Reunião no MEC pressiona por saída de Bulhões da reitoria da UFRGS

Deputada Fernanda Melchionna entregou parecer à pasta, que será responsável por analisar processo após Consun votar pela destituição do reitor e da vice-reitora

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) reuniu-se com a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC),  Denise Pires de Carvalho, no fim da tarde desta segunda-feira em Brasília. O encontro tratou do processo de destituição do reitor e da vice-reitora da UFRGS, Carlos André Bulhões e Patrícia Pranke, aprovado pelo Conselho Universitário (Consun) na última sexta. O MEC terá a palavra final sobre o caso. 

Na ocasião, a parlamentar gaúcha entregou uma cópia do parecer da comissão especial que analisou o processo de destituição do reitor e da vice-reitora – e que foi aprovado pelo Consun por 60 votos favoráveis, ante dois contrários e três abstenções. Também participaram representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), do Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS (Assufrgs) e do Diretório Central dos Estudantes da universidade. Conforme a deputada, eles relataram situações “de autoritarismo e pressão” ocorridas ao longo dos últimos três anos na UFRGS. 

Apesar da reunião adiantar o assunto, o MEC ainda não recebeu formalmente os documentos relativos ao pedido de destituição do reitor e da vice-reitora. Conforme a Matinal apurou, a decana que presidiu a sessão, Laura Jardim, assinou nesta segunda-feira a resolução que aprovou a proposição de destituição. Além deste, outros documentos como o parecer da comissão especial e o extrato da ata da reunião serão encaminhados a Brasília. Não há data definida para o envio.

Quando enfim chegar, Melchionna disse que espera uma rápida tramitação. “Pedimos celeridade quando o processo chegar”, afirmou. “E esperamos que a democracia universitária seja cumprida. O órgão máximo da universidade é o Conselho Universitário. Esse órgão máximo votou, com 60 votos a favor, a destituição do reitor. É muito mais que os dois terços previstos no artigo 12 do estatuto da universidade”, complementou. “Cabe ao MEC dar seguimento.” 

Entre o fim de janeiro e o início de fevereiro de 2024, Melchionna terá uma uma nova reunião sobre o caso no MEC, desta vez com o ministro da Educação, Camilo Santana. Na ocasião, a deputada adiantou que pretende tratar também do fim da lista tríplice para as reitorias e a paridade entre os segmentos das universidades

Bulhões e Patrícia tiveram processo arquivado em 2021

Carlos Bulhões e Patrícia Pranke foram indicados para a reitoria da UFRGS pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, apesar de terem ficado em terceiro lugar na eleição interna daquele ano, marcada pelo debate acerca da paridade. Na ocasião, votos de docentes tiveram peso maior do que os de técnicos e os de alunos – a chapa de Bulhões e Patrícia recebeu menos votos nos três segmentos apurados. 

No entanto, usando de uma prerrogativa que é do presidente da República, Bolsonaro os nomeou, ignorando os resultados da eleição interna. Mesmo antes da confirmação, o nome de Bulhões havia sido “anunciado” pelo deputado Bibo Nunes (PL), que atuou publicamente em prol da nomeação. 

Alvo de protestos por parte da comunidade acadêmica desde então, Bulhões é chamado de “interventor” por seus críticos e já havia sido alvo de um pedido de destituição em 2021, que também foi aprovado pelo Consun, mas arquivado pelo MEC meses depois. Para o professor Pedro Costa, um dos autores do requerimento que levou ao novo pedido de destituição, ainda que o atual processo tenha possibilidade apenas de reduzir em alguns meses o mandato de Bulhões, a decisão do Consun tem um peso político relevante. 

Projeto que acaba com lista tríplice avança no Congresso

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante que o primeiro colocado nas eleições internas seja nomeado reitor de universidades e institutos federais. 

Na prática, o texto revoga o dispositivo que hoje permite ao presidente da República nomear o segundo ou o terceiro colocado das listas tríplices encaminhadas ao Planalto após as eleições internas. A matéria tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo plenário da Câmara.

O mandato dos reitores permanece de quatro anos, assim como a possibilidade de recondução.

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