Deputados do RS votam pela urgência do marco temporal
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A maioria da bancada gaúcha votou em prol do requerimento de urgência para votação do marco temporal na demarcação de terras indígenas, o PL 490/07: foram 21 votos a favor e 8 contrários – veja aqui como cada um votou. O texto foi aprovado foi aprovado pela Câmara de Deputados na quarta por 324 votos a favor e 131 contra. O PL é considerado por ambientalistas um retrocesso cultural e ambiental, restringe a demarcação de territórios indígenas àqueles já notoriamente ocupados na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988. Para haver comprovação, deverá ser demonstrado objetivamente que as terras, na data citada, eram habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias para a preservação de recursos ambientais, reprodução física e cultural. O projeto deve ir a votação na próxima semana.
O que mais você precisa saber hoje
Metade dos monumentos da Redenção têm algum tipo de dano – A Prefeitura de Porto Alegre estima que cerca de 50% dos monumentos da Redenção estejam com algum tipo de depredação, pichação o parcialmente furtado. Segundo o Inventário de Monumentos e Obras de Arte do Parque Farroupilha, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, 57 itens estão espalhados pelo local. Segundo a arquiteta Manuela Costa, da Diretoria de Patrimônio e Memória, vinculada à SMCEC, cada espaço do parque possui realidade diferente com relação à preservação. Enquanto o trecho próximo ao Viaduto Imperatriz Leopoldina tem maior concentração de vândalos, as proximidades do Colégio Militar e no eixo central, a preservação é melhor. Entrevistado por GZH, o professor da PUCRS, Maturino Luz, enfatizou a importância na educação para reduzir os atos de vandalismo nos monumentos públicos.
Assembleia tem desempenho “regular” em ranking sobre transparência – A Assembleia Legislativa do RS ficou em 7º lugar no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), elaborado pela Transparência Internacional – Brasil, que mediu a transparência das casas legislativas pelo país. Numa escala de 0 a 100, o parlamento gaúcho ficou com 49,1, indicativo de “regular” – o “bom” só é alcançado a partir de 60 pontos. A pontuação foi feita com base na avaliação de oito quesitos: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento, e Transformação Digital. Cada categoria tem critérios a serem observados. A Assembleia Gaúcha se saiu bem, por exemplo, na transmissão de suas sessões. No entanto, em itens relativos à regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e normas que amparam a transparência e a integridade, a casa ficou com zero.
Grupo defensor de “tratamento precoce” contra covid é condenado a pagar 55 milhões – A Justiça Federal condenou os responsáveis pela publicação, em fevereiro de 2021, do “Manifesto pela vida” – informe publicitário que estimulava o consumo de medicamentos sem eficácia científica provada para o tratamento da covid – por danos morais coletivos e à saúde. As duas ações referentes ao incidente, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, afirmam que a publicação contraria tanto a legislação quanto o ato normativo que regem a publicidade de medicamentos. O anúncio, pago pela farmacêutica goiana Vitamedic em parceria com a Médicos Pela Vida, exaltava benefícios do tratamento precoce citando diretamente as medicações envolvidas no coquetel e os profissionais que as receitavam. Não havia menção aos possíveis efeitos adversos causados pelos medicamentos – o que o julgador, na sentença, classificou como “abalo na saúde pública” que “impõe a devida reparação”. A Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco), que tem sede em Pernambuco, conta com médicos registrados no Conselho de Medicina do RS.
Outros links:
- Por conta de um erro no sistema, pouco mais de 6,2 mil contas de luz de 14 bairros vieram mais caras, segundo o Dmae. O órgão informou que os valores já foram atualizados e os consumidores afetados podem solicitar 2ª via na loja virtual.
- A Santa Casa de Porto Alegre conseguiu um feito nesta semana. Ao longo de 72 horas, equipes da instituição realizaram 13 transplantes.
- O número de vítimas fatais da dengue neste ano no RS chegou a 35 ontem. São quase 17,5 mil casos da doença em 2023.
- Um servidor público da prefeitura de São Borja obteve na Justiça decisão para reduzir em 50% sua carga de trabalho, sem prejuízo ao salário, para poder cuidar da filha com deficiência.
- A bancada do PP na Câmara da Capital pode encolher na janela de transferência, em março de 2024. Segundo a jornalista Rosane de Oliveira, Mônica Leal e Cassiá Carpes estudam deixar o partido.
- A banda porto-alegrense Punkzilla foi processada pelo empresário Luciano Hang por conta da música “Eu Odeio o Véio da Van”. O grupo manifestou surpresa com a ação.
- A prefeitura de Torres informou que não pretende se envolver em reparos ou na construção de uma nova ponte pênsil que liga a cidade ao município vizinho de Passo de Torres, em Santa Catarina.
- “Acredito que a humanidade se divide em duas categorias: os que querem ir embora e os que sonham em voltar para a terra natal”, escreve Juremir em uma crônica carregada de nostalgia nesta sexta.
Cultura
Ney Fialkow interpreta prelúdios de Vagner Cunha
Foto: Gilberto Perin
O compositor Vagner Cunha e o pianista Ney Fialkow lançaram nesta semana o álbum Prelúdios para Piano Livro II. O trabalho reúne 12 composições de Cunha interpretadas por Fialkow e dá continuidade à primeira edição do projeto, que teve André Carrara ao piano. Leia a matéria do repórter Ricardo Romanoff.
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Você viu?
A doação de um lote de 800 DVDs pode fazer a alegria de quem ama mídia física: com as locadoras praticamente extintas na Capital, o empréstimo de filmes volta a ser possível na Cinemateca Capitólio, cujo serviço de locação passou a funcionar no mês passado. A iniciativa surgiu da doação de Nilza Silva, cinéfila conhecida pelo gosto por cinema alternativo. São filmes de diretores consagrados, títulos raros de encontrar no streaming e mesmo para download ilegal. A melhor parte? Você não paga nada pelo empréstimo.
