Disputa entre entidades na eleição do CMDUA terá 75 candidatos

O número de entidades habilitadas para a disputa de assentos no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) é de 75 – praticamente o dobro da última eleição, em 2018, quando participaram 39. A relação completa foi publicada nesta quinta-feira pelo Diário Oficial. A votação está marcada para o dia 29 de fevereiro e encerra o calendário de eleições ao conselho, que tem, dentre suas funções, a prerrogativa de analisar projetos relacionados ao Plano Diretor de Porto Alegre. 

A definição das nove entidades que ingressarão no CMDUA ocorrerá na Câmara Municipal, em votação marcada para começar às 14h da próxima quinta-feira. Na semana seguinte ocorrerá a homologação de todos resultados das disputas, que vêm ocorrendo desde o início de janeiro nas Regiões de Gestão e Planejamento e vêm registrando recordes de participantes. 

Inicialmente, a eleição das entidades estava agendada para 8 de fevereiro, mas foi adiada pela prefeitura. Isso deu um mês para que 65 entidades, que corriam o risco de ser impedidas de concluir a candidatura por problemas no cadastro, conseguissem completar a inscrição. O adiamento, conforme explicou o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, à Matinal, se deu pela alta procura.

Como é a votação das entidades 

Na eleição por entidades, há três grupos: conselheiros de entidades de classe e afins ao planejamento urbano; conselheiros de entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil; e representantes de entidades ambientais e instituições científicas. 

A eleição para as cinco vagas de entidades de classe é a mais concorrida: são 54 concorrentes. A disputa entre entidades ambientais e instituições científicas é a com menor concorrência: duas vagas para nove candidatas. No ramo das empresariais são 12 postulantes. Cada eleito terá dois suplentes.

Ao contrário da votação para os conselheiros das Regiões de Gestão e Planejamento – que termina na próxima terça-feira, com a região 4 – a eleição para as entidades não é aberta à população. O eleitorado é composto por representantes legais das próprias entidades.. Segundo a presidente da Comissão Eleitoral, Gabriela Brasil, em caso de empate na votação, a entidade mais antiga será beneficiada. 

Ao todo, o CMDUA é composto por 28 integrantes, entre eles nove representantes de regiões e do Orçamento Participativo, nove representantes de entidades, sete indicados de secretarias municipais, um do governo estadual e um do governo federal, além do presidente do Conselho, que é o secretário da Smamus, Germano Bremm.

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