Veja como votaram os deputados gaúchos na proposta do marco temporal

Quase repetindo o placar de votação sobre urgência da medida, 70% dos parlamentares foram favoráveis à medida, criticada por indígenas

Praticamente 70% da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados votou favoravelmente ao projeto que estabelece o Marco Temporal para as terras indígenas na sessão desta terça-feira, dia 30 de maio. De um total de 28 votantes entre os parlamentares do Rio Grande do Sul, 19 foram favoráveis ao texto, enquanto oito foram contra. Quatro não votaram. A relação está abaixo deste texto. Na semana passada, o placar foi parecido na votação para a urgência da medida: foram 21 votos a favor e 8 contrários.

Considerando todo o plenário, o projeto, a subemenda substitutiva 490/2007, recebeu 285 votos sim e 155 não, além de uma abstenção – veja neste link como cada um votou. O texto, agora, segue para o Senado.

• Leia aqui: o que é o marco temporal

Segundo o texto aprovado, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), a demarcação de terras indígenas será restrita àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados. Um deles, da federação PSOL-Rede, pretendia excluir exatamente esse trecho. O outro, apresentado pelo bloco União-PP, pretendia retirar parte que permite, em razão da alteração dos traços culturais da comunidade, direcionar a terra indígena à reforma agrária, preferencialmente aos próprios indígenas.

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade. O julgamento na corte já foi adiado em sete oportunidades. O relator da proposta na Câmara, o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que STF paralise o julgamento sobre o tema.

Antes da votação desta terça, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu a retirada da proposta da pauta. “Vai afetar os povos isolados e vai permitir a entrada de terceiros onde vivem pessoas e povos que nunca tiveram contato com a sociedade”. Segundo ela, o PL ainda permite o garimpo ilegal nessas terras: “Estamos lutando para acabar com o garimpo ilegal, nós assistimos o crime humanitário contra os yanomamis”.

Como votaram os deputados do RS sobre o Marco Temporal

Afonso Hamm (PP-RS) – não votou
Afonso Motta (PDT-RS) – não votou
Alceu Moreira (MDB-RS) – sim
Any Ortiz (Cidadania-RS) – sim
Bibo Nunes (PL-RS) – sim
Bohn Gass (PT-RS) – não
Carlos Gomes (Republican-RS) – não votou
Covatti Filho (PP-RS) – sim
Daiana Santos (PCdoB-RS) – não
Daniel Trzeciak (PSDB-RS) – sim
Denise Pessôa (PT-RS) – não
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) – não
Franciane Bayer (Republican-RS) – sim
Giovani Cherini (PL-RS) – sim
Heitor Schuch (PSB-RS) – sim
Lindenmeyer (PT-RS) – não
Lucas Redecker (PSDB-RS) – sim
Luciano Azevedo (PSD-RS) – sim
Luiz Carlos Busato (União-RS) – sim
Marcel van Hattem (Novo-RS) sim
Marcelo Moraes (PL-RS) – sim
Márcio Biolchi (MDB-RS) – sim
Marcon (PT-RS) – não
Maria do Rosário (PT-RS) – não
Mauricio Marcon (Podemos-RS) – sim
Osmar Terra (MDB-RS) – sim
Pedro Westphalen (PP-RS) – sim
Pompeo de Mattos (PDT-RS) – não votou
Reginete Bispo (PT-RS) – não
Sanderson (PL-RS) – sim
Ten. Cel. Zucco (Republican-RS) – sim

TOTAL
SIM: 19
NÃO: 8
Não votaram: 4