangrando’, não era considerado um bom segurança”.  

Nessa empreitada para quebrar a cultura da violência, as capacitações passaram a tratar de questões étnicas também, já que a maioria da equipe de segurança das festas de Nanni são pessoas negras e era importante orientá-las para casos em que fossem vítimas de racismo. “A gente aproveitou para se posicionar ao lado deles também”, afirma a produtora.

Questões de sexualidade também são contempladas nos encontros. Nanni lembra de uma vez em que um casal heterossexual se incomodou com dois meninos se beijando em uma festa e se queixou para o segurança. Um dos garotos imediatamente procurou Nanni, que orientou o segurança na mesma hora: “disse para ele que, quando isso acontecer, ele deveria convidar o casal hétero a se retirar, porque o nome disso é discriminação”. 

O caso foi retomado nos treinamentos seguintes e serviu de exemplo para toda a equipe. Na época, o Superior Tribunal Federal (STF) ainda não havia ainda enquadrado a homofobia e a transfobia como crimes de racismo, o que ocorreu em 2019, mas Nanni reiterou que este era o posicionamento da festa. “Se você está incomodado, você se retira”, sublinha.

Álcool y otras cositas más

No Agulha, casa localizada no 4º Distrito, em Porto Alegre,  os procedimentos para lidar com episódios de violência de gênero são “muito simples”, define a gerente-geral Camila dos Santos, e partem da mesma premissa dos treinamentos de Nanni Rios: escutar a vítima. Atendentes e segurança são orientados a encaminhar a pessoa que sofreu a agressão ou ameaça a um supervisor, como a própria gerente, que vai acolher a vítima e oferecer a ajuda necessária caso ela queira denunciar, com provas ou testemunhas, por exemplo. “O fundamental é proteger a pessoa, afinal, ela confiou em ti para estar ali”, observa Santos, que participou do workshop promovido pela Neue no ano passado, assim como outras lideranças do Agulha.

Com capacidade para 350 pessoas, Agulha promove festas e shows (Foto: Hallana Oliveira/Divulgação)

A casa nunca registrou denúncias de agressão sexual, diz a gerente, mas não é raro algum funcionário identificar um cliente vulnerável, com sinais de embriaguez, e abordá-lo para auxiliá-lo a ir embora em segurança. “Perguntamos se a pessoa está acompanhada, instruímos um amigo a não deixá-la sair sozinha ou nos oferecemos para chamar um responsável para buscá-la”, conta.

Em Barcelona, orientações de prevenção contra a violência de gênero também fazem parte do protocolo, que não recomenda práticas como oferecer vale-bebidas a elas. Não é difícil entender por que: mulheres ficam mais vulneráveis quando estão inconscientes, seja por álcool ou substâncias como Boa Noite, Cinderela

Outra ação desencorajada pelos catalães é isentar ingresso de mulheres. Se você vive em Porto Alegre e tem mais de 30 anos, deve lembrar da festa “Mulher não paga”, realizada no Opinião de 1997 até 2017. Naquele ano, o Ministério da Justiça considerou ilegal a cobrança de preços diferentes para homens e mulheres

Além de alegar o princípio de isonomia nas relações de consumo, o texto afirmava o objetivo de combater a discriminação de gêneros uma vez que a mulher é vista “como um objeto de marketing para atrair o sexo oposto aos eventos, shows, casas de festas e outros”. Procurado pela reportagem, o Opinião, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que “desde as manifestações contrárias a esse tipo de evento, lá em 2017 mesmo, entendemos que não tem mais espaço para práticas que incentivem a objetificação da mulher”. 

Em nota, o bar, que responde também pela gestão do Araújo Vianna, afirmou que o Opinião tem “um protocolo bem claro” para situações de violência e abuso. “Se alguém da equipe identifica um comportamento suspeito, a abordagem de segurança é feita e, insistindo no comportamento inadequado, é solicitado que se retire. Se a violência está em curso e a equipe foi chamada, o agressor e a vítima são levados para ambientes separados pelos seguranças, a polícia é chamada e ambos são encaminhados para delegacia para tomar as medidas cabíveis”, diz a mensagem, sem fazer distinções entre a natureza das violências.

No Ocidente, de acordo com o dono, Fiapo Barth, os seguranças são alertados para dar atenção especial a mulheres embriagadas e à comunidade trans. Mas apesar da orientação geral de proteger esses grupos, não há um protocolo detalhado para todos os eventos no clássico bar da esquina da Osvaldo Aranha com a João Telles. Fiapo afirma que, quando há uma denúncia de abuso sexual, “o agressor é questionado na hora se a vítima apontar quem é” e acrescenta: “mas obviamente tem que ter a palavra de uma pessoa contra a outra. Já embarcamos em falsas acusações”. Questionado sobre se essas situações não seriam exceção, respondeu: “Denúncias são exceções. O Ocidente sempre foi uma casa diferenciada”.

Nanni, que trabalha com diferentes casas noturnas em Porto Alegre, avalia que, de forma geral, “sobra boa vontade mas falta preparo para lidar com questões específicas de gênero e sexualidade”. “Na maioria das vezes, quando propomos o assunto, somos bem recebidas”, completa.

Comunicação ativa

Um ponto ainda sensível é a divulgação da segurança das festas para mulheres e pessoas LGBTQIA+. Vítimas de violência de gênero, seja em casos de ameaça, importunação ou agressão, costumam ter dificuldade para levar uma denúncia adiante. Oito em cada 10 mulheres estupradas não procuram nenhum tipo de serviço, aponta o Instituto Patrícia Galvão. Entre as razões estão a vergonha e o medo de serem desacreditadas – daí a importância de pessoas capacitadas para acolher as denúncias (seja na delegacia, no hospital ou numa festa) e de as boates deixarem claros seus protocolos, como recomendam as cartilhas da Neue e de Barcelona. 

Nanni e Santos também destacam a comunicação do posicionamento para o público, como placas no estabelecimento e a identificação com coletes de pessoas capacitadas a ajudar. Outra estratégia utilizada por Nanni no Ocidente é uma “lista afirmativa”, que dá desconto a grupos que costumam ser alvo de violência, como pretos, indígenas, trans e não binários. Para ela, é uma forma de dizer “vocês são bem recebidos aqui, este é um espaço seguro”. De acordo com o proprietário do bar, a lista passou a ser uma possibilidade oferecida a todas as produtoras parceiras.

Publicações nas redes e ações presenciais são outra forma de chamar a atenção para o tema. A ONG Themis lança hoje (31) a campanha “Respeita as gurias na folia – Juntes por um Carnaval sem assédio”, a partir das 14h30min, no Centro da Juventude da Lomba do Pinheiro. Fazem parte da iniciativa intervenções em ensaios de escolas de samba e blocos de Carnaval. No último final de semana, a ONG já esteve presente na tradicional Descida da Borges e na saída do Bloco da Laje, com distribuição de leques com informações de prevenção ao assédio. 

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