Adensamento domina discussão na Conferência do Plano Diretor de Porto Alegre

Último dia do seminário foi destinado à apresentação de estratégias para os objetivos da cidade; Projeto só deve chegar à Câmara em 2024

O adensamento da cidade – que é concentrar mais moradias em um menor espaço, como a construção de prédios mais altos – foi o assunto mais levantado pelo público durante o último dia da Conferência de Revisão do Plano Diretor, nesta quinta-feira, no Salão de Atos da PUCRS. O fim do evento, que iniciou na última terça, foi destinado à apresentação das estratégias para cada um dos cinco objetivos, que já haviam sido pré-definidos em reunião anterior, para a cidade. 

Não houve votação acerca das estratégias a serem priorizadas nesta quinta, como inicialmente havia sido programado. Isso por conta da decisão judicial no âmbito da ação popular que questiona as prorrogações de mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Ao fim da conferência, a prefeitura anunciou que irá publicar na segunda-feira o edital para as eleições para uma nova composição do CMDUA, previstas para janeiro.

Encerrada a conferência, agora deverão ser efetivamente redigidas as propostas para a revisão do Plano Diretor, o que deve ocorrer nas próximas semanas. A previsão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) é realizar uma audiência pública em dezembro, quando o texto final a ser encaminhado à Câmara estará mais perto da versão final. 

O titular da pasta, Germano Bremm, apesar de considerar a projeção, evitou dar aval à previsão. A tendência é que o projeto de revisão chegue à Câmara, onde passará por nova rodada de discussão, apenas em 2024. O Plano Diretor deveria ter sido revisado em 2020, mas sofreu atrasos principalmente em decorrência da pandemia. 

Bom Fim é citado como exemplo positivo de adensamento

Seguindo a programação para esta quinta, foram apresentadas 20 estratégias para se alcançar cada um dos cinco objetivos (leia a íntegra delas aqui). As estratégias – que tinham sido redigidas por técnicas da prefeitura a partir do resultado de reuniões anteriores – foram mostradas ao público não em ordem cronológica, mas sim da forma que foram priorizadas na véspera, nos trabalhos dos grupos técnicos. 

Segundo a diretora de planejamento urbano, Patricia Tschoepke, a metodologia foi uma maneira de ter a compreensão da maneira como os participantes entendem o que deve ser priorizado pelo executivo neste processo. Conforme ele, as sugestões apresentadas ao longo da noite serão analisadas pelos técnicos da Smamus, assim como as que chegarem via consulta pública, que segue aberta até o fim do mês. 

Para a discussão de cada objetivo, seis participantes inscritos na Conferência podiam falar. Neste momento, passou a ser mais recorrente a abordagem sobre o adensamento, cuja eventual adoção também deve viabilizar a construção de prédios mais altos na cidade. A maioria dos participantes que tocou no assunto fez a defesa da medida. 

Diante de um público polarizado entre apoiadores e críticos da prefeitura, aqueles que foram à frente falar se revezaram entre a defesa e as ataques ao processo de revisão. Boa parte dos argumentos favoráveis à revisão do Plano Diretor defenderam o adensamento da cidade, também como medida para potencializar a economia e até como forma de manter a população de Porto Alegre – a capital gaúcha perdeu mais de 75 mil habitantes entre 2010 e 2022, segundo o Censo. Apesar da redução de população, a cidade dobrou o número de imóveis vagos, de acordo com o IBGE, e hoje são mais de 100 mil. 

Em paralelo ao adensamento, foi recorrente o pedido de incentivo ao uso misto do solo, mesclando residências e comércio num mesmo local. Mais de uma vez, o bairro Bom Fim foi citado como exemplo positivo deste tipo de configuração. 

Numa das críticas do público ao fomento à densidade, a copresidenta do departamento gaúcho do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) Clarice Misoczky de Oliveira lembrou que a medida já está em andamento a partir de planos setoriais específicos – como os do Centro, o do 4º Distrito e o da Ponta do Arado – e, mesmo assim, o custo do metro quadrado para moradia não reduziu. Ela propôs uma reflexão sobre a iniciativa.

Objetivos e estratégias embasarão texto final da revisão

Os objetivos para a revisão haviam sido apresentados durante reunião na prefeitura no mês passado, e são: 1) qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; 2) reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários; 3) reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; 4) adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa; e 5) fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento. 

Protesto na abertura

Na abertura do último dia da Conferência, ainda quando a coordenadora de Planejamento Urbano da prefeitura, Vaneska Henrique, apresentava as regras, grupos foram à frente do palco com cartazes em protesto à condução da revisão do Plano Diretor e em defesa de áreas verdes na cidade. Um deles acusava: “Conferência Ilegítima”. A manifestação transcorreu de maneira pacífica. Na terça-feira, em outro protesto, foi entregue uma “motosserra de ouro” ao prefeito Sebastião Melo (MDB).  

Nesta quinta, porém, Melo não esteve na PUCRS – a conferência foi toda conduzida pelo secretário Germano Bremm. Apesar de terem direito à fala independente da inscrição, nenhum vereador foi anunciado como presente no evento.

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