Eu, tu e elas no Congresso

Por Marcela Donini* A pandemia escancarou as desigualdades brasileiras. Um desses abismos está na questão de gênero, que, na quarentena, saltou aos olhos como um assunto que diz respeito a todos em vez de um problema só das mulheres. Porque somos nós a maioria na linha de frente dos hospitais. Somos nós as vítimas da violência doméstica, que cresceu no confinamento. Porque 80% das inscrições no Cadastro Único do Estado são mães solteiras. Por mais engajamento que o assunto ganhe na sociedade civil, são as políticas públicas que podem garantir as mudanças que queremos. Por isso é uma ferramenta tão poderosa a plataforma Elas no Congresso. Lançado nesta semana pela revista digital AzMina, o site monitora a atuação parlamentar no Congresso Nacional em relação aos direitos das mulheres. É um projeto fantástico que contempla valores e funções fundamentais do jornalismo: defesa do interesse público e de direitos humanos, transparência e fiscalização do poder. A plataforma oferece um levantamento quantitativo de dados públicos aliado a análises qualitativas feitas por 15 organizações que atuam na promoção e defesa de direitos das mulheres, algumas com um trabalho interseccional que considera ainda a questão racial. Porque não se pode falar em feminismo sem considerar o contexto racista – afinal, são as mulheres negras que cuidam de nossos filhos e lares enquanto saímos para ganhar o mercado de trabalho. No site Elas no Congresso, estão as análises de 331 projetos de lei (PL) que tramitaram em Brasília em 2019. A partir de uma pontuação que considera autoria de projeto, relevância do seu teor e votação em proposições de outros parlamentares, foi construído um ranking dos deputados e senadores que mais atuam em favor das mulheres. A metodologia é apresentada no site. Clicando no infográfico intuitivo que abre a plataforma, descobri que Fernanda Melchionna (PSOL) é a deputada gaúcha mais bem colocada na lista. Autora de quatro propostas, três como coautora, está em quinto lugar, empatada com quatro colegas de outros Estados. Dos três senadores gaúchos, apenas Lasier Martins (PODEMOS) tem autoria de proposta sobre direitos das mulheres; são duas, assinadas em conjunto com outros autores. Todas as proposições de Melchionna e Lasier foram classificadas como “favoráveis” e “muito relevantes”. Uma delas, assinada pelo senador, proíbe a exoneração de servidora de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Outra, de Melchionna, institui o programa nacional de igualdade de gênero nas relações salariais e de trabalho e cria o selo “empresa machista”.  Na próxima vez em que você ouvir um parlamentar falar que propôs um PL em favor da mulher, dá uma olhada na plataforma para ver qual é a mudança que está sendo defendida. Vejamos o deputado Sanderson (PSL), o gaúcho de pior desempenho no ranking: ele tem duas propostas, ambas classificadas como “desfavoráveis” às mulheres. Uma delas quer autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial. Por que é desfavorável? Porque, segundo a avaliação do Coletivo Mana a Mana, […]