Secretaria de Estado da Cultura lança consulta pública para aprimorar execução da Lei Paulo Gustavo
Humorista Paulo Gustavo. Foto: Instagram/Reprodução
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) lançou na quarta-feira (17/5) uma consulta pública para receber contribuições da comunidade cultural que auxiliem na qualificação da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar nº 195/2022), bem como na operacionalização das ações de implementação.
Segundo a Sedac, o questionário busca ainda identificar dificuldades do setor e receber sugestões para qualificar os processos para inscrição e tramitação de projetos na LPG.
O formulário está disponível de forma online e deve ser preenchido até às 23h59 do dia 23 de maio. Mais informações podem ser obtidas através do email [email protected] ou pelo telefone (51) 3288-5408.
Além da consulta pública, está programada uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo para o dia 24 de maio, das 9h às 12h. O endereço eletrônico para acesso à transmissão ao vivo da audiência e informações sobre a forma de participação serão informadas no site do Pró-cultura RS, até 48 horas antes de seu início.
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia.
