Justiça barra mais de 1 milhão em parcerias da prefeitura
Foto: Alex Rocha/PMPA
Decisões judiciais suspenderam parcerias da prefeitura no valor total de 1.184 milhão, conforme o Correio do Povo. As decisões ocorreram após ação do Ministério Público, que citou “histórico recente de descontrole na aplicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar mediante a celebração de parceria sem atendimento aos requisitos legais” por parte da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política. Os casos envolvem parcerias com o Ypiranga Futebol Clube – para projetos arquitetônicos de 500 mil reais – e com o Sindicato Rural de Porto Alegre, para ações relativas ao projeto de Recenseamento e Sanidade Animal, no valor de 684 mil. Segundo a promotora do caso, em ambas as situações, a controladoria do município havia apontado inconsistências e, mesmo assim, as parcerias foram firmadas. A prefeitura informou que a Procuradoria-Geral estuda os recursos nas ações e ressalta que o município não poderia interferir sobre o mérito dos recursos por se tratar de emenda parlamentar impositiva federal.
Salário de servidoras do RS corresponde a 63% do que ganham os colegas homens – As mulheres representam 61% do funcionalismo público gaúcho, porém a média dos seus salários é apenas 63% do valor que seus colegas homens recebem, segundo levantamento do Correio do Povo. A professora de direito do trabalho da USP Júlia Lenzi explica que a remuneração bruta é somada a gratificações, prêmios, abonos e verbas de representação. O conjunto disso é permeado por discriminação e estereótipo de gênero. No Rio Grande do Sul, nas secretarias consideradas mais técnicas, como a Fazenda, as mulheres são minoria e têm salários cerca de 6 mil reais mais baixos Já na Educação, onde as servidoras são maioria, elas ganham, em média, 4.097 reais, enquanto os homens, 4.375 reais. Em algumas pastas, a situação se inverte: na Saúde, elas ganham mais – 73 reais a mais. Segundo a Secretaria do Planejamento, a percepção sobre a diferença salarial é apenas um “entendimento distorcido” causado pela predominância feminina entre os servidores que compõem a pasta. Mesmo com a desigualdade salarial, o público feminino presta mais concursos públicos por conta de estabilidade e certa flexibilidade de horários, fatores importantes na busca pelo equilíbrio entre o trabalho doméstico e o externo.
Já é carnaval – O carnaval de Porto Alegre foi oficialmente aberto na sexta-feira com a Descida da Borges, no Centro Histórico. Na ocasião, o prefeito Sebastião Melo (MDB) entregou a chave da cidade à Corte do Carnaval. Já no sábado, houve o desfile de pré-Carnaval do Circuito Lomba do Pinheiro, com 15 apresentações. Fechando o primeiro fim de semana de folia, o Bloco da Laje fez sua 11ª saída, partindo do Parque Marinha do Brasil. (Foto: Alex Rocha/PMPA)
Prefeitura de Porto Alegre desrespeita lei e aumenta salário de CCs
No site da prefeitura de Porto Alegre, Melissa Guagnini Hoffmann Custódio aparece como gerente de Monitoramento de Resultado na Secretaria Secretaria Extraordinária de Modernização e Gestão de Projetos (SMGES). O Portal da Transparência do município, porém, diz que ela trabalha na Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE). O mesmo ocorre com Camila Grundling Giuliani, que oficialmente está lotada na SMPAE, como assessora de Gabinete, mas, pelo Portal da Transparência, deveria estar na Coordenação de Assuntos Estratégicos dessa mesma pasta. A divergência se repete no caso de Bruna Paiva Serrano, que também deveria estar trabalhando na SMPAE, na mesma Coordenação de Assuntos Estratégicos, mas é gerente de Produtos Digitais e Experiência do Cidadão da SMGES.
A Matinal identificou a mesma situação em outros dois cargos comissionados do governo de Sebastião Melo (MDB). Os profissionais estão oficialmente lotados na SMPAE, contudo trabalham em outras pastas ou em funções que não são as mesmas informadas no Portal da Transparência.
Os casos são exemplo de desrespeito a uma lei de 2016, que estipula um bônus a quem trabalha em determinadas funções da Secretaria de Planejamento, o que eleva o salário a um dos mais altos oferecidos pelo município de Porto Alegre. Mas, para receber a bonificação, a lei determina que os CCs devem trabalhar na SMPAE e em cargos específicos de planejamento. Não é o caso das três funcionárias citadas na reportagem. Os bônus ao trio custaram 226,8 mil reais para a prefeitura ao longo do ano passado.
Outras notícias:
- A ex-secretária da Smed Sônia da Rosa e o empresário Jailson Ferreira da Silva foram soltos menos de uma semana após sua prisão, na terça. Ambos foram presos durante a Operação Capa Dura, que investiga fraudes em licitações.
- Moradores de Porto Alegre prejudicados pela tempestade do dia 16 janeiro poderão sacar até 6,22 mil reais do FGTS, na modalidade Saque Calamidade. Os pedidos podem ser feitos até 18 de abril.
- Afetada pela covid, a expectativa de vida no RS reduziu 1,07 anos em 2021, em relação a 2020, chegando a 76,38 anos. A doença respondeu por mais de um quarto das mortes no estado naquele ano.
- Diversas entidades organizaram um abaixo assinado em prol do tombamento do prédio da Smov, cujo processo deve ser analisado pelo Conselho de Patrimônio da prefeitura hoje. O documento conta com mais de 800 assinaturas.
- O eventual tombamento impediria a destruição do prédio, que a prefeitura tenta leiloar desde o ano passado. Com os recursos de uma eventual venda, o município se propõe a construir um conjunto habitacional. Relembre o caso.
- Investigações do MTE apontaram fraude na emissão de certificados comprobatórios de treinamento por parte de empresa terceirizada da CEEE Equatorial, após a morte de três trabalhadores.
- O RS receberá reforço de 120 mil doses da vacina contra o sarampo para aplicação em Rio Grande e cidades próximas. A medida ocorre após a detecção de um caso em um menino de 3 anos, não vacinado, vindo do Paquistão.
Juremir Machado da Silva
Javier Milei em ação
O presidente argentino Javier Milei é uma contradição com faixa no peito. Por não acreditar no Estado, decidiu ser Chefe de Estado. Assim, no seu cálculo estratégico, posiciona-se para melhor atacar o seu inimigo. Milei não quer o Estado mínimo. Busca boicotar o Estado. A sua lei é a mais simples de todas: produzir uma terra sem lei. Para ele, deve prevalecer a lei do mais forte, desde que o mais forte não seja o coletivo organizado, inclusive ou principalmente como Estado. Milei chamou o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, de “comunista assassino”. Todo aquele que vê alguma utilidade no Estado é comunista.
Cultura
Estrela Dinn brilha nos cabarés do sul do mundo
A Cia. Rústica estreia amanhã (30/1), às 20h, na Zona Cultural, o espetáculo Estrela Dinn – A Pessoa Nasce para Brilhar. Com direção de Patrícia Fagundes, a montagem é um spin-off da peça Cabaré do Amor Rasgado, agora com o protagonismo da personagem e atriz Estrela Dinn, acompanhada do ator Diego Nardi, que interpreta Vitorio Ventura. Leia a matéria do repórter Ricardo Romanoff.
Agenda
No Porto Verão Alegre, o espetáculo musical SVQO:FEMUR/IMAGO, de Pablo Sotomayor, será apresentado, às 20h, no Instituto Ling.
Está disponível nas plataformas digitais o singleCanção da Primavera, composição de Dimitri Cervo sobre versos de Mario Quintana, interpretada por Andiara Mumbach e Marcel Estivalet.
Inaugurado em novembro, o Memorial da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre explora a história de sete décadas da OSPA.
O filmeO Auto da Compadecida 2, com direção de Guel Arraes e Flávia Lacerda, será lançado em dezembro.
Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.
Você viu?
O IBGE está atualizando a denominação de “Aglomerados Subnormais”, utilizada desde 1991, para “Favelas e Comunidades Urbanas” nos próximos censos e pesquisas. A decisão de alterar a nomenclatura conclui um processo de mais de 20 anos de consultas sobre o termo. Em setembro do ano passado, a expressão “favela” foi aceita unanimemente junto ao argumento de que o conceito deveria vir acompanhado de um complemento. Depois de selecionar as alternativas possíveis, foi feita uma nova pesquisa para decidir a denominação final, na qual “Favelas e Comunidades Urbanas” foi a mais aceita, já que também era usada pelas lideranças comunitárias que participaram do processo. A expressão teve recepção positiva por não reforçar estigmas e ter base nas práticas sociais desses territórios.
