Totem publicitário atrapalha circulação no Brique da Redenção

Instalado por empresa privada, equipamento foi colocado no meio do canteiro central da José Bonifácio

No meio do caminho, tinha um painel. Mais precisamente, um totem publicitário, desses que foram incluídos no mobiliário urbano de Porto Alegre por meio da parceria público-privada responsável pela instalação de novos abrigos nas paradas de ônibus. Acontece que um dos equipamentos foi colocado em meio ao canteiro central da Avenida José Bonifácio, onde aos finais de semana ocorre uma das feiras mais tradicionais da Capital, o Brique da Redenção, além da Feira Orgânica. Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Aldacir Oliboni (PT) protocolou um pedido de providência junto à Prefeitura para a retirada do equipamento. O Executivo tem até o dia 15 de janeiro para se manifestar a respeito. 

O argumento de Oliboni é que não há previsão legal para a colocação dos painéis no local. Segundo o parlamentar, o equipamento causa “efeitos danosos às atividades regulamentadas por Lei Municipal prejudicando expositores”. O petista reitera que, aos sábados e domingos, o espaço é exclusivo aos setores que ali fazem a feira, por força de lei municipal. A lei 7054/1992 cita que os expositores deverão utilizar “exclusivamente” o canteiro central da José Bonifácio.

Integrante da comissão do setor de artesanato do Brique da Redenção, Edegar Rissi contou ao Matinal que o painel foi instalado em meados de novembro, sem comunicação prévia aos feirantes. “Até então não sabíamos o que era. Chegamos num domingo e estava lá”, contou. “E ocupa metade do que seria um passeio dos pedestres”, acrescentou ele, destacando que, dentre os frequentadores do Brique, há muitos com algum tipo de problema de mobilidade. 

A questão se acentuou nas primeiras semanas deste mês, segundo Rissi, por conta do conserto realizado na calçada por parte da Prefeitura, o que reduz ainda mais o espaço para se caminhar. “Ele (o totem) deveria ficar do outro lado da rua, próximo à parada. Não iria atrapalhar de maneira nenhuma, porque está inserido naquele contexto”, opinou. A comissão da qual Rissi faz parte publicou uma nota de repúdio contra o totem, na qual cobra a retirada.  

SMMU analisa situação há quase uma semana

Ao contrário da maioria dos painéis que vêm sendo instalados desde novembro, o da José Bonifácio não fica ao lado do abrigo do ônibus, mas sim do outro lado da rua, ainda que em altura próxima ao ponto de parada dos coletivos. Depois que começou a entrar em operação efetivamente e a mostrar a publicidade, houve contato por parte dos feirantes com a Prefeitura. Responsável pela fiscalização do contrato, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) fez uma vistoria no local durante o último fim de semana. Na segunda-feira, a assessoria da pasta informou que uma análise seria feita ao longo desta semana, trabalho que ainda persistia na quinta-feira. 

A instalação dos equipamentos é feita pela Eletromídia, responsável também pela gestão e manutenção dos abrigos. De acordo com a SMMU, todos os projetos passam por aprovação interna da secretaria antes de serem executados pelo ente privado, o que foi o caso do painel na José Bonifácio – também no Bom Fim, um painel na Felipe Camarão e outro na Ramiro Barcelos não estão junto aos abrigos de ônibus. Por contrato, a dimensão máxima do painel é de 1,30m de largura, 20 centímetros de espessura e 2,40m de altura. 

Em nota enviada ao Matinal, a Eletromídia diz cumprir integralmente as regulações vigentes “em conformidade com a NBR 9050 e demais resoluções previstas no contrato de concessão”. A empresa, contudo, admitiu a possibilidade de reposicionar equipamentos se preciso: “Vale ressaltar ainda que trabalhamos em conjunto com a prefeitura e, quando necessário, fazemos os ajustes com foco no bem-estar da população”.

Contrato autoriza até 1,5 mil painéis publicitários

Conforme a Prefeitura, dos 100 abrigos já instalados até a segunda quinzena de dezembro, 50 têm o painel. A arrecadação da publicidade nele exibida fica com a Eletromídia, já que o Município não tem custo com as novas peças do mobiliário. Até 2027, serão 1.507 abrigos novos na cidade. A empresa tem o direito de instalar os painéis publicitários em todos, porém essa decisão caberá à ela.

Na concessão ainda estão previstos 180 abrigos com painel que informa sobre a aproximação dos ônibus e 100 câmeras de segurança.