Matinal News: Leite irá propor reformulação na estrutura do Estado aumentando salário de cargos estratégicos
Chega até o início da semana que vem à Assembleia Legislativa uma proposta que altera a estrutura geral do Governo do Estado. Segundo o Correio do Povo, o texto foi visto internamente pela equipe de transição como “ousado” e, de acordo com o futuro governador Eduardo Leite (PSDB), visa corrigir “assimetria entre as secretarias”.
“A estrutura vigente é muito antiga, ela acaba dificultando a gestão. Pretendemos modernizar e dar conformidade às necessidades do governo, equalizando e aumentando a transparência”, comentou Leite, durante o seminário da transição, realizado ontem. Entre os pontos que estão em análise, no caso de cargos de nível estratégico, está a possibilidade de que, para sua ocupação, passe a ser exigido determinado nível de qualificação.
A partir da alteração nos cargos, haverá uma ampliação nos vencimentos mensais para parte dos funcionários do Executivo. O futuro governador falou em valorizar equipes da Secretaria Estadual da Educação, considerada uma pasta prioritária pela futura gestão tucana. “Pela primeira vez em muito tempo temos dinheiro pra investir e precisamos dar mais velocidade às secretarias. Se o desafio do primeiro governo era o ajuste fiscal, o do segundo é de performance”, disse Leite à jornalista Rosane de Oliveira.
O tamanho do próximo governo ainda é desconhecido. A ala política não terminou de definir quais secretarias serão criadas, fundidas ou extintas – hoje há 25 pastas. Tampouco se sabe se haverá mais ou menos cargos comissionados na comparação com o primeiro mandato.
Novo presidente do PSDB nacional – Em paralelo ao cargo máximo no governo do Estado, Eduardo Leite será o novo presidente da executiva nacional do PSDB, a partir de 2 de fevereiro. Sobre a nova função, o tucano comentou que considera importante construir “caminho alternativo à polarização”.
O que mais você precisa saber
Câmara deve votar ainda neste ano projeto que extingue licença-prêmio – A Câmara Municipal deve votar ainda neste ano a proposta que prevê a extinção da licença-prêmio dos servidores municipais da Capital. Hoje, o funcionário público que completa cinco anos de trabalho sem interromper a prestação de serviços tem direito a três meses de licença, que pode ser gozada, contada em dobro como tempo de serviço ou convertida em pecúnia. Ao defender o fim desta medida, o prefeito Sebastião Melo (MDB) argumentou que a prerrogativa “não encontra qualquer tipo de paralelo na iniciativa privada”. O Município ainda apontou que 4 milhões de reais foram pagos a 148 servidores entre 2017 e 2022 por conta da licença não gozada – o que dá uma média de 27 mil reais por pessoa, nestes casos. Para ser extinta, a licença precisa dos votos de 24 dos 36 parlamentares. Na próxima segunda, os vereadores irão votar o projeto da Lei Orçamentária Anual 2023, que prevê receitas e despesas de 10,58 bilhões de reais – proposta considerada “genérica demais” pela oposição.
Prefeitura cria GT para analisar concessão do Dmae – Apontada como uma das prioridades para a segunda metade da gestão Melo, a concessão do Dmae agora conta com um grupo de trabalho na Prefeitura. O GT tem 30 dias para concluir os estudos, que serão coordenados pelo vice-prefeito Ricardo Gomes (PL). No mês passado, Sebastião Melo havia reafirmado sua intenção de conceder o departamento, responsável pelos serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e drenagem urbana. A dúvida que restava era se a concessão seria total ou parcial, dividindo os serviços. Em novembro, Melo disse que a meta era encaminhar o projeto à Câmara ainda neste ano. Crítica da proposta, a vereadora Laura Sito (PT) fez uma comparação ao processo de privatização da Corsan para dizer que o momento não é propício. “Ao fazer isso às vésperas da mudança do governo federal, não se quer alternativa, se quer mesmo é entregar para o setor privado”, afirmou ao Sul21.
Porto Alegre tem maior taxa de mortes por HIV entre as capitais – Novo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde aponta Porto Alegre com o pior índice de mortalidade entre pessoas com HIV: 22,6 óbitos a cada 100 mil habitantes, cinco vezes maior do que o coeficiente nacional. O RS aparece em quarto lugar no ranking dos Estados com mais casos confirmados de HIV em 2021, com 24,3 contaminados a cada 100 mil habitantes, número que, por mais um ano, está acima da média nacional (16,5 a cada 100 mil). Neste Dia Mundial Contra a Aids, a capital gaúcha pode ao menos celebrar a boa resposta de tratamento registrada no Serviço de Atenção Terapêutica, que atende cerca de 2 mil pacientes com HIV, um quinto vindo do interior: cerca de 90% dos atendidos apresentam a carga viral indetectável no sangue.
Outros links:
- O Hospital Beneficência Portuguesa suspendeu serviços na UTI, internação e pronto-atendimento em razão da sua crise financeira.
- A UBS Wenceslau Fontoura, no bairro Mario Quintana, passou a quarta-feira sem realizar atendimentos. Devido aos altos índices de violência, o local não abriu as portas e a Brigada Militar teve de ser acionada.
- A Câmara aprovou o projeto de lei criado pelo vereador Jonas Reis (PT) e que prevê a inclusão do ensino da história e da cultura dos povos negros e indígenas de Porto Alegre no currículo da rede municipal. O texto segue para sanção.
- Em razão da falta de documentação histórica sobre os materiais usados em três pontes da Avenida Ipiranga, os trabalhos de recuperação das travessias ficarão para 2023.
- A campanha de Natal do Instituto Misturaí arrecada recursos para manter o funcionamento da sede em 2023. O projeto atende 70 crianças e adolescentes na Vila Planetário, e as doações podem ser feitas neste link.
- O ranking das 50 empresas que mais faturaram no RS em 2021 mostra Yara Fertilizantes, Sicredi, RGE, Lojas Renner e Empresas Rondon no topo.
- Das 22 estações da Trensurb, 12 apresentam algum tipo de problema nos banheiros, escadas rolantes e elevadores. A mais problemática é a Unisinos, que não possui banheiro e onde só uma escada rolante funciona.
- Você está empolgado com a Copa? O Juremir sim. “A Copa do Mundo é o momento máximo do futebol. Não tem Liga dos Campeões que chegue perto.”
Cultura
Agenda (🔒)
Para marcar o pré-lançamento da 12ª Mostra de Teatro de Rua de Porto Alegre, às 15h, a Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz apresenta a remontagem de O Amargo Santo da Purificação – Uma visão alegórica e barroca da vida, paixão e morte do revolucionário Carlos Marighella, em frente ao Centro Esportivo Cultural Bom Jesus (Vila Sapo), no bairro Bom Jesus.
Simone Rasslan e Madalena Rasslan apresentam o showCasa, às 18h30min, no projeto Mistura Fina. A apresentação será no Foyer Nobre do Theatro São Pedro.
A cantora, compositora e instrumentista Ana Gabriela traz a turnêANA pela primeira vez a Porto Alegre. O show acontece às 21h, no Agulha.
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Você viu?
O Coletivo Adinkra articula o Saúde Preta RS, um projeto que conecta pacientes com profissionais da saúde negros. A psicóloga Silva Ramão, integrante do grupo, destaca que, para pacientes negros, é importante que os psicoterapeutas tenham entendimento e sensibilidade sobre as questões raciais. No perfil do Instagram @saudepretars é possível contatar diretamente profissionais de diversas áreas da saúde. O projeto acaba funcionando também como conexão entre os profissionais, promovendo oportunidades de emprego e de estudos para quem também é vítima do racismo no mercado de trabalho.
