Projeto que reduz número de vereadores de Porto Alegre deve ser aprovado até julho

A menos de seis meses do prazo final para ser aprovado, o projeto que reduz a quantidade de vereadores de Porto Alegre de 36 para 35 ainda está para ser avaliado pelas comissões da Câmara Municipal. Só após o parecer dos colegiados é que o texto, protocolado em novembro do ano passado, será encaminhado à votação do plenário, onde precisará de dois terços dos votos dos parlamentares em duas votações diferentes, com intervalo de dez dias.

O texto foi construído a partir de sugestão do Ministério Público e precisa ser aprovado até o fim das convenções partidárias, em 5 de agosto, para ter condições legais de valer em 1º de janeiro de 2025, quando inicia a próxima legislatura. A proposta é motivada pelos resultados do Censo 2022, que indicaram a redução da população de Porto Alegre em cerca de 70 mil pessoas, caindo de 1.409.351 para 1.332.845. A diminuição de pessoas residindo na cidade custou um assento no legislativo. 

“Atualmente, Porto Alegre possui 36 parlamentares, o que, constitucionalmente, só seria permitido a municípios com uma população de, no mínimo, 1,35 milhão, havendo um percentual faltante de 1,29% de habitantes”, afirmou o promotor de Justiça Adriano Marmitt, ainda no ano passado, quando o MP entrou em contato com a Câmara para sugerir a matéria.

Apesar de ter sido protocolado no fim de 2023, só em fevereiro, a partir de um segundo contato do MP é que a tramitação do texto ganhou tração na Câmara. Até então, conforme uma fonte ouvida pela Matinal, os parlamentares tratavam o assunto com certa distância. Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica, o texto precisa de 12 assinaturas para começar a sua tramitação. Tal quantidade só foi alcançada em 7 de março, 99 dias depois do primeiro apoio oficializado.

A projeção, agora, é resolver o tema até o recesso de julho, segundo apurou a Matinal. Consultado pela reportagem, o presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PL), respondeu apenas que o projeto “está tramitando”. Já o Ministério Público informou estar acompanhando a situação. Caso o projeto não seja aprovado a tempo, o caminho que o MP avalia é o ajuizamento de uma ação direta de inconstitucionalidade em prol da redução.

No Rio Grande do Sul, Canguçu, Soledade e Candelária também devem reduzir suas quantidades de vereadores por conta dos resultados do Censo.

Com janela, PL passa a ter quatro vereadores

Na Câmara, o momento é de articulação. Até 5 de abril está aberta a janela partidária, período em que os vereadores podem trocar de partido sem risco de perda de mandato. Até o momento, a bancada que mais cresceu foi a do PL, que chegou a quatro vereadores, igualando-se às de PSOL e PT. O PP, por sua vez, viu seu espaço ser reduzido a um assento. 

No primeiro dia da janela, Giovane Byl e Hamilton Sossmeier filiaram-se ao Podemos. Eles deixaram o PRD (ex-PTB), que passa a contar apenas com Tanise Sabino. Ramiro Rosário migrou do PSDB para o Novo, enquanto Mari Pimentel está de saída do Novo, mas ainda não definiu para qual legenda irá. 

Comandante Nádia e Cassiá Carpes deixaram o PP — enquanto ela foi para o PL, ele filiou-se no Cidadania. Cidadania que, por sua vez, perdeu Jessé Sangalli, que está em vias de ingressar no PL.

João Bosco Vaz deixará Câmara

Dos 36 atuais vereadores de Porto Alegre, apenas um já comunicou oficialmente que não irá concorrer à reeleição, João Bosco Vaz (PDT). O jornalista e um dos parlamentares mais antigos da Casa, ocupando o cargo desde 1989, comunicou em fevereiro a decisão de abandonar a vida pública. Um dos motivos, segundo explicou, é a polarização política.