TRF4 derruba liminar e mantém posse da chapa 3 do Cremers

Desembargador acolheu recurso do Conselho Federal de Medicina e respaldou resultado da eleição da autarquia. Posse está marcada para 1º de outubro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a liminar que impedia a posse da chapa que venceu as eleições do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). A partir da decisão desta quinta-feira do desembargador Marcos Roberto Araújo dos Santos, ficou mantida a posse da futura diretoria para  1º de outubro. 

Santos acolheu o recurso que havia sido protocolado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no TRF4. O mérito da decisão ainda será analisada por um colegiado do tribunal. Não há, porém, uma data para que isso ocorra. 

A posse da chapa 3, vencedora da eleição do Cremers, estava suspensa pela Justiça desde 5 de setembro, quando uma decisão do juiz federal Felipe Veit Leal, de primeiro grau, acolheu argumentos da chapa 1, ligada ao atual presidente, Carlos Sparta, que ficou em segundo lugar. O grupo alegava irregularidades nas inscrições de integrantes das chapas 2 e 3.

A decisão do desembargador Santos ressalta que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) considerou regulares as inscrições que tinham motivado a ação inicial e, por isso, não cabia à Justiça suspender a decisão das eleições. “Ao contrário do que entendeu o Juízo de primeiro grau, ainda que seja compreensível o ‘prejuízo’ aos agravados, cuja Chapa tivera menos votos que a Chapa sagrada vencedora, e possivelmente venceria o pleito se mantidas impugnadas as candidaturas”, escreveu o desembargador. “Além do mais, os candidatos que ora foram impugnados, à míngua de outros eventuais impedimentos, poderão participar novamente no pleito, não sendo razoável, nem proporcional, pelos motivos aventados, refazer todo o certame.”

“Felizmente foi cassada a liminar e se fez justiça. Agora vamos tomar posse. Vencemos no voto e vencemos na Justiça”, comemorou o médico Eduardo Trindade, integrante da chapa 3. Em paralelo à ação do CFM, advogados da chapa 3 entraram com um pedido de reconsideração junto ao juiz de primeiro grau, que ainda não se manifestou a respeito.  

Numa eleição com participação recorde de médicos do Estado – mais de 27 mil votaram –, a chapa 3 venceu por 200 votos a mais, obtendo 10.200 votos, ante 10.000 da chapa 1 e 4.142 da chapa 2. Na posse dos novos conselheiros em 1º de outubro, um domingo, serão também definidos entre os 20 integrantes da futura diretoria os ocupantes dos cargos de presidente, vice, primeiro e segundo secretários, corregedor e subcorregedor. Os mandatos dos conselheiros nos cargos dentro de cada gestão da autarquia duram 20 meses.

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