Advogada lança livro sobre abandono afetivo de idosos
A advogada gaúcha Rafaela Rojas Barros está lançando o livro Abandono afetivo de pessoa idosa e exclusão da herança (Editora Dialética, 216 páginas, R$ 109,90) nesta sexta-feira (8/3), às 19h, na Associação Leopoldina Juvenil (Rua Marquês do Herval, 280), com ingressos esgotados. A obra jurídica da autora sobre deserdação por abandono afetivo de ascendentes longevos é destinada àqueles que buscam compreender e discutir as nuances sobre o tema no âmbito do Direito de Família e Sucessões.
O Brasil enfrenta atualmente um fenômeno demográfico significativo: o rápido envelhecimento de sua população. Esse processo traz consigo desafios sociais, econômicos e jurídicos. Uma das questões mais notórias é o aumento dos casos de abandono de pessoas idosas. Nesse contexto, o livro de Rafaela Rojas Barros, especialista em Direito de Família e Sucessões, surge como uma contribuição valiosa para a compreensão e o enfrentamento desse desafio.
A publicação é fruto de uma pesquisa de mestrado da autora, que esclarece o entendimento jurídico sobre o abandono afetivo de ascendentes longevos – especialmente no contexto da quebra do dever constitucional de amparo, como motivo para deserdação. Rafaela destaca a ausência, a priori, de previsão legislativa específica sobre o abandono imaterial da pessoa idosa, propondo uma reflexão sobre a necessidade de incluir essa causa legal para afastar herdeiros necessários abandonantes da sucessão ou interpretar de maneira diversa, mais sensível, a lei em vigor – como forma de efetiva proteção da pessoa idosa, reconhecendo o valor do afeto como princípio ético da dignidade humana.
Link para compra do livro aqui.
sexta-feira, 08 a 08 de março de 2024 | 19h00