Municípios ineficientes, mudança na Lagoa do Peixe e serviços em queda

O que você precisa saber hoje 10% dos municípios não conseguem bancar suas Câmaras – Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 54 dos 497 municípios dependem de repasses para pagar despesas da Câmara de Vereadores. Além disso, em 334 cidades (o equivalente a 67%), as receitas captadas com IPTU, ISS e ITBI, os principais impostos municipais, não representam sequer 10% do total. Essas prefeituras dependem quase totalmente de repasses do governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Estado, por meio de cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema é a manchete de hoje do jornal Zero Hora, e pode ser lido neste link.Suspensa nomeação de ruralista para chefiar a Lagoa do Peixe – A engenheira agrônoma Maira Santos Souza, de 25 anos, nomeada como chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe em julho, teve seu cargo suspenso pela Justiça na última sexta. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, que argumenta que a engenheira não tem a experiência profissional requerida para assumir vagas comissionadas como determina a lei. Maira, que é neta de Sidney Antônio Pereira de Souza, um dos maiores fazendeiros do Rio Grande do Sul, foi indicada pelo ministro da Agricultura, Ricardo Salles (Novo), a pedido do deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB). À época, Moreira reclamava da falta de um plano de manejo para os produtores rurais da região, que nunca foram indenizados, e argumentou que a engenheira era “uma pessoa que é da região e que entende o que é necessário”. O parque é administrado pelo ICMBio em uma área que serve como descanso de aves migratórias de vários lugares do mundo. Se você quer entender um pouco mais o impacto da decisão sobre a gestão da Lagoa do Peixe, recomendamos ler esta edição do Matinal.Órgãos públicos devem quase 50 milhões de reais à Corsan – Hoje, 39 órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal devem, juntos, 49,2 milhões de reais à Corsan. Os dados foram obtidos pela agência independente Fiquem Sabendo e por GaúchaZH. A maior devedora é a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), com débito de 14,8 milhões de reais pelo não pagamento do consumo de água em presídios. Ao todo, só o RS deve para si mesmo 28,4 milhões. Os municípios somam dívida de 19 milhões, e a União, 1,3 milhão. Ainda que a companhia seja superavitária – a Corsan registrou um lucro de 292 milhões de reais ano passado – e a dívida represente apenas 2,5% do faturamento, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, aponta que a inadimplência afeta os dividendos e, consequentemente, a tarifa cobrada aos usuários.Cenário de crise também na prestação de serviços – A pesquisa mensal de serviços do IBGE registrou recuo no volume de prestação de serviços no Rio Grande do Sul em agosto: 0,8% na comparação com julho e 4,8% na comparação com agosto de 2018. É o terceiro mês consecutivo de queda no setor. Em relação a agosto do ano passado foram registradas quedas na categoria Transportes (8,9%), Serviços prestados às […]