Decisão liminar impede posse de chapa de oposição que venceu eleições no Cremers

Pleito ocorrido em agosto teve participação recorde dos profissionais e foi decidida por margem de 200 votos

Uma decisão liminar impede a posse da chapa que venceu as eleições para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). O pleito ocorreu entre os dias 14 e 15 de agosto e foi vencido pela Chapa 3, de oposição, por uma diferença de 200 votos em um universo de 27.085 votantes – um número recorde de eleitores, de porte semelhante aos de cidades como Igrejinha e São Luiz Gonzaga. Por ora suspensa, a posse do novo conselho estava marcada para o dia 1º de outubro. A gestão é quadrienal. 

A decisão judicial que suspendeu a posse foi assinada pelo juiz federal substituto Felipe Veit Leal em 5 de setembro. A liminar também mantém a atual gestão – que é formada por integrantes da chapa 1 – até o julgamento da ação. Nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a chapa 3 entrou com recurso para tentar derrubar a liminar. O Conselho Federal de Medicina também deve entrar com recurso contra a decisão, para “defender a lisura e legitimidade do processo eleitoral conduzido no âmbito dos conselhos regionais de medicina”. 

O pedido para a suspensão da posse partiu de integrantes da chapa 1, inclusive do atual presidente do Cremers, Carlos Sparta – filho do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta –, e alega irregularidades nas inscrições de concorrentes das chapas 2 e 3. Há, segundo eles, integrantes das chapas concorrentes que não declararam ser sócios de empresas não inscritas no Conselho Federal de Medicina, argumento acolhido pelo magistrado. 

“Os referidos candidatos, no momento da inscrição, declararam que não incidiam em qualquer das hipóteses de inelegibilidade previstas na Resolução CFM, todavia, restou comprovado por meio dos documentos carreados nas denúncias, que eles eram sócio-administradores de empresas não inscritas no Conselho Regional e, portanto, inadimplentes com as devidas contribuições”, escreveu o juiz.

Ainda antes das eleições, a chapa 1 havia pedido a impugnação das concorrentes também apontando problemas de inscrição. No embate judicial deste mês, o grupo também requereu que fossem declarados vencedores da eleição, o que não foi acatado na decisão. 

As eleições refletiram a polarização da classe médica, acirrada na pandemia. Em entrevista a GZH, questionado sobre o posicionamento a favor e contra o uso de medicamentos sem eficácia contra a covid-19, como cloroquina e ivermectina, Sparta defendeu que o mais importante “é manter o debate aberto, manter a autonomia profissional”. Já Eduardo Trindade, da Chapa 3, disse que “é um absurdo a medicina ficar politizada”, e afirmou que “tratamentos devem ser discutidos na academia e nas sociedades de especialidades”.

Resultado da eleição no Cremers:

*Fonte: Conselho Federal de Medicina

Nomes da chapa vencedora:

Titulares

ANDRÉ LUIZ DA SILVA
ARTHUR DE AZAMBUJA PEREIRA FILHO
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
ENILDE ELOENA GUERRA
FABIANO MÁRCIO NAGEL
KARIN MARISE JAEGER ANZOLCH
LAÍS DEL PINO LEBOUTTE
LUCIANO HAAS
LUCIANO NETO SANTOS
LUIZ CARLOS DINIZ BARRADAS
MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE
MARCELO DUARTE BICCA
MÁRCIA VAZ
MARIA FERNANDA OLIVA DETANICO
MIRELA FORESTI JIMENEZ
NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI
PAULO ERNESTO GEWEHR FILHO
RÉGIS FERNANDO ANGNES
SILZÁ TRAMONTINA
TÂNIA WEBER FURLANETTO

Suplentes

BENJAMIN ROITMAN
CARINE LEITE
CARLOS AUGUSTO BASTOS DE SOUZA
CARLOS FRANCISCO JUNGBLUT
CLÁUDIO OLTRAMARI CONTE
EDUARDO MONTAGNER DIAS
FERNANDA RONCHETTI GRILLO
USTAVO GONÇALVES COSTA PINTO CORRÊA
JABER NASHAT DE SOUZA SALEH
JOÃO DA ROSA MICHELON
JOÃO RONALDO MAFALDA KRAUZER
MÁRCIO ROSEMBERGAS CASTAN
MARCOS ANDRÉ LEHNEMANN TANNHAUSER
MOHAMAD HASSAN HAMAOUI
NELSON LINDNER DUTRA
PEDRO DE MORAES MORAIS
PEDRO FUNARI PEREIRA
THIAGO JOSÉ DAL BOSCO
VINICIUS VICTORAZZI LAIN
VINICIUS VON DIEMEN