Retirada de peixes no Largo dos Açorianos é denunciada ao Ministério Público

A prefeitura de Porto Alegre vem trabalhando desde a última semana no esvaziamento de um dos lagos do Largo dos Açorianos, na região central de Porto Alegre. No entanto, os trabalhos ocasionaram a morte de peixes que viviam no local. Uma parte dos animais, conforme o município, foi retirada. As cenas de carpas e tilápias sufocando geraram repercussões em redes sociais. O caso foi levado ao Ministério Público. 

Os peixes, porém, sequer deveriam estar ali, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). “O lago não foi projetado para receber peixes, pois possui apenas uma lâmina de água de 45 centímetros de altura. Os animais que ali se encontram foram colocados pela população. Tratam-se principalmente de carpas e tilápias, espécies invasoras, as quais estão sendo manejadas para açudes com condições apropriadas”, informou a pasta, por meio de nota.

Do lago superior, foram removidos 250 peixes, informa a prefeitura. Um dos destinos seria um açude em Canoas. A projeção é retirar outros 200 do largo inferior. Nesta terça, a prefeitura informou que enquanto o esvaziamento do lago inferior não começa, uma motobomba está em funcionamento para garantir a oxigenação da água. Não foram informados quantos peixes morreram em decorrência da obra. 

Vereador cobra responsabilização

A situação embasou uma representação ao Ministério Público, apresentada pelo vereador Jonas Reis (PT). Segundo o gabinete do parlamentar, moradores do Centro procuraram o mandato para denunciar o caso na semana passada. Na denúncia, o petista informou que os relatos davam conta do esvaziamento do corpo d’água em 11 de janeiro sem a retirada dos peixes, que só começaram a ser removidos por meio de baldes no dia seguinte.

A representação é embasada pelo artigo 225 da Constituição, que cita “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, e o § 1º do artigo 236 da Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre: “O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, incumbindo-lhe primordialmente (…) proteger a flora, a fauna e a paisagem natural”. Ainda traz à denúncia o artigo 8 da  Lei Complementar nº 694: “Fica vedada qualquer prática de maus-tratos aos animais”.  

O documento pede que sejam apuradas as responsabilidades pelo início da sucção de água sem a remoção dos peixes; se a retirada seguiu critérios técnicos – e quais as responsabilidades pela eventual não adoção deles; que se investigue se havia um responsável técnico pela remoção dos peixes e qual o gestor que ordenou a retirada dos peixes. Até esta terça, o MP ainda não havia retornado ao pedido.   

“Preocupação não é ambiental e sim, ética”

Diretor do Instituto do Meio Ambiente da PUCRS, Nelson Fontoura afirma que a retirada dos peixes do Largo dos Açorianos não é um grande problema do ponto de vista ambiental. Isso porque tratam-se de espécies exóticas: “A preocupação não é ambiental e sim, ética. Se alguém está preocupado com o bem-estar do animal”.

Fontoura argumentou que a inserção de espécies exóticas é a segunda maior perda de biodiversidade no mundo, porque, em determinados casos, os animais provocam desequilíbrio a partir de alterações na cadeia alimentar local, tornando-se dominantes. “Uma pessoa não deve largar um animal em lugar nenhum”, frisou ele, advertindo para o risco ao meio ambiente local.

Conforme a Smamus, o caso do Largo dos Açorianos não é isolado. Há registros da inserção de peixes em diversos corpos d’água em Porto Alegre. Os parques Germânia e Marinha do Brasil, por exemplo, têm este mesmo problema, de acordo com a pasta.

Obras devem ser concluídas em fevereiro

Até fevereiro, os dois lagos do Largo dos Açorianos serão esvaziados para manutenção – que deverá passar a ocorrer anualmente. Nesta segunda-feira, a Matinal foi ao Largo, onde constatou que o espelho d’água superior estava quase esvaziado. O inferior, sob a ponte de pedra, não só tem água em nível normal como também diferentes cardumes. 

O objetivo dos trabalhos no Largo é a limpeza das laterais e dos fundos. A estimativa é retirar até 48 metros cúbicos de lodo e, segundo a Smamus, as intervenções incluem ainda vedação das juntas de dilatação. De acordo com a pasta, os serviços estão sendo realizados pela empresa Athena Construção e Paisagismo, com fiscalização da equipe técnica da Smamus. O investimento é de R$ 36.402,17, pagos pela construtora Cyrela, por meio de contrapartida.

• Nota da Smamus

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), deu início à manutenção do espelho d’água do Largo dos Açorianos em dezembro do ano passado.

Os dois lagos serão esvaziados, por sucção e bombeamento, para que as paredes laterais e o fundo sejam limpos com escovas e hidrojateamento. A estimativa é retirar até 48 metros cúbicos de lodo. As intervenções incluem ainda vedação das juntas de dilatação.

Os serviços estão sendo realizados pela empresa Athena Construção e Paisagismo, com fiscalização da equipe técnica da Smamus. O investimento é de R$ 36.402,17.

A manutenção deverá ocorrer anualmente, de forma preventiva, devido ao acúmulo de matéria orgânica no fundo do espelho d’água. 

A Smamus destaca que o lago não foi projetado para receber peixes, pois possui apenas uma lâmina de água de quarenta e cinco centímetros de altura e os animais que ali se encontram foram colocados pela população. Tratam-se principalmente de carpas e tilápias, espécies invasoras, as quais estão sendo manejadas para açudes com condições apropriadas.

A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até o final do mês de fevereiro.