Melo confirma que déficit de vagas no ensino infantil não será resolvido em 2024: “Não vamos conseguir zerar”

Próximo de ser lançado oficialmente pré-candidato à reeleição à prefeitura de Porto Alegre – o que deverá ocorrer na próxima semana, com o fechamento da janela partidária – Sebastião Melo confirmou (MDB) que um dos problemas enfrentados pela sua gestão não será sanado até o fim do mandato: o déficit de vagas no ensino infantil em escolas municipais.

“Esse é um processo enorme, do Brasil inteiro. A gente vai melhorar, mas não vamos conseguir zerar isso em 2024”, afirmou Melo, logo antes de participar da reunião Tá na Mesa, na Federasul, nesta quarta-feira. Nas contas do prefeito, atualmente são cerca de 4,8 mil vagas em aberto na rede municipal. 

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), cerca de 7 mil crianças não conseguiram vagas na rede própria municipal em 2024. A pasta informou que a fila será reduzida a partir da compra de 2.660 vagas na rede privada, o que fará com que o déficit chegue aos 4,8 mil citados pelo prefeito. 

A solução, admitiu Melo, demanda também ampliação do número de escolas. “Eu preciso ampliar a rede porque a criança que mora no Sarandi não pode ter uma creche no Guarujá. Ela tem que ter próximo dela. Eu preciso de dinheiro, mas também de rede”, afirmou. Quanto ao orçamento, Melo comprometeu-se a usar recursos provenientes de um acordo sobre os aportes do Fundeb na criação de mais vagas. Conforme o prefeito, a medida irá assegurar R$ 450 milhões para a educação ao longo dos próximos nove anos. 

No momento, o plano da Smed é reduzir a fila pela metade ao longo deste ano. Em nota à Matinal, a pasta informou que concluiu o processo de inscrições de novas Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços no atendimento da rede, o que possibilitará a geração de 1,5 mil vagas. “Outra medida tomada é a assinatura de um acordo com a Defensoria Pública que ampliará em mais 300 o número de vagas compradas pela prefeitura”, acrescentou a Smed, por meio de nota. 

Prédios do estado e parceria com a Unesco

Há ainda outras duas possibilidades no horizonte para a criação de novas vagas. Sobre a utilização de prédios desocupados dos governo do estado para a implementação de 800 matrículas, a Smed respondeu que deve haver novidades ainda no primeiro semestre deste ano. Em novembro passado, a pasta já havia estimado novas matrículas para este ano.

Já quanto à parceria com a Unesco, para a reforma de cinco escolas inacabadas, o prefeito disse que duas delas devem ser entregues ainda em 2024. Com esses reforços, a previsão da Smed é zerar a fila “nos próximos anos”.