Sedac e SSPS firmam parceria para oferta de atividades culturais às pessoas privadas de liberdade
Foto: Jurgen Mayrhofer A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Secretaria da Cultura (Sedac) assinaram um termo de cooperação que possibilitará a oferta de atividades culturais às pessoas privadas de liberdade. Durante a solenidade, ocorreu a entrega de dois mil livros para a SSPS.
A assinatura do termo contou com a presença do secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo Luiz Henrique Viana, a secretária de Estado da Cultura Beatriz Araujo, o superintendente dos Serviços Penitenciários Mateus Schwartz, e o diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria da Cultura (Sedac) Benhur Bortolotto.
Segunda a Sedac, a proposta busca estimular as ações no âmbito dos estabelecimentos penais, enfatizando os benefícios da cultura e da arte para a expressão humana. O documento estabelece as obrigações de cada instituição envolvida e estipula normas para execução.
O termo de cooperação terá duração de 60 meses e prevê encontros, apresentações, reuniões com materiais orientativos e informativos, oficinas criativas, capacitações técnicas na área cultural para estímulo à cultura empreendedora dos apenados, encontros literários e de mediação de leitura, qualificação dos acervos e doação de livros para as salas de visitas, além de formações para os servidores dos estabelecimentos prisionais.
O documento ainda prevê o fomento do projeto de remição de pena pela leitura, inicialmente, em presídios femininos. Atualmente, de acordo com a Susepe, 1.088 pessoas privadas de liberdade participam de práticas educativas, culturais e sociais no sistema prisional gaúcho.
