Justiça manda parar obras no Harmonia
Vista área do Parque da Harmonia. Foto: Jefferson Bernardes/PMPAUma decisão liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou ação popular e mandou suspender as obras no Parque Harmonia. Um dos motivos citados pela juíza Gabriela Dantas Bobsin foi a “transformação e descaracterização completa da área verde que integra patrimônio da sociedade portoalegrense” para o cumprimento da concessão pública, de responsabilidade da GAM3. A empresa detém a gestão da área por 35 anos a contar de 2021. Segundo o grupo, 103 árvores foram retiradas do local até agora. Poucas horas após a decisão judicial, a Procuradoria-Geral do Município informou que iria recorrer da liminar. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, na mesma nota, reiterou “sua confiança na integridade e legalidade das obras executadas pela GAM3 Parks”. Por sua vez, o consórcio se disse tranquilo com a liminar: “Encaramos essa medida como mais um passo no processo de análise e avaliação, acreditando que, ao final, a justiça reconhecerá a validade e a relevância deste empreendimento para a comunidade”, afirmou, colocando em dúvida, também, a viabilidade da realização do Acampamento Farroupilha – cuja realização foi assegurada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), “com ou sem obra”.
Prefeitura lança edital de projeto-piloto para ônibus elétricos – Empresas que queiram testar operações com ônibus elétricos na capital terão até 31 de julho de 2024 para apresentarem suas soluções. As interessadas poderão demonstrar seus veículos transportando passageiros de acordo com as tabelas horárias que já fazem parte da rotina do transporte coletivo da cidade. No projeto-piloto, serão observadas questões como a autonomia de cada ônibus e que adaptações serão necessárias para a implementação do sistema, explicou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. Segundo ele, a prefeitura vem estudando modelos de outras cidades e vai se inspirar na experiência registrada em Curitiba. Entre as justificativas para a eletrificação da frota está o fato de o setor de transporte ser o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa na cidade.
RS é o estado com mais novos registros de armas no primeiro semestre – O RS foi o estado com maior número de registros de armas no primeiro semestre, com 2.919 novos cadastros entre janeiro e junho. Entretanto, houve queda significativa na comparação com o primeiro semestre do ano passado, com 51,5% registros a menos – em 2022, foram 6.018 novas armas de fogo para uso pessoal. Em segundo lugar está o Espírito Santo, e o terceiro é Minas Gerais, de acordo com a Polícia Federal. Dados de todo o país também indicam queda em novos registros: no primeiro semestre de 2022 eram 60.923 novas armas, mas, neste ano, foram 11.683 – menos de 20%. Para o chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos (Deleaq), delegado Cícero Costa Aguiar, a queda é explicada por critérios mais rígidos nos requerimentos. Sobre a posição do estado no topo do ranking dos registros, ele aponta “ligação cultural” do povo gaúcho com a posse e o porte de armas de fogo.
Reportagem Matinal
Prefeitura de Porto Alegre está há 8 anos sem titular quilombo do Areal da Baronesa
A população do quilombo do Areal da Baronesa, entre a Cidade Baixa e o Menino Deus, espera há mais de oito anos por um breve ato burocrático que representaria a última etapa para sua titulação definitiva. A comunidade reside há décadas em uma área que pertence oficialmente ao município.
O próprio governo, em maio de 2015, submeteu à Câmara um projeto que o autorizaria a doar a área aos moradores. O Legislativo aprovou o texto por unanimidade, mas as últimas duas gestões não finalizaram o processo para dar à comunidade a propriedade permanente do local onde vive.
Reconhecido como um dos principais e mais antigos redutos negros da Capital, o Areal da Baronesa começou a ser ocupado por escravos alforriados ainda no final do século XIX. A comunidade recebeu, em 2003, o certificado de quilombo urbano pela Fundação Cultural Palmares, com reconhecimento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2014. Bastaria a desafetação do terreno, por parte da Prefeitura, para que a titulação pudesse ser finalizada.
“A Prefeitura deveria simplesmente averbar, no cartório, o título em nome da Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal, a doação da área, já que foi autorizada a fazê-lo. Um procedimento relativamente comum. Trata-se de um caso típico de prevaricação por parte do município”, diz o advogado Onir de Araújo, integrante da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul.
Outros links:
- A prefeitura começa hoje uma pesquisa sobre mobilidade com a população. Os primeiros bairros abordados são Floresta e São Geraldo, depois outros pontos da zona norte. Serão feitas consultas em residências, nas ruas e em terminais de ônibus.
- Cancelada ontem, reunião entre expositores da Redenção e prefeitura não tem nova data. A pauta do encontro é a restrição de espaços para feiras no parque.
- A Smed irá vistoriar a partir de amanhã oito escolas oferecidas pelo Governo do Estado à Prefeitura, como medida para amenizar o déficit de vagas no Ensino Infantil, problema que se arrasta há meses.
- Falando em educação, as secretarias de Porto Alegre e do RS avaliam a adesão ao recém-lançado programa federal de escolas de tempo integral.
- Os deputados estaduais retornam do recesso hoje, mas a sessão plenária será no prédio do Memorial do Legislativo, o mais antigo da Capital. O local já foi sede do Legislativo e volta a receber sessões após 56 anos por conta de reforma no Palácio Farroupilha.
- Por sinal, os primeiros projetos a serem analisados pelos parlamentares serão relacionados à área da segurança pública.
- Após tentativa frustrada em 2021, app de transporte para mulheres será, enfim, inaugurado no dia 14. O aplicativo Lady Driver tem 407 motoristas cadastradas e já foi baixado por mais de 11 mil passageiras na Capital.
- As mortes por meningite no RS cresceram 25% em relação a 2022. O Estado registrou o 20º óbito na quinta-feira, enquanto no mesmo período do ano passado foram 16 óbitos.
- Numa coluna pra lá de musicada hoje, Juremir Machado vai do passado de Livramento às “coisas estranhas” da Porto Alegre de hoje em dia.
Cultura
Neta e avó são ligadas pelo espírito em “Alma Viva”
Representante de Portugal na disputa pelo Oscar de Melhor Filme Internacional e selecionado para a Semana da Crítica do Festival de Cannes, Alma Viva (2022) marca a promissora estreia em longa-metragem da diretora e roteirista Cristèle Alves Meira. A história acompanha com sensibilidade, crueza e um toque de fantástico a relação de uma menina com a avó em um rústico povoado rural português. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda
A Sala Redenção recebe, de hoje a 3 de agosto, a mostraHistórias que Não Te Contaram, realizada pelo Instituto Cervantes em parceria com o Festival Ibero-americano de Cinema de Huelva.
Às 18h, a artista visual Natalia Schul inaugura a exposição Em Queda, no Centro Cultural da UFRGS.
Caetano Veloso é tema do Sarau Elétrico, às 20h30, com canja musical de Amidian Almeida.
O MARGS conta com maquetes táteis como recurso de acessibilidade desenvolvido em parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Santa Cruz do Sul.
O quarteto Hibizco lançou o single Sozinho nas plataformas digitais.
Você viu?
Filha de mãe brasileira e pai nigeriano, a estilista Remi Carolino Owadokun se deparava com poucas opções ao buscar, nos bancos de imagens disponíveis na internet, fotos de pessoas negras. Quando as localizava, conta que os retratados estavam associados a serviços braçais. Ela criou, então, a plataforma Morena Pixels. Nascida no Rio Grande do Sul, com formação em moda na Itália, a estilista percorreu diversos países em sua trajetória profissional. No fim de semana, foram feitas fotos no Morro da Cruz, em Porto Alegre. A iniciativa já passou, além do Brasil, pela Nigéria, pelo Canadá, pelo Quênia e pelos Estados Unidos. “Criei o Morena Pixels para que eu me identificasse com as fotos do banco de imagem, para que meus amigos e clientes se vissem ali. Para que todas as pessoas pretas pudessem se sentir representadas”, relata.
