Justiça determina demolição do Esqueletão
Foto: Alex Rocha/PMPA
Desocupado desde setembro de 2021, o prédio jamais acabado da Rua Marechal Floriano, no Centro Histórico de Porto Alegre, finalmente será derrubado. A Justiça determinou ontem sua demolição baseada em laudo técnico que aponta estruturas comprometidas no imóvel. De acordo com o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, o prédio, oficialmente chamado de edifício Galeria XV de Novembro, apresenta risco iminente de rupturas localizadas, colocando em risco a vida de quem transita pelo local. Além disso, embora desocupado, o imóvel vive sob “constante ameaça de nova invasão”, segundo o magistrado. Solicitada pelo município e pelo Ministério Público no ano passado, a demolição foi comemorada pelo governo de Sebastião Melo. Contudo, não será realizada de imediato. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, o projeto para a derrubada, que deve ser concluído em até 40 dias, já está sendo elaborado. A expectativa é que a demolição seja concretizada até o fim da atual gestão.
Porto Alegre tem 67 postos para o Mais Médicos – Relançado pelo presidente Lula neste terceiro mandato, o programa federal Mais Médicos vai destinar 552 vagas para o Rio Grande do Sul. Dos 216 municípios beneficiados, Porto Alegre é a cidade que deve receber mais profissionais, com 67 postos abertos. Na sequência, estão Pelotas (20), Bagé (13), Alegrete (12), Uruguaiana (12), Alvorada (11), Caxias do Sul (11), Rio Grande (11), Gravataí (10) e Taquara (10). Outros 206 municípios têm de uma a nove vagas em aberto. Lançado ontem, o edital prevê 6,2 mil vagas em todo o país exclusivamente para atendimento de atenção primária no Sistema Único de Saúde. O valor das bolsas deve permanecer o mesmo de hoje, cerca de 12,8 mil reais. Os médicos recebem ainda auxílio-moradia, com valores que variam de acordo com a região.
Anunciadas novas 200 vagas em creches – Um novo acordo entre a prefeitura da capital e a Defensoria Pública do Estado vai garantir mais 575 vagas na educação infantil. Parte desse montante (375) já havia sido anunciada pelo Matinal e será aberta por meio da compra de vagas em creches privadas aprovadas em edital. O reforço supre 9,5% do déficit estimado em 6 mil crianças que hoje estão fora das escolas de educação infantil municipal. As negociações com a Defensoria já haviam garantido outras 300 matrículas neste ano a famílias em situação de vulnerabilidade. Além da compra de vagas, a prefeitura também negocia com o governo Leite ocupar espaços ociosos nas escolas da rede estadual. Também está no horizonte implementar um projeto semelhante ao adotado em Belo Horizonte em que a iniciativa privada faz a gestão do espaço. Além disso, há previsão de concluir cinco novas escolas em 2024.
Servidores e médicos criticam proposta do Piratini para o IPE – No dia seguinte ao anúncio do governo do estado sobre as mudanças no IPE-Saúde, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública divulgou nota em que afirma esperar que o “governo retire a proposta” e abra espaço para “uma construção dialogada”. Os servidores questionam o déficit projetado pelo executivo e consideram que as mudanças representam uma redução real nos vencimentos, uma vez que os descontos vão aumentar. No projeto apresentado, o governo prevê aumento de alíquotas (de 3,1% para 3,6%), cobrança para todos os dependentes e aumento da coparticipação em exames e consultas de 40% para 50%, entre outras alterações. Não houve indicação acerca dos honorários médicos, o que desagradou o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. A proposta, que deve ser encaminhada à Assembleia no início de maio, divide aliados e oposição.
Governo Leite beneficia agrotóxicos com isenção de impostos e flexibilização da lei – O governador do RS assumiu o segundo mandato tendo sancionado uma lei e renovado um decreto que contradizem sua postura pró-sustentabilidade. Reportagem do Austral mostra que, em 2021, Eduardo Leite (PSDB) liberou o uso de agrotóxicos proibidos em seu país de origem. Em 2022, renovou a isenção fiscal dada a este tipo de produto, que não paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para a procuradora do MPF-RS Ana Paula Carvalho de Medeiros, membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a isenção vai de encontro ao que prevê a Constituição. “A tributação tem uma função extrafiscal de desestimular determinadas atividades consideradas nocivas. No RS, estamos dando um tratamento privilegiado a um produto nocivo para a saúde e para o meio ambiente”, afirma. Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda alega que a renúncia fiscal não é um incentivo, mas uma simplificação.
Outros links:
- O valor do aluguel residencial em Porto Alegre subiu 7,22% nos 12 meses fechados em fevereiro – trata-se do maior salto nos últimos nove anos.
- Confira o serviço completo de vacinação contra a covid-19 e a gripe em Porto Alegre.
- O Dmae está em meio ao processo de recadastramento e troca de hidrômetros. A substituição não gera custo para os clientes. Veja os bairros em que o trabalho está sendo realizado nesta semana.
- Em reunião com o governo federal, o governador Eduardo Leite prometeu “atuação dura” contra notícias falsas de ameaças às escolas do RS.
- Após nomeação de novo superintendente regional no RS, MST desocupa sede do Incra.
- MP-RS aponta favorecimento de empresa em novas regras para plantação de eucalipto no estado. Segundo o órgão, a minuta incluiu apenas documentos elaborados pela Codex, desconsiderando outros pareceres técnicos.
- Um ano após implementar tarifa zero nos ônibus, Parobé já transportou 240 mil passageiros. Com 60 mil moradores, o município gasta cerca de 100 mil reais por mês no sistema, que conta com três coletivos com ar-condicionado e acessibilidade.
- Inaugurada em março, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passo Fundo aguarda liberação da verba do governo estadual para começar a receber os 20 detentos do presídio regional.
- A Cooperativa Languiru Ltda., de Teutônia, anunciou a demissão coletiva de todos os membros de seu Conselho de Administração, além de presidente e do vice-presidente.
- Dez perguntas para Lula: Juremir Machado questiona o presidente sobre suas recentes declarações em relação à guerra na Ucrânia, entre outros tópicos.
Cultura
“O Lodo” borra os limites entre onírico e real
O diretor mineiro Helvécio Ratton apresenta em O Lodo (2020) uma história de atmosfera gótica marcada por angustiantes toques kafkianos. Adaptação do conto homônimo do escritor Murilo Rubião (1916 – 1991), o filme acompanha o declínio emocional e mental de Manfredo (Eduardo Moreira), burocrata de uma empresa de seguros que começa a se sentir deprimido e busca a ajuda de um misterioso e persistente psiquiatra que insiste em escavar o passado de seu paciente. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
O MARGS inicia o programa de longa duração Mediação Crítica, às 14h, com atividade de apreciação da obra Ty Ty – Memórias de um Beija-flor (2021), de Denilson Baniwa, desenvolvida pela curadora-assistente do museu, Cristina Barros, e pelo mediador Eslly Ramão.
Na Casa de Cultura Mario Quintana, o Instituto Estadual de Artes Visuais inaugura, às 18h, a exposição Entre Rios: Sul Terra Indígena, com obras de artistas das etnias Charrúa, Guarani, Kaingang e Xokleng e curadoria de Oendu Kerexu Reté.
Às 20h, o grupo Os Blackbagual se reúne no Theatro São Pedro para homenagear o parceiro de palco Bebeto Alves (1954-2022), com participações que incluem Duca Leindecker, Gelson Oliveira, Humberto Gessinger, Nelson Coelho de Castro, Neto Fagundes, Shana Müller e Vitor Ramil – a renda da bilheteria será revertida à Associação De Peito Aberto, que auxilia crianças com problemas pulmonares e de asma.
Para receber todas as dicas culturais do Roger Lerina enviadas aos assinantes premium do Matinal, assine aqui.
Você viu?
A Revoada, marca gaúcha de moda sustentável, foi escolhida como referência de case de sucesso para um eixo de estudos e pesquisa da Organização das Nações Unidas. A empresa cria soluções de design a partir de resíduos como câmaras de pneu e tecidos de guarda-chuva descartados. O estudo da ONU é liderado pelo programa da entidade para o meio ambiente e tem como objetivo levantar dados sobre a “extensão da vida útil de produtos como uma estratégia para avançar na Economia Circular”. A iniciativa pretende levar exemplos bem-sucedidos a outros negócios ao redor do mundo e conscientizar consumidores sobre o reuso e a transformação de produtos em novos materiais.
