Empresariado ganha espaço no CMDUA com eleições de entidades

Foi alta a renovação do espaço destinado a entidades no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). As eleições, que ocorreram nesta quinta-feira na Câmara Municipal, envolveram 75 candidatos para nove vagas. Apenas três dos nove ocupantes se reelegeram, e boa parte dos assentos foi ocupada por entidades do mercado imobiliário. Junto com um grupo indicado pelo poder público e os representantes regionais – cuja eleição terminou na quarta-feira –, as entidades vão participar da construção do próximo Plano Diretor de Porto Alegre. 

Nesta renovação, o meio empresarial e imobiliário ganha mais força, a partir da entrada de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 3ª Região e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Porto Alegre. 

Por outro lado, representantes com ligação ao planejamento urbano, como Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS e Instituto de Arquitetos do Brasil-RS deixam o conselho na próxima composição. Ambos atuavam desde 2018, logo antes do início do atual processo de revisão do Plano Diretor.

Como funciona a eleição

A representação de entidades da sociedade civil no CMDUA é dividida em três grupos. Foram dois assentos no fórum Entidades Ambientais e Instituições Científicas (eram nove candidatos para este grupo); cinco assentos para Entidades de classe e afins ao Planejamento Urbano (dentre 54 concorrentes); e dois assentos no fórum para Entidades empresariais, preferencialmente da construção civil (com 12 candidatos).

O secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, cargo ocupado atualmente por Germano Bremm, preside o CMDUA. 

Nesta quinta, cada entidade tinha direito a um voto. Nem todas, porém, receberam votos, conforme informa a coluna Pensar a Cidade. Três das 75 candidaturas sequer enviaram representantes à votação. A eleição para as entidades encerrou o atual processo eleitoral ao conselho. A homologação dos resultados ocorrerá em março. 

Foram eleitas para o biênio 2024-2025: 

Ambientais e Instituições Científicas

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES/RS)*; 
Núcleo de Amigas da Terra Brasil.

De Classe e afins ao Planejamento

Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre;
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 3ª Região;
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul;
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Porto Alegre;
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

Empresariais, preferencialmente da Construção Civil

Associação Rio-Grandense dos Escritórios de Arquitetura*;
Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul*.

*entidade reeleita

Na gestão que se encerra agora, tinham assento no CMDUA: 

Ambientais e Instituições Científicas

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RS); 
Acesso Cidadania e Direitos Humanos. 

De Classe e afins ao Planejamento

Associação Rio-Grandense dos Escritórios de Arquitetura;
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS; 
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS); 
Sindicato dos Arquitetos do RS (Saergs); 
Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge-RS). 

Empresariais, preferencialmente da Construção Civil

Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon); 
Sociedade de Economia do RS (Socecon/RS).

Plano Diretor só no fim do ano

Concluída a eleição para o CMDUA, os novos conselheiros se dedicarão à conclusão da revisão do Plano Diretor, que está atrasada desde 2020. O projeto, que já passou por duas das três etapas previstas pela prefeitura, será debatido em audiência pública a ser marcada nos próximos meses. O texto com as propostas deve ser encaminhado à Câmara apenas após as eleições municipais, em outubro.

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