Fazenda descarta revisão de salários dos servidores
Foto: Gustavo Mansur/Secom
A secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou ontem que não haverá revisão dos salários dos servidores em 2023. “No ano que vem, a gente espera voltar com a proposta de revisão geral”, projetou. A prioridade deste ano é compensar as perdas provocadas pelas mudanças nas alíquotas de ICMS. A expectativa é que a questão seja resolvida em breve. Ontem a secretária apresentou o Relatório de Transparência Fiscal do Estado, referente às contas públicas de 2022. Houve queda na arrecadação de 5,6 bilhões de reais no segundo semestre do ano passado na comparação com o mesmo período de 2021. Ela atribuiu às privatizações e à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) o superávit orçamentário de 3,3 bilhões de reais no ano passado. Sem isso, conforme Santana, o resultado seria déficit de 3,2 bilhões. A secretária confirmou ainda que irá debater repactuações no RRF.
Porto Alegre tem uma das maiores rendas médias do Brasil – A população de Porto Alegre tem a segunda maior renda entre as 27 capitais do Brasil, conforme o Mapa da Riqueza, da Fundação Getúlio Vargas (íntegra). A pesquisa indicou que a renda média entre os declarantes do Imposto de Renda (IRPF) na cidade é de 3.775 reais, atrás apenas de Florianópolis, com 4.215 reais. O estudo considerou as bases de dados do IRPF e da Pnad Contínua. Na capital gaúcha, cerca de 30% da população declara o IRPF. Esse grupo tem patrimônio líquido médio superior a 526 mil reais, enquanto a média correspondente a toda a população de Porto Alegre é de 160,2 mil reais. Na divisão por estados, o RS ficou na quarta colocação, com renda média de 1.673 reais. O Estado tem ainda a terceira cidade “mais rica” do Brasil, Nova Alvorada, no norte, com renda média superior a 6,1 mil reais. O estudo concluiu que a desigualdade social no Brasil não diminuiu na pandemia. Em julho de 2022, o Mapa da Pobreza já havia indicado aumento da pobreza em quase todo o país.
Justiça suspende revisão do plano diretor de Xangri-lá – Foi suspensa pela Justiça Federal a revisão do plano diretor de Xangri-lá que vinha debatendo alterações de aumento da zona urbana e a possibilidade de erguer construções de até 14 andares em dois balneários. A petição encaminhada à juíza federal Clarides Rahmeier alertava que, ao ampliar o limite de altura de prédios, o plano diretor aumentaria o potencial construtivo do município, o que iria de encontro a uma decisão de 2020 da própria juíza Rahmeier. O caso divide moradores, que discutiram ontem em frente à Câmara de Vereadores após o cancelamento da audiência pública que abordaria o assunto. A avaliação da Procuradoria da República é que o município não tem sistema adequado de tratamento de esgoto, uma das preocupações do grupo contrário ao projeto.
TJ já emitiu quase 23 mil medidas protetivas neste ano – A Justiça do Rio Grande do Sul tem concedido, em média, 520 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência neste ano. Os dados foram apurados pela RBS TV e são atualizados até 13 de fevereiro, quando esse montante já totalizava 22.894. Considerando apenas os meses de janeiro, o número de medidas cresceu mais de 50% na comparação com 2022. Vale ressaltar que este tipo de medida não é a única com a qual as mulheres podem contar, conforme Madgéli Machado, juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, que destaca a importância da rede de proteção dos municípios. Os números de feminicídios, estupros e ameaças caíram no primeiro mês deste ano na comparação com 2022. Entretanto, houve crescimento nos registros de lesão corporal contra mulheres.
Campo em alerta com avanço do vírus da gripe aviária em países vizinhos – As confirmações de casos de gripe aviária no Uruguai e na Argentina acenderam preocupações no setor de produção do Rio Grande do Sul. Os diagnósticos nos países vizinhos, registrados em aves silvestres, apontaram avanço do vírus na região. Desde o fim do ano passado, Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela relataram surtos. No RS, a recomendação é de atenção aos protocolos de biosseguridade, além de monitoramento, em especial em regiões como a Reserva do Taim, local de passagem de aves migratórias e potenciais transmissoras da doença. Ainda que a transmissão para humanos seja esporádica, a gripe aviária pode causar grandes danos à cadeia de produção de aves, por meio de bloqueios à exportação. Altamente contagiosa entre as aves, o vírus tem capacidade de matar rapidamente os animais.
Outros links:
- Com 86,5 milímetros, a chuva de terça-feira em Porto Alegre foi a de maior volume desde janeiro de 2022, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
- Se por um lado trouxe certo alívio à situação de estiagem, a chuvarada fez com que algumas das barreiras usadas para conter lixo no Rio Gravataí se rompessem. A prefeitura de Cachoeirinha contratou uma empresa para a remoção dos resíduos.
- Apenas 14 prefeituras do Brasil foram contempladas com recursos federais para apoiar a elaboração ou revisão do Plano Diretor. Nenhuma fica no RS.
- A Prefeitura de Porto Alegre abriu ontem leilão eletrônico para a venda de 12 imóveis, com expectativa de arrecadação de 12,4 milhões de reais. A ideia é aplicar o arrecadado especialmente na área social.
- Após uma reforma de 480 mil reais, que faz parte do programa Centro+, o chafariz do Largo Glênio Peres voltou a funcionar ontem à noite.
- A emissão de guias para o pagamento parcelado do IPTU começa hoje em Porto Alegre. O tributo poderá ser pago em até dez parcelas sem juros.
- Foi lançado o edital do concurso público para professores da rede municipal da Capital. As inscrições são online.
- Em época de retomada do Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária contabiliza 267 municípios com pedidos para a construção de moradias para famílias de baixa renda.
- “Eu era jovem quando li pela primeira vez os livros de Sartre. Tinha as mãos limpas. Não queria sujá-las. Atravessava noites lendo ou discutindo em bares onde todos acreditavam em alguma utopia”, escreve Juremir na sua coluna de hoje. “O tempo passou.”
Cultura
Agenda (🔒)
Recém-contemplado pelo edital Natural Musical, o duo 50 Tons de Pretas apresenta o Bloco das Pretas, em evento que ocorre das 16h às 22h, no Parador Figueira do Shopping Iguatemi.
Às 19h, o Vila Flores exibe o filme de animação Criatura, com direção de Otto Guerra, baseado na obra do cartunista Rafael Corrêa.
A Casa de Cultura Mario Quintana recebe, às 19h30, a Mostra de Cinema Musical Gaúcho, com exibição do documentário Vinda Boa, sobre o álbum homônimo lançado em 2022 pelo grupo Instrumental Picumã com o músico Arismar do Espírito Santo.
Para receber todas as dicas culturais do Roger Lerina enviadas aos assinantes premium do Matinal, assine aqui.
Você viu?
Uma professora da rede municipal de Alvorada está distribuindo livros com conteúdos antirracistas nas paradas de ônibus da cidade. As produções são resultado de outra iniciativa de Tainã Rosa, o podcast A Cor da Voz, lançado em 2020 e que já foi ouvido em mais de 30 países. “Eu estava vendo que pessoas que realmente precisavam fazer parte do debate de questões étnico-raciais não estavam envolvidas. Queremos que pessoas comuns, da sociedade em geral, consigam participar de um debate racial”, destacou a GZH. Para ampliar ainda mais o debate, os livros, disponíveis no site do projeto, serão distribuídos também nas bibliotecas da rede municipal de ensino de Alvorada.
