Pedido de impeachment de Melo deve ser arquivado

A Câmara Municipal de Porto Alegre inicia seus trabalhos nesta segunda-feira com a análise da admissibilidade do pedido de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). A solicitação foi apresentada pela União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) na última semana. Segundo o presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PP), a admissibilidade do pedido será o primeiro item da pauta.

Conforme apurado pela Matinal, é pouco provável que o pedido avance, mas ele pode servir para a Câmara demonstrar insatisfação com o executivo. Na semana passada, essa insatisfação já foi evidenciada quando secretários municipais foram chamados para prestar esclarecimentos sobre as ações do município no combate às enchentes. Fontes indicam que os 25 parlamentares que costumam apoiar o prefeito – incluindo a base e os independentes – não devem votar de maneira unânime desta vez.

O presidente da Câmara considerou inoportuno o momento para a tramitação do processo. “Eu acredito que atrapalha. Temos projetos importantes do executivo relativos às enchentes. Antes disso, teremos de votar o pedido de impeachment. Não acho que seja o momento ideal para votar”, afirmou ele, lembrando que, caso aceito, o processo poderia se arrastar por meses, até o final da atual gestão.

Pinheiro acredita que o pedido será arquivado. “Deve ser rejeitado, até pelo momento”, projetou. “Mas não consultei os vereadores sobre isso.”

O líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB), minimizou o risco de impedimento do prefeito. “Pedido de impeachment precisa ser admitido”, afirmou. “Só o Lula tem mais de 30. Esse é mais um de tantos factoides.”

O líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), também não acredita que o pedido prosperará, mas vê a situação como uma oportunidade para a Câmara mostrar sua insatisfação com a gestão atual. “A Câmara pode usar projetos do executivo para garantir benefícios mais importantes”, comentou.

Como funciona o processo de impeachment na Câmara

Para que o processo de impeachment do prefeito seja aceito, é necessário que a Câmara aprove a admissibilidade com maioria simples na sessão, que só ocorre com a presença mínima de 19 vereadores. Caso aceito, a Câmara abrirá uma análise preliminar conduzida por uma comissão de três parlamentares sorteados.

De acordo com o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres, a comissão fará uma investigação preliminar e apresentará um parecer ao plenário. Esse parecer precisa ser aprovado por maioria absoluta (19 votos) para que o processo continue. “Se aprovado, começa o processo propriamente dito, com possibilidade de coleta de provas. O prefeito será intimado, e o processo funcionará como um judicial”, explicou Peres.

A comissão terá um prazo determinado para concluir seu trabalho e apresentar suas conclusões ao plenário, que decidirá sobre a cassação do prefeito.