Educação, saúde e zeladoria são os focos do orçamento de 2024 para Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo (MDB) entregou na quarta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, a última de sua gestão. A proposta programa a quantia de receitas e despesas fixadas em 11.688 bilhões de reais. Aos vereadores, Melo prometeu foco em educação, saúde e zeladoria. A definição desses eixos orçamentários ocorre alguns meses após a estimativa de déficit superior a 6 mil vagas na educação infantil da capital. A LOA deverá ser votada pelos vereadores até dia 5 de dezembro e sancionada até dia 15 do mesmo mês pelo prefeito. Sobre a concessão do Dmae, Melo atribuiu ao novo censo o atraso no envio do projeto. Segundo ele, com os resultados, a proposta precisou voltar ao BNDES, responsável pelo detalhamento do modelo. O prefeito também disse considerar “problemático” enviar a proposta em ano eleitoral. Reabertura do Gasômetro é novamente adiada – Um novo aditivo de contrato das obras da Usina do Gasômetro foi assinado na última terça-feira com o consórcio RAC/Aquibrasil. Com isso, a data de reabertura do local que, pela previsão mais recente deveria ocorrer em dezembro, foi transferida para abril de 2024. Trata-se da quinta alteração de prazo na obra, iniciada em janeiro de 2020 e com previsão de término para março de 2021. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reforma está na fase de conclusão dos acabamentos de pisos, impermeabilizações, escadas, elevadores e pinturas. Os serviços nas estruturas das escadas, fechamento de alvenarias, pinturas de alguns ambientes e reforma nos banheiros foram concluídos. A empresa DGA venceu a licitação para a nova instalação elétrica da Usina e irá receber 3,24 milhões pelo trabalho durante quatro meses. Em setembro, a Matinal mostrou em reportagem que o valor da obra já era 70% maior do que o previsto inicialmente.  Dois dos quatros servidores da Smed investigados pela Polícia Civil foram alvo de sindicância – Dos quatro servidores públicos sob investigação na Operação Verba Extra da Polícia Civil, dois responderam à sindicância, em procedimentos abertos em 2021 para investigar a suspeita de mau uso de recursos para consertos em escolas municipais de Porto Alegre. Um dos processos foi concluído e resultou na aplicação de advertência ao servidor. O outro ainda está sem conclusão, um ano e oito meses depois da abertura de apuração interna. Nesta semana, duas das sedes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) foram revistadas na operação que verifica crimes licitatórios, direcionamento de contratações e superfaturamento nos valores de serviço. Segundo a Smed, os quatro servidores foram afastados das atividades em setembro de 2021. Reportagem Matinal Devido a crédito de R$22 no TRI Escolar, prefeitura nega direito ao transporte a estudante da capital Desde que começou o ano letivo, Victor Juan Mendes de Aguiar, 16 anos, precisa ir a pé para as aulas do 1º ano do ensino médio. Caminha 50 minutos da sua casa, no bairro São José, à Escola Estadual Padre Rambo, no Partenon. Sua família se encaixa nos critérios de gratuidade para a passagem de ônibus e fez, ainda em fevereiro, o pedido de isenção, que nunca foi respondido.  Em 2 de outubro, a Matinal mostrou a dificuldade de Victor e […]