Câmara barra aumento do salário de prefeito, vice e secretários
Por apenas um voto, por 18 a 17, a Câmara rejeitou a proposta que reajusta os subsídios de prefeito, vice e secretários a partir de 2025. A votação nominal terminou empatada e coube ao vereador Cassiá Carpes (PP), que presidia a sessão, dar o voto de minerva. Enquanto os favoráveis ao projeto defenderam a remuneração mais elevada ao chefe do Executivo, os opositores ao texto – que chegou a unir as bancadas do PSOL e do Novo – apontaram que, além do momento ser inoportuno para a discussão, a elevação causaria um efeito cascata por elevar o teto municipal e, desta forma, acarretando elevações de salário em diversos outros cargos, aumentando o custo da máquina pública.
Cacica faz greve de fome para ser ouvida por juíza no caso do morro Santana – A cacica Iracema Nascimento Gãh Té está em jejum desde terça-feira. Líder do povo kaingang, que habita o Morro Santana, em Porto Alegre, Iracema decidiu fazer greve de fome para conseguir uma audiência com a juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal. Rahmeier ordenou, no início de dezembro, que os indígenas deixassem o local. Na sequência, o TRF-4 confirmou a decisão da Justiça Federal, negando os recursos do MPF e dos advogados da Comunidade Gãh Té. Um amplo estudo conduzido pela Antropologia da UFRGS demonstra que o terreno em questão é habitado por indígenas das duas etnias desde pelo menos o século 19. Desde 18 de outubro, o grupo ocupa a área, pertencente à família Maisonnave e que ficou hipotecada por mais de 30 anos ao Banco Central por dívidas jamais pagas pela família. A demora em cobrar os montantes fez o processo de hipoteca caducar, e a área voltou à posse dos antigos proprietários. Leia mais na reportagem do Matinal.
Totem atrapalha circulação no Brique da Redenção – Um totem publicitário foi instalado no meio ao canteiro central da Avenida José Bonifácio, onde aos finais de semana ocorre uma das feiras mais tradicionais da Capital, o Brique da Redenção, além da Feira Orgânica. O equipamento, cuja arrecadação é contrapartida da empresa parceira da prefeitura e que faz as instalações dos novos abrigos de ônibus, é alvo de críticas dos expositores, que apontam que o objeto de até 1,3m de largura prejudica os frequentadores das feiras. Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Aldacir Oliboni (PT) protocolou um pedido de providência junto à Prefeitura para a retirada do painel, sob argumento que sua presença fere leis municipais que garantem exclusividade aos eventos tradicionais no canteiro da via. O Município tem até o dia 15 de janeiro para se manifestar a respeito.
Futura titular da Sefaz quer renegociar RRF após participar das negociações pelo lado da União – Pela primeira vez, o RS terá uma mulher no comando da Secretaria da Fazenda. Trata-se de Pricilla Maria Santana, cujo nome foi confirmado pelo governador eleito Eduardo Leite (PSDB) ontem. Atualmente, ela é subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Ministério da Economia do governo Bolsonaro. Santana participou das negociações para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o acordo assinado neste ano entre Governo do Estado e a União. Em suas primeiras manifestações após ser indicada para o cargo, projetou uma revisão do RRF. “A gente teve inequivocamente alteração de cenário, com o debate do ICMS que terá de ser levado para dentro do RRF. Vamos rediscutir tudo”, disse ao Jornal do Comércio. O atual secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, foi indicado para assumir uma das diretorias do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a partir do próximo ano.
Prefeitura compra 14,4 milhões em kits didáticos sem licitação
Em uma nova reportagem, Matinal revela que a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) comprou, entre outubro e dezembro deste ano, 14,4 milhões de reais em material didático sem licitação alegando que a empresa contratada, a MindLab Brasil, detinha a exclusividade dos produtos adquiridos.
Para dispensar licitação, a lei exige que o órgão público apresente um atestado de entidades comerciais, sindicais ou patronais, demonstrando que o material orçado tem fornecedor único no país. Procurada, a MindLab apresentou declarações de exclusividade da Câmara Brasileira do Livro e da Fecomércio-SP, que embasam a compra feita pela Smed. A exemplo das caixas de livros recentemente compradas em um processo sem concorrência, os kits chegaram de surpresa em 54 escolas, que não foram consultadas sobre a aquisição. Os materiais fazem parte de um programa chamado “MenteInovadora”, que, de acordo com a Smed, “corresponde à proposta curricular da rede de ensino e complementa as atividades educativas oferecidas nas unidades escolares”.
A Procuradoria-Geral do Município fez uma série de alertas sobre fragilidades na compra, que não comparou preços e selecionou um único fornecedor, mas foi ignorada pela Prefeitura. Ao Matinal, a titular da pasta, Sônia Rosa, respondeu que o “Mente Inovadora” do MindLab vem promover uma urgente “recomposição de aprendizagens” em Porto Alegre. Mas não respondeu sobre a ausência de licitação ou se comparou a metodologia do MindLab com a de outros fornecedores.
Outros links:
- Depois de ter tornado obrigatório o uso de máscaras em hospitais públicos e particulares de Porto Alegre, a Prefeitura não pretende estender a obrigatoriedade para outros espaços na cidade.
- A Câmara de Porto Alegre aprovou a criação do Programa Bolsa Atleta, projeto que vai conceder apoio financeiro para atletas, paratletas e atletas-guia não profissionais da Capital.
- O plenário aprovou também a cessão de uso do Parque Saint Hilaire ao município de Viamão. O projeto prevê que a prefeitura vizinha faça a gestão, propicie o uso público e a conservação ambiental nele existente.
- O sítio arqueológico encontrado na Zona Sul mostra vestígios de uma hospedaria de imigrantes do século XIX. No local, foram encontrados objetos como louças que datam de 1850. As peças serão encaminhadas ao Museu da PUCRS.
- Para facilitar a implantação das hortas urbanas comunitárias, a Prefeitura revogou o Termo de Permissão de Uso. O novo decreto permite parcerias para estimular as novas hortas na cidade.
- A Prefeitura está procurando investidores para o letreiro de Porto Alegre. Inspirado no de Hollywood, o painel da Capital, previsto para o Morro da Polícia, deve ser maior do que o de Los Angeles.
- Questionário inédito do IBGE mostrou que o atendimento à Atenção Primária na Saúde Infantil é melhor no RS do que no resto do país. O Estado ficou com uma média de 41 pontos enquanto o índice brasileiro ficou em 28 pontos.
- O TJ doou 94,6 milhões de reais para o tratamento contra o câncer no Estado. A expectativa é que, a partir dos recursos, seja zerada a fila de pacientes que aguardam por exames ou tratamento via SUS.
- Juremir Machado celebra o feito da PUCRS, que agora tem a melhor pós-graduação do País. “É como ganhar a Copa”. A coluna de hoje ainda traz uma crônica com um diálogo imaginado entre o presidente Bush e Fukuyama: “Eu me enganei. A história continua”.
Carta
Harmonia em 2023
Por mais que uma minoria de verde e amarelo insista em pedir intervenção militar em frente aos quartéis, lembrem-se de que eles são isso, uma minoria. A maioria das pessoas quer estar em harmonia, como diz Marisa Monte no documentário Portas e Janelas. E é na mensagem de Marisa que pego carona para encerrar esta breve carta:
“A multidão é sempre afinada. Mesmo que tenha um ou outro que não cante ou nem saiba a letra, quando você canta com uma multidão, ela está sempre afinada. Isso me dá muita fé na humanidade, me dá a certeza de que a maioria das pessoas quer estar em harmonia, quer viver em comunhão. As pessoas querem estar no tom. Pode ter uns que destoam, uns desafinados, mas a harmonia sobressai.”
Leia aqui a coluna da editora Marcela Donini.
Cultura
“O Tesouro do Pequeno Nicolau” evoca infância idealizada
Uma das figuras mais queridas da literatura infanto-juvenil na França, o pequeno Nicolau está de volta em uma nova aventura inédita até mesmo nos livros de René Goscinny e Jean-Jacques Sempé – respectivamente, escritor e desenhista que criaram o personagem em 1959. O Tesouro do Pequeno Nicolau (2021) entra em cartaz hoje nos cinemas. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
O acordeonista Alejandro Brittes lança o álbum Leste, mescla de chamamé e música barroca, hoje, às 20h, na Igreja Matriz de Nova Prata.
Hoje, ás 21h, o Tablado Andaluz recebe o show Grande Chico, com os músicos Loni Seiva (voz/violão), Nico Bueno (contrabaixo) e Fernando Sessé (percussão e eletrônicos).
Na sexta-feira (23/12), às 20h, o maestro João Carlos Martins realiza concerto natalino no Auditório Araújo Vianna, tendo como convidado o tenor Jean William.
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Você viu?
O Misturaí, uma organização sem fins lucrativos localizada na Vila Planetário, em Porto Alegre, distribuiu aproximadamente 300 marmitas para a população de rua da Capital na quarta-feira. Essas e outras refeições que a organização entrega só são possíveis por conta das doações que a ONG recebe. Ativa desde 2018, a organização também presta assistência social. A maioria dos alimentos vem do Sesc Mesa Brasil, mas o Misturaí também recebe ajuda de pessoas físicas. Atualmente, eles estão buscando colaborações para o Natal das crianças da comunidade e para seguir com os projetos no ano que vem.
