Mulheres ocupam Prefeitura e forçam Melo a negociar regularização da Casa Mirabal

Município pedia reintegração de posse de imóvel onde movimento acolhe vítimas de violência doméstica em Porto Alegre

O movimento de mulheres Olga Benário ocupou nesta terça-feira o Centro Administrativo de Porto Alegre e forçou uma reunião com o prefeito Sebastião Melo (MDB), que se comprometeu em suspender a reintegração de posse da Casa Mulheres Mirabal.

“Tivemos inúmeras tentativas de reunir, e desta vez conseguimos sentar com o prefeito e passar para ele o trabalho que desenvolvemos. Contamos com a presença da coordenação da casa, advogada, assistente social e psicóloga, e com isso conseguimos tirar que a reintegração de posse não poderá acontecer sem que a gente negocie e construa uma alternativa para a continuidade do trabalho da Mirabal”, disse Júlia Foschiera, coordenadora da Mirabal. A casa oferece acolhimento a vítimas de violência doméstica sem prazo para deixar o abrigo, e onde as mulheres podem viver com seus filhos sem necessidade de fazer boletim de ocorrência, norma comum nos abrigos mantidas pelo poder público. 

Durante a reunião, o prefeito assegurou que a rede municipal de assistência social será chamada para discutir o tema e que não tomará nenhuma nova medida enquanto estiverem abertas as negociações. “Não divergimos sobre o mérito da causa da defesa e proteção às mulheres. Precisamos buscar no diálogo uma alternativa de regularização, porque existem muitos movimentos sociais legítimos. Temos que construir com diálogo e respeito de todos os lados”, afirmou Melo.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) havia publicado nota comemorando a obtenção de maioria de votos pela desocupação da Mirabal, que respondeu enquadrando Melo como “inimigo das mulheres”. “Desde que se iniciou esse processo, Melo nunca havia sentado para negociar com a gente, e é quem tem o poder de tomar as decisões pela Prefeitura, de decidir se suspende ou não a reintegração, se faz ou não um acordo para a nossa permanência. Queremos continuar nosso serviço, atuando como fazemos há mais de 6 anos, acolhendo e abrigando mulheres vítimas de violência. Com certeza, deve ser também a vontade da Prefeitura. Não acredito que Melo queira sair como o prefeito que agrediu as mulheres ou o prefeito inimigo das mulheres”, disse Priscila Voigt, uma das fundadoras da Casa Mirabal.

Participaram da reunião as vereadoras Daiana Santos (PCdoB) e Karen Santos (PSOL), a primeira-dama, Valéria Leopoldino, os secretários Léo Voigt (Desenvolvimento Social e Esporte) e André Barbosa (Administração e Patrimônio), o assessor jurídico do gabinete do Prefeito, Cesar Sulzbach, e o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco. 

Prefeitura oferecia alternativas, mas relatório vê “situação crítica” de abrigos públicos

Em julgamento de recurso de apelação no último dia 20, a Prefeitura contou, em favor da retomada do imóvel, dois votos contra um, o que estendia o processo para final de novembro, já que era exigida uma decisão unânime. A Prefeitura alegava que a ocupação atual era “ilegal e irregular” e que o imóvel estava “gravado como escola” no Plano Diretor.

O Executivo vinha oferecendo vagas na Casa Viva Maria e na Casa Lilás, mas o relatório da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios do Rio Grande do Sul, divulgado em julho deste ano, constata uma “situação crítica” na capital gaúcha: “A única Casa Abrigo disponível, Casa Viva Maria, está em situação de desmonte. A Casa de Mulheres Mirabal (no primeiro endereço, na Duque) foi fechada seguindo orientação do Ministério Público Estadual, ignorando a calamidade vivida pelas mulheres quando buscam acolhimento ou abrigamento. O poder público não está cumprindo seu papel de ofertar um serviço de qualidade para essas vítimas”, afirma o documento, aludindo à mudança da Mirabal em 2018, quando o abrigo fechou na Rua Duque de Caxias para reabrir na Escola Estadual Benjamin Constant, onde está situada hoje, por oferecimento do governo do Estado. 

Ocorre que o terreno da escola desativada pertence ao Município, que voltou atrás no acordo e viu a Justiça considerar “legítima e de boa fé” a ocupação previamente acordada com as autoridades, que descumpriram a decisão. Daí em diante, iniciou-se uma série de audiências de mediação entre a prefeitura e a Mirabal. 

A Mirabal é coordenada por cinco mulheres e conta com uma equipe de atendimento psicossocial e jurídico, psicóloga, assistente social, advogada e estudantes de Direito, todas voluntárias. O financiamento é feito por meio de contribuições. Além de oferecer moradia e alimentação, um dos pilares da Casa é promover experiências profissionalizantes para as abrigadas com cursos e oficinas, como de culinária e costura. Também são realizadas rodas de conversa e outras atividades em grupo, abertas para mulheres que não vivem no local.

No início deste ano, durante três semanas, o Matinal ouviu psicólogas, advogadas, ativistas e secretarias especializadas no combate à violência contra mulheres para investigar se de fato a rede pública de acolhimento é suficiente para atender os casos de violência na Capital. A opinião geral segue a mesma linha: não é só a falta de vagas nas casas de acolhimento, o problema é o engessamento do atual modelo, que cria barreiras para que as mulheres vítimas de violência sejam efetivamente atendidas.

Segundo dados de 2021 da Secretaria de Segurança Pública do RS, as ocorrências de estupro em todo o Estado cresceram 25% em relação a 2019. As demais agressões não tiveram aumento visível nas estatísticas, mas os órgãos e especialistas explicam que houve subnotificação durante os dois anos de pandemia.