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Terceirizada abandona serviço e deixa 41 escolas municipais sem cozinheira

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Terceirizada abandona serviço e deixa 41 escolas municipais sem cozinheira Crédito: Pedro Piegas / PMPA

Saída de profissionais reduz cardápio e prejudica alimentação de estudantes da rede pública

Crianças e adultos de 41 das 98 escolas municipais de Porto Alegre têm se alimentado com merendas reduzidas e improvisadas desde que a empresa Agil, contratada por R$ 3,3 milhões para providenciar cozinheiras, abandonou o serviço com apenas um mês de trabalho prestado, e sem qualquer aviso à Secretaria Municipal de Educação (Smed). As cozinheiras teriam sido demitidas por WhatsApp no dia 31 de outubro, quando as escolas passaram a alertar a Prefeitura. Não há prazo para a solução do caso.

Na falta de cozinheiras, a função de preparar os alimentos recaiu sobre as auxiliares de cozinha, que antes ajudavam na montagem dos pratos. As profissionais foram orientadas pela Smed a servir um cardápio simplificado. “Na primeira semana, não conseguimos fazer almoço. Agora atendemos com um cardápio mínimo, com prato único. Está bem difícil. Tenho quatro funcionárias para suprir o trabalho de seis. Elas não conseguem nem fazer intervalo de almoço”, relata Elizabeth Manzera, diretora da escola José Mariano Beck, do bairro Bom Jesus.

Embora a Smed assegure que as auxiliares de cozinha não estão sofrendo desvio de função, essa foi a solução encontrada na escola Mario Quintana, da Restinga, onde duas profissionais já tinham experiência como cozinheiras: “A orientação é de cardápio simplificado, mas não tenho como fazer isso em uma escola de tempo integral. Seria uma irresponsabilidade com as crianças. As auxiliares estão com sobrecarga de trabalho. Estamos numa região periférica muito carente, de extrema pobreza, e as funcionárias estão trabalhando além das forças porque entendem a necessidade da comunidade”, diz Caroline Azi Corrêa, diretora da EMEF Mario Quintana, que atende a cerca de 470 estudantes e conta com oito turmas de tempo integral.

De praxe, as turmas de tempo integral recebiam um total de cinco refeições: café da manhã, fruta no meio da manhã, almoço, lanche reforçado à tarde e uma fruta para levar para casa. Além da redução da quantidade de refeições, pratos que antes somavam seis variedades de alimentos agora são substituídos por sanduíches e pastéis. 

Entre as opções de cardápio “simplificado”, segundo a Smed, estão um café da manhã com leite (puro, com cacau ou café), bolo simples (sem açúcar para menores de 3 anos de idade) e uma fruta; almoço com risoto de frango e salada; e lanche com batida de banana com aveia e uma fruta.

Vereadora aponta possível negligência na assinatura do contrato

A vereadora Mariana Pimentel (Novo), que acompanha o caso, levanta a possibilidade de negligência na celebração de contrato com a Agil, que já teria apresentado problemas em outras secretarias municipais: “A Prefeitura não estava pagando essa empresa por problemas de prestação de contas. Outras secretarias já estavam constatando irregularidades dessa empresa. É preciso cobrar celeridade na resolução desse problema. A Smed tem dinheiro, tem capacidade para mitigação de danos. A gente sabe o que pode fazer quando há vontade. Estamos correndo contra o tempo”, alertou a vereadora.

A questão foi judicializada sob orientação da Procuradoria-Geral do Município, e a Agil deve ser multada e ter o contrato rescindido. A Smed assegura que “os alunos não ficaram e não estão sem refeição, em nenhuma escola” e acusou a Agil de dispensar 68 cozinheiras “de forma repentina e irresponsável, sem nenhum contato prévio com a secretaria”. A empresa respondia, desde 15 de setembro, pelo serviço em 41 das 98 escolas da rede própria do ensino municipal. 

A Smed já começou tratativas para contratar a empresa que ficou em segundo lugar no edital, mas não informou um prazo para que a situação se regularize: “Como o serviço é terceirizado, a pasta não pode interferir em quem a empresa vai ou não contratar”, informou a secretaria.

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