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“O POA Em Cena é nosso”: classe artística se mobiliza para cobrar explicações sobre edital vencido por associação de CC

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“O POA Em Cena é nosso”: classe artística se mobiliza para cobrar explicações sobre edital vencido por associação de CC Associação registrou como endereço o Solar Paraíso, prédio público onde funciona o festival Crédito: Mariano Czarnobai/PMPA

A revelação de que uma associação privada fundada por um CC da Secretaria Municipal de Cultura, dentro de um edifício público da pasta, ganhou o edital para promover o Porto Alegre em Cena 2021 mobilizou a classe artística do Rio Grande do Sul e pautou autoridades. A reportagem foi publicada pelo Matinal na semana passada.

Na segunda-feira (15), o Ministério Público estadual recebeu uma denúncia para investigar o caso. O pedido tramita em sigilo e foi distribuído à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, que analisará a documentação e decidirá se há elementos suficientes para que o MP abra uma investigação ou se a denúncia será arquivada.

É o caminho defendido pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado (Sated-RS), que também vai provocar o órgão. “Achamos que o MP deve dizer se há ou não irregularidades”, observa o presidente do Sated, Fabio Cunha. O dirigente está ainda conversando com vereadores de Porto Alegre e pretende levar o assunto para a Comissão de Cultura da Câmara Municipal. “Para que conheçam os fatos e abram investigação se julgarem necessário”, complementa.

Publicada na sexta-feira, 11 de dezembro, por Matinal Jornalismo, em parceria com Nonada, a matéria ganhou repercussão imediata, pautando a reunião do Conselho Estadual de Cultura que ocorreu horas após a divulgação das informações. Ao longo do encontro virtual, muitos conselheiros cobraram explicações e manifestaram surpresa com os fatos. “O POA em Cena é nosso”, repetiram, várias vezes.

Segundo o presidente do colegiado, o escritor Airton Ortiz, o órgão vai cobrar explicações do secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse. “Uma de nossas atribuições constitucionais é a fiscalização da política cultural”, justificou.

Segundo Fernando Zugno, coordenador de Artes Cênicas da SMC e fundador da Associação Porto Alegre em Cena, que venceu o edital, a entidade foi criada sob os auspícios do gestor público – que desde 1995 não coordenou o evento em apenas quatro oportunidades. Zugno deixou a associação antes que ela se apresentasse como candidata a realizar o evento, mas como CC uma de suas atribuições é fazer a seleção dos editais públicos. “Há pessoas que estão trabalhando dos dois lados do balcão”, observou Rafael Passos, representante do segmento de bibliotecas, museus, arquivos e patrimônio artístico e cultural no colegiado.

Cristiano Goldschmidt, que ocupa um assento da Secretaria Estadual de Cultura no CEC, questionou se haveria espaço para anular o edital que dá à Associação Porto Alegre em Cena o direito de realizar o evento no próximo ano. A seleção ocorreu 24 horas após a entidade entregar sua documentação na SMC. A instituição foi registrada no endereço público do festival sem que haja contrato com a prefeitura.

“A ocupação do Solar Paraíso, dessa forma, não pode existir. Há tantos outros grupos que poderiam estar lá. Vemos uma situação em que o que é público vira privado nas mãos dos amigos do rei”, lamentou Sandra Maciel, representante do segmento de ciências humanas.

A jornalista Michele Rolim, do segmento de artes cênicas, cobrou o cumprimento da lei do POA em Cena, que determina uma curadoria coletiva para o festival. “É importante que se registre que o Porto Alegre em Cena é um evento público. O Alabarse fez um trabalho muito bacana, que trouxe grandes nomes para o festival e o tornou referência no Brasil. Mas é preciso que haja rotatividade na coordenação, não é saudável que em uma democracia não haja trocas nestes espaços de poder”, reivindicou.

Governo Melo promete mais verbas e abertura democrática

Conselheiro indicado pela secretaria estadual de Cultura, Paulo Leônidas é também o coordenador do GT de Cultura na transição da prefeitura de Porto Alegre. Ele ainda não sabe se estará na equipe do futuro prefeito Sebastião Melo (MDB), mas garantiu que entre as 50 propostas que encaminhou para debate, várias estão sintonizadas com a demanda de retomar o caráter público do evento. “O POA em Cena vai ser retomado com força e característica democrática”, assegurou.

Segundo Leônidas, o festival “vai ter mais recursos do que nunca” e o controle sobre seus processos receberá especial atenção. “Não vamos admitir que o POA em Cena saia dos trilhos”, garantiu.

Segundo Leônidas, embora seja comum que associações de amigos que captem recursos para manter iniciativas culturais – e até mesmo que utilizem instalações públicas cedidas para suas organizações –, o caso do Porto Alegre em Cena chama atenção pela falta de instrumentos legais que autorizem tais situações. Além de não haver contrato ou termo de permissão de uso do Solar Paraíso em nome da associação, “não é possível que a associação entre em editais em que seus integrantes estejam envolvidos como agentes públicos”. “O processo foi equivocado”, concluiu.

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