RS tem 97,79% dos municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo

O Rio Grande do Sul atingiu índice de 97,79% de municípios que enviaram planos de ação para terem acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo, segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). 

Com isso, 486 municípios serão beneficiados com a Lei Complementar 195/2022, com previsão de utilização de R$ 103.805.263,98 dos R$ 104.335.107,67 disponibilizados pela União. O prazo estipulado pelo Ministério da Cultura (MinC) encerrou na terça-feira (11). 

A partir da regulamentação da LPG, em maio deste ano, foi montada uma força-tarefa da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Estadual de Cultura, conjuntamente com o MinC e dirigentes culturais municipais. 

Conforme informações da Sedac, 11 municípios gaúchos não aderiram à Lei Paulo Gustavo, o que significa que 0,51% dos recursos não foram solicitados. O valor de R$ 529.843,69, no entanto, será redistribuído entre os demais entes com planos aprovados. 

Não aderiram as cidades de Mariana Pimentel, Monte Alegre dos Campos, Pinhal da Serra, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Saldanha Marinho, Colorado, Jacuizinho, Mormaço, Santa Cecília do Sul e Victor Graeff. 

Conforme o levantamento, um ponto comum aos municípios que não aderiram é que 90% não possuem sistemas municipais de cultura. Dentre eles, apenas a cidade de Monte Alegre dos Campos possui sistema habilitado, com Conselho, Plano Municipal e Fundo Municipal de Cultura.