Prefeitura planeja enxugar Plano Diretor
Centro de Porto Alegre. Foto: Alex Rocha/PMPA
Atrasada desde 2020, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre pode acabar sendo muito mais do que uma atualização. A gestão de Sebastião Melo (MDB) prevê uma mudança profunda, segundo a coluna Pensar a Cidade, da jornalista Bruna Suptitz. Das quatro partes que dividem o texto atual, apenas a primeira, que trata dos princípios e das estratégias de planejamento da cidade, deve permanecer se aprovada a proposta divulgada pelo município. Segundo a prefeitura, a partir de referências internacionais, em especial o modelo do Reino Unido, o novo texto não teria “uma regulação urbanística detalhada”. Os temas que hoje estão previstos no Plano Diretor seriam contemplados pelo Código de Urbanismo, entre eles, os instrumentos de planejamento e a definição das formas de participação social. Deve ser criada ainda uma terceira lei, chamada de Plano Diretor de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que tratará das regulações, como índices de aproveitamento e alturas.
Crítica à defesa do adensamento – Vale lembrar que a atual gestão já aprovou projetos urbanísticos específicos para o Centro Histórico e o 4º Distrito. Neste artigo, pesquisadores do Observatório das Metrópoles rebatem um argumento recorrente da prefeitura nas discussões sobre planejamento urbano. Segundo os autores, os dados do Censo 2022 mostram que ambas regiões são altamente verticalizadas ao mesmo tempo em que apresentam alto índice de desocupação – o que significa que liberar maior limite de altura em uma região não necessariamente garante maior adensamento, conforme defende a gestão Melo.
