Prefeitura negligencia espaços culturais na periferia de Porto Alegre

Matinal Jornalismo contabilizou 28 espaços de arte e lazer municipais na Capital – uma lista que o próprio poder público não possui. Apenas três estão fora da região central da cidade e, além de serem poucos, são os locais que recebem menor fatia de recursos.

Dos 94 bairros existentes em Porto Alegre, apenas nove tem um centro cultural administrado pela prefeitura dentro de seus limites. Esses espaços estão concentrados quase todos na região central da cidade: 25 dos 28 teatros, museus, cinemas e bibliotecas municipais levantados por Matinal Jornalismo se dividem em sete bairros, onde vivem 135 mil porto-alegrenses.

O raio com oferta mais abundante de arte e lazer sob responsabilidade do município vai do Centro Histórico ao Santo Antônio, passando ainda pelos bairros Farroupilha, Santana, Azenha, Cidade Baixa e Menino Deus. Fora desse perímetro, há um extenso deserto cultural de espaços públicos municipais, embora a periferia concentre os bairros mais populosos da capital e o deslocamento até o centro em transporte coletivo exija paciência do cidadão.

Na Restinga, com 53 mil habitantes, são apenas dois espaços de cultura, o Centro Cultural Multimeios e a Biblioteca Municipal Rubem Pereira Torelly. Já o bairro Santa Rosa de Lima, na zona norte, que tem 35 mil moradores, abriga o Porto Seco, onde acontece anualmente o desfile das escolas de samba. Sarandi e Lomba do Pinheiro, as localidades mais populosas da cidade, não têm nenhum centro cultural de propriedade do município.

Além de serem poucos, os espaços de arte e lazer da periferia são também os que ficam com a menor fatia de recursos públicos. Segundo uma estimativa de custos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), os três locais na Restinga e no bairro Santa Rosa de Lima custam mensalmente R$ 6 mil à pasta. Já os centros culturais da área central com gestão pública somam R$ 140 mil – nesses valores estão incluídos gastos com energia elétrica, pessoal terceirizado e eventuais contratos de manutenção das infraestruturas.

Mas, para os espaços da periferia, sequer serviços essenciais como limpeza, portaria ou manutenção predial estão previstos nas planilhas enviadas à reportagem pela SMC. No Centro Cultural Multimeios, entre os nove tipos de custo listados pela pasta, apenas um consta em suas previsões: a conta de luz, de R$ 3 mil mensais. O local já funcionava de forma precária antes da pandemia devido a uma tentativa fracassada de terceirização, abortada por suspeita de fraude, mas a crise da Covid-19 obrigou o fechamento completo das portas.

A biblioteca até segue aberta diariamente das 9h às 18h, mas como não possui identificação na fachada, nem as cabeleireiras vizinhas sabem que no edifício da capatazia local do DMLU funciona um serviço de empréstimo de livros. A Secretaria Municipal de Cultura, que é a responsável formal pelo espaço, diz que não prevê nenhum custo de operação para o espaço porque eles são “absorvidos pelo CRAS”, sigla para Centro de Referência de Assistência Social, uma estrutura vinculada à FASC onde, por exemplo, são feitos os cadastros de candidatos ao Bolsa Família ou ao auxílio emergencial.

O caso do Porto Seco também é nebuloso. Depois de cortar a verba pública para a realização da festa popular em 2017, a gestão de Nelson Marchezan Júnior entregou a administração do local – onde estão os barracões das escolas de samba – para as entidades carnavalescas. Mas o termo de permissão está vencido e “projetos para o espaço estão sendo estudados”, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, que esclarece, entretanto, que o espaço seguirá destinado “integralmente ao carnaval”.

Neste local quase tudo está à espera de orçamento e contratação – e a prefeitura admite que vários serviços não possuem nenhuma previsão de retomada, caso da manutenção de equipamentos anti-incêndio, bombas de drenagem de água e reparos na estrutura predial. Com o termo de permissão de uso “em vias de ser renovado”, no momento os custos de R$ 3 mil mensais da conta de luz são absorvidos pela SMC.

Em resposta aos questionamentos da reportagem, a prefeitura alega que a ausência de contratos fixos não é um problema porque “qualquer necessidade eventual de serviço é providenciada pontualmente”. Apesar disso, reconhece a necessidade de contratação.

Além disso, argumenta que melhorou a infraestrutura cultural do município na periferia. “Quando chegamos à Secretaria, não existia nenhum centro cultural nos bairros periféricos da cidade”, informa a pasta, através de nota enviada pela assessoria. Na verdade, todos os três espaços foram criados em gestões anteriores: a biblioteca da Restinga, em 2001, o Porto Seco foi inaugurado em 2004, e o Centro Cultural Multimeios, embora estivesse fechado quando Marchezan assumiu, é também anterior a seu mandato. O atual prefeito reformou o espaço e promete mais uma entrega no último mês da gestão: “Em dezembro, vamos inaugurar o Estúdio Multimeios, antiga reivindicação do bairro”. 

A SMC ainda menciona a construção da Estação Cidadania no bairro. Embora não seja gerenciada pela pasta, mas sim pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, oferece biblioteca e uma sala de cineteatro. Matinal não considerou esse espaço em seu levantamento, porque ele não foi mencionado pela prefeitura em nenhuma listagem pública ou checagem feita com a assessoria. O Estação Cidadania também não consta nas planilhas de custo mensal obtidas pela reportagem.

Ricos, pero no mucho

Perto da situação dos espaços culturais da periferia de Porto Alegre, os centros de arte e lazer da região central vivem situação mais confortável. Muitos mantêm as atividades, apesar da pandemia: é o caso do Atelier Livre Xico Stockinger, que adaptou o plano de aulas para o ambiente virtual, e da Biblioteca Pública Josué Guimarães, que abre mediante agendamento de leitores por e-mail. As pinacotecas optaram por fazer mostras virtuais nas redes sociais e o Museu Joaquim José Felizardo recebe visitantes com hora marcada. O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho apenas reduziu seus horários, mas está aberto aos pesquisadores interessados no vasto acervo documental sobre a cidade.

Entre os espaços centrais, o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues (CMC) é o que recebe maior volume de recursos administrativos – seus contratos com limpeza, portaria, manutenção predial, energia elétrica e material de escritório alcançam a cifra de R$ 50 mil mensais. O local abriga os teatros Renascença e Sala Álvaro Moreyra, o Atelier Livre Xico Stockinger, a Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães e o Centro Municipal de Dança. Depois vem o Capitólio, que tem ainda custos fixos com elevadores e manutenção de ar condicionado, e soma R$ 42 mil ao mês.

O terceiro maior gasto é com o edifício do Gasômetro, que consome R$ 14 mil em eletricidade, mesmo fechado desde 2017 – os dados fornecidos pela SMC se referem a estimativas para o ano de 2019, portanto, antes das obras de reforma iniciarem, em janeiro. A conta de luz do emblemático edifício daria para pagar todas as despesas administrativas do Arquivo Histórico Municipal Moysés Vellinho, na Bento Gonçalves, e seria suficiente, para, com sobra, manter os edifícios do Museu Joaquim José Felizardo, na Cidade Baixa, ou da Pinacoteca Ruben Berta, na avenida Duque de Caxias.

Alguns custos chamam atenção pela sua ausência. Não há contrato de manutenção de equipamentos anti-incêndio vigente no Arquivo Histórico Moysés Vellinho, nem no Museu Joaquim José Felizardo, que abrigam parte importante da memória documental da cidade. O Centro Municipal de Cultura, a Pinacoteca Ruben Berta e a Cinemateca Capitólio tampouco estão com esse contrato em dia, mas a prefeitura assegura que em todos esses casos já está sendo providenciado um orçamento para sanar o problema.

Vale repetir o esclarecimento da SMC sobre esse ponto: embora reconheça que precise contratar o serviço, a pasta argumenta que não há prejuízo para as atividades, na medida em que são as próprias equipes da prefeitura que realizam os reparos, quando necessário. A secretaria de Cultura também assegura que realiza a verificação de extintores de incêndio e outros equipamentos, sem fornecer maiores detalhes.

Os dois museus municipais não têm também contrato de manutenção de ar condicionado, embora os acervos que guardam necessitem de temperatura controlada para não se deteriorarem. Segundo a SMC, não falta refrigeração nos locais, e a manutenção dos equipamentos é feita quando há alguma necessidade, através de contratações pontuais. E entre todos os equipamentos listados pela SMC, apenas o Capitólio possui custo mensal com elevadores, o que pode significar problemas de acessibilidade em outros edifícios públicos.

A SMC não contabiliza em suas planilhas os gastos com o Teatro de Câmara Túlio Piva e o Auditório Araújo Vianna, que estão sob responsabilidade da Opinião Produtora, vencedora de um edital. Já os custos da Pinacoteca Aldo Locatelli e as Salas do Paço, que abrigam exposições, são absorvidos junto com os demais gastos do edifício sede da prefeitura. Os da Biblioteca da Restinga entram na conta da FASC. Além disso, a pasta unifica custos das seis salas de teatro, exposições e cinema da Usina do Gasômetro, assim como faz com os cinco equipamentos do Centro Municipal de Cultura, que não aparecem separadamente.

Além desses, Matinal contabiliza em sua lista como espaços culturais municipais o Memorial do Mercado Público, fechado desde o incêndio de 2013, e o Museu do Povo Negro, que embora aprovado por lei na Câmara Municipal, em 2010, e de possuir dotação orçamentária, nunca saiu do papel.

Na verdade, a prefeitura de Porto Alegre sequer possui uma lista pública confiável com a totalidade dos espaços culturais sob responsabilidade municipal. No site oficial da administração municipal, não há informação compilada sobre estrutura de arte e lazer nem na área voltada ao turista. Uma “carta de serviços” inclui alguns espaços, mas mistura essas informações com outras, como dicas para obter autorização para eventos na rua.

Uma versão antiga da página, mas ainda no ar, traz uma lista com erros – nela, aparece como equipamento cultural o Centro Municipal de Eventos Almir Azevedo Ramos, mas a SMC diz que isso não está sob sua batuta. Por outro lado, a listagem exclui a maioria dos equipamentos culturais da periferia de Porto Alegre – a biblioteca da Restinga aparece como um “ramal” da Biblioteca Municipal Josué Guimarães.

Para construir os mapas que fazem parte dessa reportagem, Matinal Jornalismo consultou as páginas oficiais e documentos públicos, como o organograma da SMC que resultou de alterações legais aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre em dezembro de 2018. Também nos valemos de uma resposta a um pedido de esclarecimentos formalizado pelo gabinete do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) sobre a retirada da Usina do Gasômetro e do Auditório Araújo Vianna da estrutura formal da pasta. Nele, o prefeito Nelson Marchezan Júnior confirma que os dois edifícios “assim como o Centro Cultural Santa Terezinha, o Centro Multimeios da Restinga, o Centro Cultural Cia de Arte, apesar de não figurarem no referido Decreto, continuam a fazer parte da estrutura da SMC”.

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